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O que eles pensam dos grandes temas IV

Portugal

O drama dos refugiados, os desafios da Europa e os problemas do desemprego foram já analisados pelos líderes nas semanas anteriores. Desta vez, pronunciam-se sobre a baixa da natalidade e explicam de que forma pretendem combater esta tendência. Um tema decisivo para o nosso futuro coletivo

Pedro Passos Coelho

Inverter o declínio demográfico que se regista há mais de três décadas é, claramente, um dos desafios mais relevantes que a sociedade portuguesa tem perante si. E a sua resolução exige uma verdadeira mobilização nacional, traduzida em políticas que resultem de um amplo consenso social e político. O diagnóstico da situação está feito e não deixa dúvidas quanto à urgência de contrariar uma situação que, se nada de relevante for feito, terá apenas tendência a agudizar-se. Temos, assim, de ser capazes de encontrar soluções concretas, tendo em conta que os estudos demonstram que os portugueses gostariam de ter mais filhos, mas sentem muitas dificuldades à concretização desse desejo.

Recentemente, e na sequência de um amplo debate em redor das questões da natalidade, promovemos um conjunto de medidas legislativas, de que podem destacar-se o quociente familiar em sede de IRS, cuja reforma visou torná-lo mais amigo das famílias e sensível à dimensão do agregado familiar, o alargamento e diversificação dos cuidados formais na primeira infância ou a ampliação do plano de vacinação. O nosso objetivo é claro: queremos um Estado mais amigo das famílias e que se oriente pela preocupação de remover os obstáculos à natalidade, levando à prática medidas adicionais que favoreçam a harmonização entre a vida profissional e a vida familiar, que permitam uma participação efetiva dos pais na vida dos filhos, nomeadamente no que toca ao acompanhamento do seu percurso escolar, que melhorem os apoios à primeira infância, que favoreçam um envolvimento da família mais alargada, como sejam os avós, ou que considerem a questão da habitação.

De acordo com essa linha de orientação, e entre muitas outras medidas que constam do nosso programa eleitoral, propomos o aprofundamento do quociente familiar no IRS, de modo a que a ponderação por filho cresça para 0,4 em 2016 e para 0,5 em 2017 e que o limite máximo do benefício passe para 2.250 euros em 2016 e 2.500 euros em 2017, a reposição, na próxima legislatura, do 4.º e do 5.º escalões do abono de família (que foram abolidos pelo governo socialista), em conjugação com o processo de recuperação da estabilidade financeira do País e da recuperação dos níveis de emprego, ou a continuação do alargamento da cobertura da rede de creches, através da rede social e solidária, para o que iremos aumentar a contratualização com estas entidades, bem como com outras, quer públicas, quer privadas.

Além disso, e atingindo-se, no ano letivo 2016/2017, a universalização da oferta da educação pré-escolar desde os 4 anos, no decorrer da próxima legislatura, queremos preparar o alargamento da oferta aos ?3 anos, promovendo, em colaboração com as autarquias, a mobilização dos setores público, social e privado, com e sem fins lucrativos, para a prossecução deste objetivo. 

António Costa

Inverter a tendência de declínio demográfico, que pode comprometer seriamente o desenvolvimento económico e a sustentabilidade social do País, é um desafio complexo que não se resolve com um passo de mágica, antes exige um conjunto estruturado de medidas e de políticas públicas que possam, a curto e a médio prazo, reverter esta tendência. Antes de mais, é necessário promover o emprego e devolver confiança às famílias, fortemente abalada pelas políticas recessivas dos últimos anos, que para além dos obstáculos à natalidade, forçaram milhares de jovens em idade fértil a sair do País, agravando, ainda mais, a recessão demográfica.

Esta tendência pode ser revertida, a curto prazo, através de políticas de atração de imigração legal, de eliminação de obstáculos ao regresso dos nossos emigrantes e de remoção de um conjunto de obstáculos legais à parentalidade (por ex.: justificação de faltas por tratamentos no âmbito da reprodução medicamente assistida, assegurar que as medidas de apoio à parentalidade se destinam a pais e a mães, independentemente do seu estado civil ou nacionalidade, alargar aos avôs e às avós os mecanismos legais de redução ou adaptação de horários ou justificação de faltas para assistência a netos).

Por outro lado, temos de criar condições para o exercício de uma parentalidade responsável, o que passa por um conjunto de medidas que promovam a estabilidade do emprego e do rendimento das famílias, a conciliação entre trabalho e vida familiar e a igualdade de género. Neste domínio, o PS propõe uma série de medidas, das quais se destacam as seguintes: funcionamento da escola pública a tempo inteiro até aos 14 anos, de forma a conciliar a permanência na escola com os horários de trabalho dos pais, alargar a rede pública de creches, reduzir o horário da função pública para as 35 horas e promover junto do setor público e privado uma cultura de conciliação entre família e trabalho (adaptabilidade dos horários de trabalho, utilização de licenças parentais partilhadas, teletrabalho, etc.) e de promoção da igualdade de género. 

Jerónimo de Sousa

Os diversos estudos revelam que a grande maioria dos jovens gostariam de ter mais filhos contudo Portugal era, em 2013, o país da UE com um índice sintético de fecundidade mais baixo.

O adiamento do nascimento do primeiro filho e a redução do número de crianças por mulheres são a consequência direta da política de direita: desemprego, precariedade laboral, brutal redução do rendimento das famílias, aumento do horário de trabalho e do número de trabalhadoras que trabalham por turnos; discriminação das jovens trabalhadoras em função da maternidade, pelas crescentes dificuldades com que os pais se confrontam para assegurar um adequado acompanhamento dos seus filhos e para lhes proporcionar as condições adequadas ao seu crescimento, desenvolvimento e bem-estar. Uma política que obriga milhares de jovens a emigrar e que é responsável pelo aumento da pobreza infantil.

É necessário e urgente inverter esta situação o que impõe a rutura com a política de direita derrotando os seus diversos protagonistas - PS, PSD e CDS-PP.

O incentivo à natalidade exige a adoção de novas políticas públicas ancoradas nos valores, princípios e direitos conquistados com a Revolução de Abril e na Constituição da República, das quais destacamos:

A concretização dos direitos das mulheres, na lei e na vida; a elevação das condições de vida (designadamente o aumento dos salários e a estabilidade no emprego) que assegurem a independência económica e social das famílias; um efetivo apoio à maternidade e à paternidade (do abono pré-natal à garantia de pagamento integral do subsídio com base na remuneração de referência); a reposição da universalidade do abono de família com a valorização dos seus montantes, a garantia de uma rede pública de equipamentos de apoio com acesso a creches a todas as crianças com menos e 3 anos de idade e aos jardins de infância a partir desta idade.

Catarina Martins

Portugal é um país a encolher. O que aconteceu nos últimos três anos no nosso país não encontra paralelo na Europa. De 2011 a 2014, a taxa de natalidade caiu mais do que em toda a década anterior, baixando de 100 mil nascimentos por ano para cerca de 85 mil.

Para lá das estatísticas, estamos a falar de pessoas de carne e osso. Pessoas que, tendo vontade, não podem ter filhos. Seja porque não têm emprego, as suas vidas profissionais são cada vez mais precárias ou as expetativas de futuro que têm não lhes permite dar esse passo. E não podem porque, com salários a descer, não encontram uma creche que não lhes cobre menos de 30% do salário médio para colocar o filho.

Todos sabemos, e todos os dados o indicam, que a forma brusca como se acentuou a queda da natalidade está associada à crise social e económica, bem como à inexistência de creches públicas ou a preços acessíveis. Sobre isso, a coligação de direita (que tanto gosta de falar das famílias) nem uma linha diz ou propõe. É como se as pessoas deixassem de ter filhos, de um dia para o outro, porque sim.

As políticas que são seguidas, o estado da economia, a desregulação do mercado laboral e a pressão crescente das empresas para as mulheres não exercerem os seus direitos tem os seus custos.

É, por isso, urgente proteger o emprego das mulheres grávidas e em licença de maternidade, proibindo o despedimento em todo o tipo de contratos. Promover a igualdade, para combater a discriminação na contratação. Penalizar a sério os empregadores que não respeitam os direitos dos pais e mães, transformando o abuso laboral em contra ordenação muito grave.

Em Portugal a mensalidade das creches é mais alta dos que as propinas da universidade e não há oferta pública. ?É preciso apoiar as autarquias para a criação dessa oferta, e, em vez de acabar como quer o governo, aumentar a oferta de amas da segurança social.