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Passos encurralado?

Portugal

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Aquilo que começou por ser uma fase negra da coligação, transformou-se num período de convulsão generalizado. Pedro Passos Coelho vai ter agora de lidar com o lado social-democrata do seu próprio partido. E talvez com o Tribunal Constitucional, com a oposição, o povo, os patrões, os sindicatos e até com a internet...

A primeira vez que pactuou com um pacote de austeridade, Passos Coelho pediu desculpa aos portugueses. "Peço desculpa, não por me sentir responsável pela situação internacional que justificou estas medidas, mas porque são medidas duras", disse o então líder do PSD, em maio de 2011, horas depois de o Governo PS ter aprovado medidas adicionais ao Programa de Estabilidade e Crescimento. Desta vez, depois de anunciar 7% de aumento nos descontos para a Segurança Social, Passos Coelho escreveu no Facebook que tinha feito "um dos discursos mais ingratos que um primeiro-ministro pode fazer". A seguir, foi assistir a um concerto de Paulo Carvalho, onde o fotografaram a cantar e a sorrir. O primeiro-ministro pode ter acalmado os ânimos na coligação - pelo menos para troika ver -, mas assanhou o povo, a oposição, as redes sociais, os sindicatos e o próprio partido.

Passos Coelho parece seguir cada vez mais sozinho no caminho escolhido por si e alguns membros do seu Governo. É certo que foi defendido por Miguel Relvas, Luís Montenegro, Guilherme Silva, Jorge Moreira da Silva, Pedro Mota Soares ou Carlos Abreu Amorim - e outros haveria -, mas há uma divisão cada vez menos silenciosa e mais ideológica que ameaça o PSD. De um lado, estão os liberais, do outro, os sociais-democratas que se reveem no programa do partido defendido por Francisco Sá Carneiro.

"Estas medidas pré-anunciam o divórcio entre Passos Coelho e os portugueses, mas também entre Passos Coelho e o PSD", afirma à VISÃO um ex-dirigente do partido. Este social-democrata, que já apoiou líderes como Manuela Ferreira Leite, Marques Mendes ou Durão Barroso, está preocupado com as consequências das medidas de austeridade na estabilidade do País. "Depois de criada uma dinâmica social de contestação, incompreensão e desconfiança, um mau resultado eleitoral nas autárquicas pode conduzir à queda do Governo e a uma crise política", antecipa.

Divisões internas

Apesar de algumas individualidades do PSD manterem o silêncio - não por muito tempo, ao que a VISÃO apurou - outras deixam clara a sua posição sobre os últimos desenvolvimentos. "É inaceitável sujeitar o País ao experimentalismo social - isto é fazer experiências com a economia nacional - a mando da troika o que se traduz num profundo desrespeito pelos portugueses", afirmou Alexandre Relvas, que até aqui se mantinha distanciado da vida política.

Ao dizer-se preocupado com o "impacto social" da austeridade, Relvas deu voz ao grupo dos sociais-democratas sá-carneiristas que também já foram cavaquistas. "Isto não tem nada a ver com 'ismos'", diz outro antigo dirigente do partido. "Isto é uma questão ideológica. Há dois caminhos para ultrapassar a crise e Passos Coelho está a escolher o rumo que vai fazer com que fique isolado."

A ideia precisa de explicação. "A Europa", diz aquele social-democrata, "é a pátria das grandes mudanças as quais foram sempre efetuadas no sentido da inclusão social, de trazer mais gente para a mesa, nunca da exclusão. O Cristianismo vingou, porque se desenvolveu em nome dos mais pobres. A Revolução Francesa vingou, porque pôs em causa os privilégios dos nobres e dos burgueses, baseando-se nos princípios da liberdade, da igualdade e da fraternidade. Inclusão." A tese continua: "Neste momento, há duas Europas, a da senhora Merkel, que quer manter os privilégios das castas e das elites e a do Hollande e dos gregos e dos espanhóis, que querem romper com esse regime e distribuir melhor os rendimentos. Ao ficar ao lado de Merkel, Passos Coelho é o soldado de infantaria de uma guerra perdida que é o capitalismo financeiro. Está em contraciclo com a mudança em curso na Europa."

O contexto atrás descrito explica, na opinião da mesma fonte, as declarações de George Soros, que apelou à benevolência dos alemães e afirmou: "Liderar ou abandonar é uma decisão legítima, que a Alemanha tem de tomar. Ou entrega a sua fé ao resto da Europa, assumindo o risco de nadarem ou naufragarem juntos, ou abandona o euro, porque, se saísse, os problemas da Zona Euro ficariam melhor", disse, em entrevista ao Financial Times.

Sem referir cisões ideológicas, mas aludindo a "descuidos" que podem criar uma situação de "rutura psicológica" do País com o primeiro-ministro, Marcelo Rebelo de Sousa criticou a impreparação de Passos, que foi concreto "para o mexilhão" e vago "para as outras espécies mais sofisticadas". A saída: "Um ou dois dias depois desta comunicação, devia anunciar uma remodelação no Governo. Assim, as pessoas percebiam que isto toca a todos." O tema logo originou a comentários que davam como certa a mudança de alguns secretários de Estado.

Mau tempo na coligação

A juntar a tudo isto, o clima piorou, no seio da AD, desde que Paulo Portas escreveu aos militantes do CDS, em julho, dizendo que há limites para o aumento de impostos. Seguiram-se os casos de divergências relativamente a medidas que implicariam grande concertação entre CDS e PSD, como o das leis eleitorais autárquicas ou o da concessão da RTP. E o mal-estar tornou-se público quando Portas disse ao Expresso: "Em matéria de RTP, vai ser preciso fazer um esforço para recuperar o sentido de compromisso que PSD e CDS demonstraram quando negociaram o acordo de Governo. Estamos cá para isso."

"Numa altura em que a coesão devia ser a nossa maior mais-valia, essa declaração foi reveladora de um estado da coligação, que é mau", considera o centrista Ribeiro e Castro. "Os líderes não falam entre si pelos jornais, se falam, é porque a relação de confiança foi abalada." Diogo Feio, eurodeputado, discorda. "Estamos perante uma forma de transparência na vida política, que é bem-vinda. Não é pelo facto de termos a troika que os partidos deixam de ter opinião própria."

A presença da troika, fonte aparente de todas as medidas indesejadas, amaciou as relações entre PSD e CDS, mas não o suficiente para deixar os sociais-democratas descansados. No interior do PSD, teme-se que Portas esteja a fazer o seu caminho, algo distanciado, para romper a aliança de Governo em 2013.

"Não acredito que a coligação sobreviva a um mau resultado nas autárquicas. Nessa altura, se a derrota do PSD for grande, o CDS quer estar suficientemente afastado para poder romper, por altura da discussão do OE. E aí dirá que há muito tempo se afastou das decisões do Governo, o que é verdade", analisa um deputado. "Ele tem estado sempre com um pé dentro e outro fora da aliança, nunca põe em causa o PSD, mas há sempre alguém pronto a mostrar o desagrado do CDS."

Desta vez, coube a Bagão Félix criticar o que considera ser um verdadeiro imposto. "Deu-se a machadada final no regime previdencial. Não estou a dizer na Segurança Social, estou a dizer no regime previdencial, que é aquele em que há uma relação direta entre o esforço que os trabalhadores fazem e os benefícios que têm", declarou, mesmo depois de Pedro Mota Soares, ministro da tutela, ter defendido a medida, explicando que "não significa um aumento da carga fiscal, nem um imposto adicional".

De regresso do estrangeiro, Paulo Portas invocou, na terça-feira, 11, o seu "patriotismo" para justificar o silêncio a que se tem remetido e convocou os órgãos do partido para ouvir a opinião dos dirigentes sobre as recentes decisões do Governo. A mãe do ministro, Helena Sacadura Cabral, essa, escreveu no blogue Delito de Opinião: "Fazer trocadilhos com as palavras escolhidas para as decisões tomadas não resolve o problema. Ou estes senhores que nos governam entendem que a classe média trabalhadora, os reformados e pensionistas dessa mesma classe média não aguentam mais sacrifícios, ou o caldo vai entornar."

Ataques da oposição

Independentemente do estado de saúde da coligação, Passos Coelho vê o cerco apertar-se por parte da esquerda. E não só. Do lado socialista, António Costa foi duro e claro, ao dizer que o PS deve "votar contra" o Orçamento do Estado (OE). "As novas medidas de austeridade vão agravar a recessão, porque vão diminuir claramente o consumo interno", acrescentou. Seguiu-se Pedro Silva Pereira a exigir o chumbo do Orçamento.

António José Seguro também reagiu, assim como vários outros socialistas, sem falar concretamente do OE, mas dando sinais de impaciência. "É tempo de separar as águas de um modo mais nítido. Avisei várias vezes que a austeridade do 'custe o que custar' está a aumentar a pobreza", disparou, antes de pedir uma audiência "com caráter de urgência" a Cavaco Silva. Ferro Rodrigues falou nas mudanças "mais selvagens" de sempre.

Quanto à fiscalização da constitucionalidade do OE, um fantasma agitado, desde logo, pelo social-democrata Jorge Bacelar Gouveia, vários socialistas ameaçaram dar seguimento a essa intenção, mas a direção nacional, pela boca de Miguel Laranjeiro, explicou que tudo tem um tempo. "O OE para 2013, em bom rigor, ainda não foi apresentado. Até à primeira quinzena de outubro, o Governo terá a obrigação de o apresentar. Como tal, só perante um documento em concreto, com as medidas em concreto, é que se poderá fazer uma avaliação profunda sobre essa matéria", avisou.

Mesmo no meio da sua crise, determinada pela sucessão do líder, o BE não perdeu a oportunidade de agitar consciências e apontar a solução: "Correr com o Governo", porque "nestes casos não se pode continuar em silêncio à espera que aconteça alguma coisa", disse o ainda coordenador do BE, Francisco Louça.

E Jerónimo de Sousa avisou que "é preciso pôr um ponto final" nesta política de ruína. "A economia não pode servir só os ricos", criticou.

UGT pode "rasgar" acordo

Os sindicalistas endurecem, entretanto, as suas posições. A CGTP, que já havia anunciado um Dia Nacional de Luta para 1 de outubro, reuniu a comissão executiva para propor ao conselho nacional "uma grande jornada de luta a ter lugar ainda durante o mês de setembro", quiçá sob a forma de greve geral. Três semanas depois, a 5 de outubro, haverá uma vigília pacífica em Massamá, pelas 19 horas, junto da casa do primeiro-ministro.

A UGT também adensou a onda de contestação, quando ameaçou rasgar o acordo tripartido de concertação social. Mas, mais tarde, João Proença disse que, para já, "a estratégia passará por pedir a intervenção do Presidente da República". A ideia agradou a patrões e sindicatos e, ao final da tarde de terça-feira, 11, depois de Vítor Gaspar ter exposto os fundamentos da nova austeridade, soube-se que a UGT e as confederações patronais vão pedir uma "audiência conjunta" a Cavaco Silva. "Nem as grandes empresas agradecem", frisou Francisco van Zeller, ex-líder da CIP, sobre as mudanças previstas.

Os mais recentes anúncios do Governo não deixaram ninguém indiferente. Nem a Igreja, nem a tropa. D. Januário Torgal Ferreira, bispo das Forças Armadas, sempre crítico, revelou-se escandalizado com a falta de justiça social. "Estou em discordância total com o sistema governativo que existe, neste momento, em Portugal. (...) A estrada fica juncada de cadáveres, isso é uma vilania, uma insensibilidade, uma insensatez", resumiu. "É altura de dizer basta!" Martins Pereira Garcel, presidente da Associação dos Oficiais das Forças Armadas, não calou a revolta dos militares e assumiu que, solidários, podem até vir para a rua. "Vamos discutir a situação."

Pedro Passos Coelho, que parece estar cada vez mais encurralado, em Portugal e até na Europa, vai estar na RTP hoje, dia 13 de setembro, pelas 21 horas, para explicar as medidas e a austeridade que o seu Governo continua a defender.

Passos & Portas: Como comunicam os líderes?

O primeiro-ministro e o seu ministro dos Negócios Estrangeiros mantêm uma "relação cuidada e cordial" e uma "ligação constante", conforme explicou à VISÃO uma fonte do Executivo. Paulo Portas é um dos pilares do Governo, apesar de, ao contrário do que aconteceu noutras coligações entre PSD e CDS, não ter sido convidado para ministro de Estado. Como Portas passa muito tempo no estrangeiro - já esteve várias vezes no Brasil, já foi a Cabo Verde, a Angola, a Moçambique, a Bruxelas, à Venezuela, etc. - as conversas entre os dois cabecilhas da coligação têm de ser muitas vezes telefónicas. Foi o que aconteceu agora, durante a negociação das novas medidas de austeridade (Vítor Gaspar e Pedro Mota Soares também tiveram papéis preponderantes, sobretudo a nível técnico). Mas quando Paulo Portas está por Lisboa, com quartel montado no Palácio das Necessidades, os encontros com Passos Coelho são frequentes. Portas gosta de ir a São Bento depois do horário de expediente, antes ou depois de jantar, e por vezes os dois líderes até partilham uma refeição. Os encontros são habituais durante a semana, mas já aconteceram ao fim de semana.

Tribunal Constitucional: Treze juízes à espera de uma queixa

Desde que declarou, por uma clara maioria (9 contra 3), a inconstitucionalidade da "suspensão" dos subsídios de férias e Natal dos funcionários públicos e pensionistas, a 5 de julho último, o Tribunal Constitucional mudou de composição. Na altura dessa decisão, já o quórum do palácio Ratton tinha uma baixa: o juiz José Borges Soeiro, que saíra em 2011 e deixara a cadeira vazia. Em meados de julho passado, saíram dois dos homens que votaram pela inconstitucionalidade da proposta do Governo: Gil Galvão e Carlos Pamplona de Oliveira. Para os lugares vagos entram três novos juízes: Maria José Rangel Mesquita (indicada pelo PSD), Fátima Mata-Mouros (pelo CDS) e Fernando Ventura (pelo PS). Mantêm-se os restantes dez juízes, entre os quais os três que votaram contra a decisão do acórdão 353/2012. Se as novas medidas agora anunciadas pelo Governo (aumento da comparticipação dos trabalhadores na TSU e corte de subsídios para funcionários públicos e pensionistas) chegarem ao Constitucional, talvez a maioria expressiva da primeira decisão se não repita. Mas o alerta dos juízes continua a pairar sobre a proposta de Orçamento do Estado: "Quanto maior é o grau de sacrifício imposto aos cidadãos para satisfação de interesses públicos, maiores são as exigências de equidade e justiça na repartição desses sacrifícios."