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O percurso e as polémicas de Rui Machete

Portugal

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José Carlos Carvalho

O novo ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, regressa à prática governativa após um interregno de quase 30 anos, numa designação que não deixa de causar alguma surpresa

Aos 73 anos, o advogado e militante histórico do Partido Social Democrata (PSD) é o escolhido para substituir Paulo Portas, que subiu a vice-primeiro-ministro, depois de, nas últimas semanas, ter sido referido na imprensa o nome do diplomata e atual embaixador de Portugal em Washington, Nuno Brito, para o Palácio das Necessidades.

Depois de ter sido vice-primeiro-ministro por apenas dez dias em 1985, o ex-líder do PSD Rui Machete regressa agora ao Governo como ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, tendo ocupado, neste interregno, o cargo de presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) durante 22 anos.

Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete, advogado e especialista em Direito administrativo, tem experiência governativa acumulada: foi secretário de Estado da Emigração em 1975, ministro dos Assuntos Sociais (1977-1979), e mais tarde ministro da Justiça (1983-1985) e vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa (1985) do executivo de coligação entre o PS de Mário Soares e o PSD de Mota Pinto.

Mestre em Direito Público desde 1963, bilingue (domina cinco línguas estrangeiras), lecionou Direito Administrativo da Faculdade de Direito na Universidade Católica e ainda Direito Processual Administrativo.

Presidente do PSD em 1985, foi eleito deputado ao parlamento em quatro legislaturas e presidiu às II e III Comissões de Revisão Constitucional, em 1985. Entre 2008 e 2010, presidiu à Mesa do Congresso Nacional dos sociais-democratas.

Considerado próximo de Manuela Ferreira Leite, enquanto líder do PSD, Rui Machete foi um dos defensores públicos da atual remodelação governamental e da manutenção da maioria PSD/CDS, depois de, em setembro de 2012, ter pedido ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, para reconsiderar os "sacrifícios exagerados" impostos à classe média.

Casado, com dois filhos e uma filha, Rui Machete, sócio fundador da SEDES - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, foi ainda administrador do Banco de Portugal (1981-1983), designado presidente da Federação Internacional de Direito Europeu (1991-1992) e, entre 1988 e 2010, ocupou a função de presidente do conselho executivo da FLAD.

O fim do mandato na FLAD foi também marcado por polémica, depois de terem sido tornados públicos telegramas diplomáticos de embaixadores norte-americanos, que o acusavam de "ser crítico dos EUA" e de gastar uma parte considerável das despesas da fundação com o funcionamento da organização, através da qual terá atribuído "bolsas para pagar favores políticos".

Na saída, Rui Machete rejeitou essas acusações e afirmou-se "cansado dos aborrecimentos com embaixadores" norte-americanos. Desde então, mantinha-se apenas como consultor jurídico da firma de advogados PLMJ&Associados, em Lisboa.

No entanto, o percurso do novo MNE, também fundador e Presidente do Conselho de Administração da Fundação Oliveira Martins, não evitou algumas polémicas.

Em julho de 2011, o Bloco de Esquerda pela voz do deputado João Semedo considerou "lamentável" a escolha de Machete para vice-presidente da mesa da Assembleia Geral da Caixa Geral de Depósitos (CGD) "uma vez que foi presidente do Conselho Superior da SLN", a sociedade dona do BPN.

Um mandato para o biénio 2013-2015, mas que agora deverá conhecer um interregno.