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Portas elogia 'sinais de estabilidade' do Presidente da República

Portugal

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O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, elogiou, no domingo, os "sinais de estabilidade" que considera estarem a ser revelados pelo Presidente da República, Cavaco Silva, a respeito do Orçamento de Estado (OE) para 2014

Falando na ilha de São Jorge, nos Açores, no final da cerimónia de tomada de posse do novo presidente da Câmara das Velas, eleito pelo CDS, Paulo Portas lembrou que Portugal "precisa" de ter o seu Orçamento aprovado e de "terminar o seu programa de ajustamento".

"Para chegarmos à última etapa, precisamos de ter o Orçamento aprovado, por isso mesmo, todos os sinais de estabilidade, com a adequada leitura das funções constitucionais de cada um, parece-me defender o interesse nacional" disse o ministro de Estado.

Na visita que está a fazer ao Panamá, o Presidente da República afirmou que tem tomado decisões sobre a fiscalização preventiva da constitucionalidade dos orçamentos do Estado, com base numa "avaliação cuidadosa dos custos", e que deverá fazer o mesmo este ano.

"Eu faço uma avaliação cuidadosa, recolhendo o máximo de informação sobre os custos de um orçamento não entrar em vigor no dia 1 de janeiro e os custos que resultam de, eventualmente, uma certa norma ser considerada inconstitucional já depois de o orçamento estar em vigor", afirmou, na ocasião, Cavaco Silva.

Paulo Portas entende que estas declarações do Presidente da República surgem em "linha de coerência", com as suas chamadas de atenção para a necessidade de Portugal terminar o programa de ajustamento, papel que o ministro do CDS/PP costuma chamar de "protetorado".

No seu entender, Portugal necessita de "recuperar a sua soberania e sua autonomia", considerando que "é isso que dolorasamente tem falhado, desde maio de 2011", altura em que o Governo de José Sócrates pediu apoio financeiro à Europa.

Paulo Portas diz o Governo vai "procurar" recuperar a sua soberania nesta "última etapa" do programa de ajustamento, "protegendo aqueles que são mais fracos" e compreendendo os sinais que vêm da economia, e que considera serem positivos.