Visão

Siga-nos nas redes

Perfil

Novo Código do Trabalho entra em vigor a 1 de agosto

Portugal

  • 333

A terceira alteração ao Código do Trabalho foi hoje publicada em Diário da República, uma semana depois de promulgada pelo Presidente da República

A terceira alteração ao Código do Trabalho foi hoje publicada em Diário da República, uma semana depois de promulgada pelo Presidente da República, e vai entrar em vigor a 1 de agosto.

"A presente lei entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte ao da sua publicação", ou seja, a 1 de agosto, de acordo com o Diário da República.

Há exatamente uma semana, o Presidente da República promulgou as alterações ao Código do Trabalho, exortando a que "a partir de agora" se "assegure" a estabilidade legislativa "com vista" à "recuperação" do investimento, criação de emprego e relançamento "sustentado" da economia.