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Sucessos e falhanços do Estado Social

Portugal na Europa

Paulo Chitas

Trinta anos depois da adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia, como se situa o nosso país face aos parceiros da UE? Com o apoio da Pordata, a VISÃO online apresenta ao longo desta semana um retrato da situação do País, comparando-o com o dos seus parceiros. Depois da população, da economia e do trabalho, analisamos o Estado Social: na saúde resultou, na educação errou e na proteção social desequilibrou

Paulo Chitas

Paulo Chitas

Jornalista

Para Maria de Lurdes Rodrigues, ex-ministra da Educação, a formação de adultos e a qualificação dos jovens que abandonam a escola sem concluir o secundário foi “a dimensão mais falhada do Estado Social português”.

Os números não deixam dúvidas. Portugal encontra-se, no que diz respeito à qualificação da população em idade ativa, no penúltimo lugar do ranking: apenas 45% dos residentes entre os 25 e os 64 anos concluíram o ensino secundário. Na Letónia, por exemplo, há o dobro de trabalhadores com esta qualificação.

E se se pensa que esta é apenas uma herança do passado, espreite-se outro gráfico: o número de jovens que abandonam a escola sem concluir o secundário é de 14,4%, e, embora tenha diminuído nos últimos anos, este indicador ainda nos coloca entre os piores da União Europeia.

“Os analfabetos acabaram por causa da demografia: morreram. Se se julga que o problema da qualificação da população ativa se resolve do mesmo modo, os custos sociais, económicos e políticos vão ser devastadores”, analisa a professora do ISCTE-IUL. Para Maria de Lurdes Rodrigues, não se trata em desinteresse da população na Educação. “As modalidades de ensino para adultos foram, durante muitos anos, inadequadas. E apostaram-se os recursos do País na formação profissional, o que pode ter resolvido problemas circunstanciais do mercado de trabalho mas não resolveu o problema da certificação e da qualificação”.

Já na área da Saúde, sublinha a socióloga, o Estado Social trouxe progressos notáveis, nomeadamente quando se avalia a evolução da mortalidade infantil, uma das mais baixas da Europa.

Quanto à proteção social, sublinha, “teria sido necessária mais generosidade e não desistir de programas como o Rendimento Social de Integração ou o Complemento Solidário para os Idosos”. Nota, contudo, que há um desequilíbrio entre os recursos alocados à proteção dos idosos e aos jovens. “Os adultos jovens com crianças passam por dificuldades”, nota.
Por isso, “numa altura de recursos escassos”, defende a introdução de condições de recurso (prova de rendimentos) para o pagamento de pensões mínimas. “Na maior parte, tratam-se de beneficiários que não fizeram descontos. Recebem a pensão independentemente dos seus rendimentos. Se se introduzisse a condição de recurso, libertavam-se verbas para outras áreas”, esclarece.

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