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Ministério Público evita libertação de Duarte Lima

Portugal

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Há um ano que Duarte Lima está sujeito a medidas preventivas privativas da liberdade. No último dia do prazo, o Ministério Público profere acusação e propõe que continue preso

O Ministério Público concluiu a acusação e evitou que Duarte Lima fosse libertado este domingo.  

O antigo dirigente social-democrata encontra-se detido há quase um ano por alegado envolvimento numa burla ao Banco Português de Negócios, que deverá ultrapassar os 40 milhões de euros.

Para evitar a sua libertação, os procuradores acusaram Duarte Lima e o filho por burla qualificada e branqueamento de capitais e propôs ao juiz Carlos Alexandre a manutenção da medida de coação de prisão domiciliária, com pulseira eletrónica, aplicada ao ex-deputado.

A complexidade da acusação dificultou o trabalho dos procuradores encarregues do processo.  

A acusação do Ministério Público aconteceu no sábado. "O MP promove a manutenção das medidas de coação para o dr. Duarte Lima e o filho [Pedro Lima], que será seguidamente apreciado pelo juiz", disse à agência Lusa o advogado Soares da Veiga, mandatário do antigo líder da bancada parlamentar do PSD.

Suspeito de burlar o BPN em 44 milhões de euros, Duarte Lima foi detido a 17 de novembro do ano passado, tendo ficado em prisão preventiva, mas, em maio, o juiz determinou que Duarte Lima ficasse em prisão domiciliária, com pulseira eletrónica.

O advogado de Duarte Lima, acusado de burla qualificada e branqueamento de capitais no sábado, disse que a medida de coação a aplicar ao ex-líder parlamentar do PSD deve "ser menos gravosa" do que a atual prisão domiciliária.

O Ministério Público (MP) propôs ao juiz Carlos Alexandre a manutenção de prisão domiciliária, com pulseira eletrónica, a Duarte Lima, mas o advogado Artur Soares da Veiga entende que "a investigação acabou" e que o pressuposto que levou à determinação da medida preventiva restritiva de liberdade "está ultrapassado".

"Não deveria ser a mesma, porque o argumento importante que o MP argumentava, que era o perigo de perturbação do inquérito, já se esgotou com o despacho de acusação, entregue no sábado", disse Artur Soares da Veiga à agência Lusa, admitindo o pedido de abertura de instrução do processo depois de o consultar.

Duarte Lima é suspeito do usufruto de vários créditos, btidos com garantias bancárias de baixo valor, que permitiriam adquirir terrenos no concelho de Oeiras, localizados nas imediações da projetada sede do Instituto Português de Oncologia, que não avançou, pelo que o crédito ficou por liquidar.