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Nova PGR: Do Ministério Público, com amor

Portugal

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A Procuradoria-Geral da República está, desde hoje, nas mãos de uma mulher conhecida pela frontalidade e integridade. Chega ao cargo pela mão da ministra da Justiça e ambas estão de acordo sobre a necessidade de reforma do processo penal. Espera-se mudança. Conheça melhor Joana Marques Vidal e recorde os principais processos que vai ter em mãos 

RECORDE AQUI OS PROCESSOS MAIS "QUENTES"

BPN - Oliveira e Costa, antigo presidente do BPN, está em julgamento e reponde por crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, entre outros. Este processo originou uma outra investigação criminal a Dias Loureiro, Duarte Lima e Arlindo de Carvalho
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BPN - Oliveira e Costa, antigo presidente do BPN, está em julgamento e reponde por crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, entre outros. Este processo originou uma outra investigação criminal a Dias Loureiro, Duarte Lima e Arlindo de Carvalho

BPP - Há vários processos em investigação e outros arquivados. A complexidade dos casos, que envolvem informações de bancos estrangeiros e off-shores tem dificultado o inquérito
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BPP - Há vários processos em investigação e outros arquivados. A complexidade dos casos, que envolvem informações de bancos estrangeiros e off-shores tem dificultado o inquérito

Duarte Lima - Passou seis meses em prisão preventiva e está, desde maio, em casa, com pulseira eletrónica, por suspeita de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, num caso relacionado com a compra de terrenos em Oeiras, com dinheiros do BPN
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Duarte Lima - Passou seis meses em prisão preventiva e está, desde maio, em casa, com pulseira eletrónica, por suspeita de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, num caso relacionado com a compra de terrenos em Oeiras, com dinheiros do BPN

Face Oculta - Processo relativo a uma alegada rede de corrupção que teria como objetivo o favorecimento do grupo empresarial do sucateiro Manuel Godinho, em negócios com empresas estatais. Está em julgamento no Tribunal de Aveiro. Durante a investigação, as escutas a Armando Vara, também arguido, apanharam conversas com José Sócrates
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Face Oculta - Processo relativo a uma alegada rede de corrupção que teria como objetivo o favorecimento do grupo empresarial do sucateiro Manuel Godinho, em negócios com empresas estatais. Está em julgamento no Tribunal de Aveiro. Durante a investigação, as escutas a Armando Vara, também arguido, apanharam conversas com José Sócrates

Monte Branco - Decorre a investigação sobre branqueamento de capitais e fuga ao fisco, a partir da Suíça, que beneficiaria empresários e advogados. O alegado cabecilha do grupo, Michael Canals, juntamente com Nicola Figueiredo e Francisco Canas (conhecido como Zé das Medalhas), está em prisão preventiva
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Monte Branco - Decorre a investigação sobre branqueamento de capitais e fuga ao fisco, a partir da Suíça, que beneficiaria empresários e advogados. O alegado cabecilha do grupo, Michael Canals, juntamente com Nicola Figueiredo e Francisco Canas (conhecido como Zé das Medalhas), está em prisão preventiva

PPP - Teve início, em maio, um inquérito-crime às Parcerias Público-Privadas. Uma das últimas diligências foram as buscas efetuadas nas casas dos ex-ministros socialistas Mário Lino e António Mendonça e do ex-secretário de Estado e atual deputado Paulo Campos
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PPP - Teve início, em maio, um inquérito-crime às Parcerias Público-Privadas. Uma das últimas diligências foram as buscas efetuadas nas casas dos ex-ministros socialistas Mário Lino e António Mendonça e do ex-secretário de Estado e atual deputado Paulo Campos

Privatização da EDP e REN - Encontra-se em investigação a intervenção e «condutas concretas», segundo a PGR, de alguns assessores financeiros do Estado nas privatizações da EDP e REN. Não está em causa a decisão final da privatização
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Privatização da EDP e REN - Encontra-se em investigação a intervenção e «condutas concretas», segundo a PGR, de alguns assessores financeiros do Estado nas privatizações da EDP e REN. Não está em causa a decisão final da privatização

Submarinos - A compra de dois submarinos, autorizados pelo então ministro da Defesa, Paulo Portas, ao consócio alemão Man Ferrostal, continua em investigação. Este processo deu origem a um outro que envolve as contrapartidas negociadas com a empresa alemã e cujo inquérito criminal está concluído, faltando marcar o julgamento
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Submarinos - A compra de dois submarinos, autorizados pelo então ministro da Defesa, Paulo Portas, ao consócio alemão Man Ferrostal, continua em investigação. Este processo deu origem a um outro que envolve as contrapartidas negociadas com a empresa alemã e cujo inquérito criminal está concluído, faltando marcar o julgamento

Nos tribunais é Joana Marques Vidal, mas o "Joaninha" dos tempos da escola primária, em Moimenta da Beira, nunca deixou de lhe assentar bem. "Ela era uma querida", diz uma antiga colega da primária, feita no distrito de Viseu. Passaram os anos, sucederam-se os cargos de responsabilidade, mas a afetividade nunca ficou para trás.

Alguns dirão que não é disso que precisa a Justiça. Talvez se enganem. Filha de um ex-diretor da Polícia Judiciária e juiz jubilado, José Marques Vidal, a primeira mulher a tornar-se presidente da Associação de Apoio à Vítima (APAV) e agora também primeira procuradora-geral da República é conhecida pela assertividade e convicção que põe em tudo o que faz.

Na área de família e menores, que acompanha desde os primeiros passos na carreira, deixou marca. Há mesmo quem diga que existe "um antes e um depois de Joana Marques Vidal" na proteção das crianças - e das vítimas em geral. Por isso mesmo, a presidência da APAV, que assumiu durante seis anos, parecia talhada para ela.

Quase açoriana

Solteira e sem filhos, entregou-se às causas da infância com a mesma convicção com que assumiu o seu papel no Tribunal de Contas, nos Açores. Ninguém lhe notou desinteresse ou sequer desencanto por passar dos problemas da infância para processos mais administrativos. Pelo contrário. "Uma vez, faltava documentação e ela poderia ter enviado uma notificação. Em vez disso, telefonou-me com um 'ó doutor, não vamos estar com isto', evitando que se esgotassem os prazos e que todo o processo fosse muito mais demorado", recorda um advogado do tribunal sediado em Ponta Delgada.

Impondo-se pela autoridade do conhecimento, conseguiu aprovação até entre os que costumam ser inimigos. "Os advogados têm uma certa alergia aos magistrados, mas Joana Marques Vidal era uma exceção. Todos gostavam de trabalhar com ela", garante a mesma fonte

Um pequeno restaurante, na marginal de S. Miguel, era o seu poiso habitual, à hora de almoço, na ilha onde exerceu funções judiciais nos últimos oito anos. Rapidamente se adaptou aos costumes açorianos. De tal maneira que há quem a veja como especialista nas festas do Senhor Santo Cristo, as mais populares dos Açores. Empenhou-se em estudar bibliografia sobre o tema e, nos dias da procissão, representava o Tribunal de Contas, fazendo o percurso de beca. Para Joana Marques Vidal, "isso fazia parte das suas funções", diz uma deputada regional, que não hesita em classificá-la como "açoriana de coração". Na ilha, a notícia da nomeação não podia ter sido mais bem recebida: "Finalmente, no meu país, aconteceu alguma coisa boa", comentou a antiga aluna, quando soube do nome proposto para o mandato à frente da Procuradoria.

A rutura

De regresso a Lisboa a partir de 12 de outubro, dia em que tomará posse, terá de enfrentar o mau tempo dos canais judiciários, com vários casos polémicos (ver caixa) ainda por resolver e com a expectativa de uma mudança que muitos consideram vital para o sistema. "O descrédito da Justiça é total. É urgente mudar a lei processual penal e Joana Marques Vidal tem a capacidade de persuasão necessária para isso. É um sinal de esperança", acredita um juiz com quem trabalhou em Cascais.

Irmã de um procurador da República, envolvido na investigação do processo Face Oculta, amante de música clássica e de uma boa discussão, "Joaninha" é também dona de uma teimosia que uns veem como qualidade e outros como defeito. Trabalhadora incansável, acumulava, até aqui, a presidência da APAV com a representação da República para a Região Autónoma dos Açores e a magistratura do Ministério Público, na Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, sem que, por isso, fosse vista como workaholic. Mulher de diálogo, sim. Empenhada em consensos, também. Mas, acima de tudo, difícil de desviar do rumo traçado. Romper com o estilo do anterior procurador, Pinto Monteiro, parece ser o objetivo.

A tarefa que tem pela frente é "ingrata e muito exigente", reconhece Nuno Lobo Ferreira, juiz conselheiro da Secção Regional do Tribunal de Contas dos Açores. Mas será por isso mesmo que o nome de Joana Marques Vidal, 56 anos, parece ter recolhido consensos. Embora não se lhe conheça ligação partidária, é vista como uma mulher de ideais de esquerda. Daí a surpresa de alguns com a nomeação, que terá sido uma escolha de Paula Teixeira da Cruz. A ministra da Justiça terá feito questão em escolher "alguém que ame o Ministério Público".

Joana Marques Vidal contará com seis anos para mostrar a força desse amor. Em mais de três décadas de tribunais, preocupou-se em sair da secretária, falando com técnicos e especialistas, antes de tomar decisões. Aproximou os tribunais das pessoas. A primeira mulher a liderar a Procuradoria-Geral da República será agora capaz de reconciliar os portugueses com o Ministério Público?