Visão

Siga-nos nas redes

Perfil

O que o PS diz que quer fazer se for Governo

Portugal

Segunda-feira, 25. Numa reunião de coordenação do Gabinete de Estudos, ultimam-se os pormenores do programa eleitoral, a apresentar dia 6 de junho

FOTO: José Carlos Carvalho

O projeto de programa eleitoral do PS tem 134 páginas. Muitas promessas para todas as áreas setoriais do País e sobre a forma de governar. O documento está em discussão até ao início de junho. Estas são algumas das medidas

Impostos

  • Revisão dos escalões de IRS para aumentar a progressividade . Eliminação da sobretaxa (3,5%) em dois anos
  • Criar um imposto sobre heranças de elevado valor
  • Eliminar o quociente familiar, substituindo-o por uma dedução por cada filho
  • Agravar a taxa de IMI a prédios ou frações que não sejam usados como habitação permanente do proprietário

Saúde

  • Criar 100 novas unidades de atendimento familiar no prazo de quatro anos
  • Reformar a organização interna e a gestão dos hospitais
  • Aumentar o número de vagas em cuidados continuados integrados
  • Avaliar e atualizar o Programa Nacional de Vacinação

Justiça

  • Nova versão do sistema informático CITIUS
  • Fixar metas quantificadas para o sistema judicial e para cada tribunal e implementar um regime de incentivos à produtividade . Alargar a competência dos julgados de paz e dos centros de mediação e de arbitragem
  • Introduzir a pena contínua de prisão na habitação, com vigilância eletrónica, com possibilidade de saída para trabalhar
  • Prestar apoio aos ex-reclusos, nos primeiros tempos de liberdade, através de casas de saída, de acesso ao rendimento social de inserção e de ajuda à procura de trabalho

Educação

  • Garantir, em 4 anos, a universalidade da oferta da educação pré-escolar a todas as crianças dos três aos cinco anos
  • Funcionamento da escola pública a tempo inteiro até aos 14 anos
  • Apostar no ensino profissional em colaboração com as empresas
  • Suspender a Prova de Avaliação de Capacidade e Conhecimentos dos professores
  • Criar um programa de Educação e Formação de adultos

Administração Pública

  • Regresso ao regime das 35 horas semanais de trabalho
  • Lançar concursos nacionais para quadros profissionais de nível superior
  • Programa Simplex com novos balcões únicos, onde será possível tratar diversos assuntos no mesmo local, como o Balcão do Emprego ou o Sobre Rodas (tudo o que esteja relacionado com o automóvel)
  • Criar mais Lojas do Cidadão

Combate à Pobreza

  • Repor o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos
  • Repor as condições de acesso ao RSI para os níveis praticados antes
  • Reformular as classes de rendimentos de acesso ao abono de família
  • Aumentar o abono de família e abono prénatal

Obras Públicas

  • Criar um Conselho Superior de Obras Públicas
  • As obras devem ser votadas no Parlamento e aprovadas com maioria de dois terços dos deputados

Segurança Social

  • Redução temporária da TSU dos trabalhadores. Baixará até aos 7% em 2018 (agora é de 11%) e, depois, sobe progressivamente. A TSU dos empregadores poderá reduzir-se se as novas fontes de financiamento do sistema forem eficazes . Alargar as fontes de financiamento da SS: consignação de parte do IRC; novo imposto sobre heranças de elevado valor; receitas adicionais geradas pela taxa de penalização da rotação excessiva de trabalhadores
  • Convergências das pensões da Caixa Geral de Aposentações com o regime geral da Segurança Social

Defesa

  • Investimento seletivo em equipamento adequado e que possa, também, ter uso civil
  • Reorganizar o dispositivo territorial em função das missões identificadas
  • Integração dos centros militares de investigação

Segurança Interna

  • Criar um Centro de Comando e Controlo com gestão integrada de funções comuns dos vários serviços e forças de segurança
  • Aumentar o número de elementos das forças de segurança em trabalho operacional