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Partidos recusam proposta do PS para antecipar discussão do OE

Portugal

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Todos os grupos parlamentares recusaram a proposta do PS para a antecipação em uma semana da votação final global do Orçamento do Estado para 2014, anunciou o líder parlamentar do PSD, que acusou os socialistas de "deslealdade política"

"Nenhum partido acompanhou esta pretensão do PS", afirmou o líder da bancada social-democrata, Luís Montenegro, em declarações aos jornalistas no final da conferência de líderes "extraordinária", convocada ao final da manhã a pedido do PS, com vista à antecipação da discussão do orçamento do Estado de 2014.

Recordando que o calendário da discussão do OE para 2014 foi discutido durante mais de um mês na conferência de líderes e na comissão parlamentar de Orçamento, Luís Montenegro considerou haver "uma clara deslealdade política" do PS para com todos os restantes grupos parlamentares ao só fazer a proposta de antecipação do debate depois de tudo estar 'fechado'.

"Houve várias conferências de líderes onde esta questão foi discutida, houve uma conferência de líderes à menos de 48 horas e nunca o PS suscitou esta questão. Portanto, há aqui uma clara deslealdade política entre o PS e todos os demais grupos parlamentares, porque só depois de tudo estar estabilizado, do calendário estar em curso, é que veio suscitar esta questão", acusou o líder da bancada parlamentar do PSD.

Luís Montenegro garantiu, aliás, que os sociais-democratas estavam disponíveis para antecipar o calendário, "tornando viável a votação final global numa data anterior a 26 de Novembro".

"O presidente da comissão de Orçamento e Finanças, que é do PS, queria que tivesse como desfecho a votação final a 29 de Novembro, diante uma proposta do Governo que propôs 22, nós estabilizámos este calendário que termina com a apreciação no dia 26", acrescentou, reiterando que os sociais-democratas tiveram "toda a abertura" ao longo do processo e "toda a lealdade" para com os adversários políticos.

"Achamos lamentável e repudiamos mesmo esta atitude do PS que quer aqui criar um número político", insistiu, considerando que os socialistas querem "adensar agenda política com dúvidas de constitucionalidade".

O líder parlamentar do PSD disse ainda que apesar da votação final global do OE para 2014 só estar agendada para 26 de Novembro, o Presidente da República terá todas as condições para cumprir as competências que a Constituição lhe atribui.

"O Parlamento não legisla com dúvidas constitucionais, quando os deputados forem chamados a aprovar o diploma a maioria que o aprovar terá a convicção que não tem dúvidas de constitucionalidade", assegurou também Luís Montenegro.