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Passos Coelho afirma que défice público vai ser de 5,5%

Portugal

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Reuters

O primeiro-ministro afirmou qur o défice deste ano aumentou devido à recapitalização do Banif, mas que vai ser de 5,5% como estava acordado com a troika

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que o défice deste ano aumentou devido à recapitalização do Banif, mas, para efeitos de contabilização pelas instituições da "troika", vai ser de 5,5%. 

"O défice público deste ano será de 5,5%, exatamente como estava acordado com a 'troika', nos termos que estavam acordados com a 'troika'. Não há, portanto, aqui nenhuma alteração", declarou Passos Coelho, em resposta aos jornalistas, durante uma conferência de imprensa conjunta com o Presidente da República, Cavaco Silva, no final da XXIII Cimeira Ibero-Americana, na Cidade do Panamá.

O primeiro-ministro acrescentou que "aquilo que foi divulgado com toda a transparência tem que ver com uma operação de recapitalização do Banif que aumenta o valor do défice, mas não para efeitos daquilo que estava acordado com as instituições da 'troika' [Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional]".

O primeiro-ministro referiu que o Governo procurou incluir no Orçamento para 2014 "o mínimo de questões que pudessem envolver polémica constitucional", apresentando autonomamente por isso, a redução das pensões da Caixa Geral de Aposentações.

Pedro Passos Coelho fez esta afirmação durante uma conferência de imprensa conjunta com o Presidente da República, Cavaco Silva, no final da XXIII Cimeira Ibero-Americana, depois de questionado se entende que a proposta de Orçamento do Estado para 2014 deve ser enviada para fiscalização preventiva da constitucionalidade, de forma a evitar "surpresas" no período em que estiver em vigor.

"O Governo procurou, como era do interesse do país, que o mínimo de questões que pudessem envolver polémica constitucional constasse do Orçamento do Estado. E foi essa a razão que conduziu o Governo, por exemplo, a apresentar de forma autónoma ao parlamento o diploma relativamente ao processo de convergência da Caixa Geral de Aposentações para o regime geral da Segurança Social", respondeu o chefe do executivo PSD/CDS-PP.

O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, elogiou os "sinais de estabilidade" revelados pelo Presidente da República, Cavaco Silva, a respeito do Orçamento de Estado (OE) para 2014.

Falando na ilha de São Jorge, nos Açores, no final da cerimónia de tomada de posse do novo presidente da Câmara das Velas, eleito pelo CDS, Paulo Portas lembrou que Portugal "precisa" de ter o seu Orçamento aprovado e de "terminar o seu programa de ajustamento".

 

"Para chegarmos à última etapa, precisamos de ter o Orçamento aprovado, por isso mesmo, todos os sinais de estabilidade, com a adequada leitura das funções constitucionais de cada um, parece-me defender o interesse nacional" disse o ministro de Estado.