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Mulheres pra casa

Portugal

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D. Manuel Monteiro de Castro

José Carlos Carvalho

A mulher tem como função a educação dos filhos e devia remeter-se ao lar, diz o novo cardeal. E os homens aguentam?

Portugal, século XXI. A mulher "perdeu muito do valor que tinha". Trabalha de manhã até à noite e quando chega a casa, "o marido quer falar com ela e não tem com quem falar...". Porque "o trabalho da mulher a tempo completo não é útil ao País".

É que a "se a mãe não tem tempo para respirar como vai ter tempo para formar"? Finalmente, "a mulher deve poder ficar em casa ou, se trabalhar fora, num horário reduzido, de maneira a que possa aplicar-se naquilo em que a sua função é essencial, que é a educação dos filhos".

São estas as ideias de D. Manuel Monteiro de Castro, 73 anos, o novo cardeal português nomeado pelo Papa Bento XVI, em duas entrevistas que deu. E que estão a dar que falar. Por muito bafienta que seja esta imagem da famíia (o que pensarão os homens do facto de serem assim afastados da educação dos seus filhos?), as palavras do cardeal têm o dom de recordar aos espíritos que a igualdade entre os géneros ainda não é um dado adquirido. E não falamos só de certas opiniões. Para lá da lei igualitária há um mundo de desigualdades que os números não escondem.

Comecemos pelo topo: entre os membros dos conselhos de administração das empresas do PSI20, apenas 6,2% eram, em 2010, mulheres. No País, elas serão entre 20% e 30%, nos cargos de direção, muito à conta do setor público, onde há mais mulheres com tais funções, revela a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE). No entanto, elas são mais qualificadas, representando já 60,3% dos portugueses com o ensino superior.

As estatísticas mostram que quanto mais qualificado for o trabalho, maior a discriminação salarial. Por exemplo, uma mulher aprendiz ganha o equivalente a 92,5% do salário de um homem aprendiz, enquanto, nos quadros superiores a percentagem desce para 70,5 por cento.

Já uma mulher que não passou da escola primária ganha 81,6% do salário de um homem com a mesma habilitação, mas quando se chega ao grau académico de doutoramento, a diferença é de 70,9 por cento.

Para as mulheres, às 40 horas semanais do emprego, junta-se uma média de 25 horas em tarefas domésticas e prestação de cuidados a crianças e idosos. São mais 16 horas semanais, enquanto os homens só dispendem, semanalmente, cerca de nove horas em trabalho não pago.

Sim, existe uma relação entre a taxa de fertilidade e o tempo disponível (bem como o rendimento disponível). Mas "a receita para enfrentar o decréscimo da taxa de natalidade passa mais por políticas de igualdade de género articuladas com medidas incentivadoras da partilha de responsabilidades parentais entre homens e mulheres, do que por defender o regresso ao passado, em que as mulheres eram absolutamente dependentes, do ponto de vista económico, dos seus companheiros e arriscavam perpétuos ciclos de falta de livre escolha, dependência económica e potencial pobreza na velhice", conclui Sandra Ribeiro, presidente da CITE.

Cronologia - A longa marcha

1910 - Lei do divórcio. Com a Concordata de 1940, este virá a ser proibido a quem se case pela Igreja Católica

1911 - A mulher pode aceder à função pública. Acesso à escolaridade obrigatória abrange os dois sexos

1968 - Direiro de voto às mulheres que saibam ler e escrever

1969 - Introduzido na lei o princípio 'salário igual para trabalho igual'

1974 - Direito de voto sem restrições

1975 - O divórcio é concedido também aos cônjuges casados pela Igreja

1976 - Licença de maternidade de 3 meses. Abolido o direito do marido abrir a correspondência da mulher

1978 - Fim da figura do "chefe de família"

2007 - Despenalização do aborto até às 10 semanas, a pedido da mulher

2009 - Licença de maternidade até aos 6 meses, subsidiados a 83 por cento