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Lista VIP: Trabalhadores do fisco ilibados de violar sigilo de Passos Coelho

Portugal

Foto: Marcos Borga

Funcionários do Fisco não cometeram crimes nos acessos ao cadastro do primeiro-ministro, revela a VISÃO na edição de amanhã. Os processos estão a ser arquivados ou terminam com repreensões escritas. Mas há novas consultas a dados fiscais de Passos, Sócrates e Santos Silva sob investigação.

A montanha de processos disciplinares movida a funcionários da Autoridade Tributária (AT) por alegados acessos indevidos aos dados de Passos Coelho pariu apenas arquivamentos e repreensões por escrito com pena suspensa. Resumindo, não há crimes.

Isso mesmo está explanado nas conclusões de um dos processos disciplinares: nos casos das consultas efetuadas aos anos fiscais de 1996 a 1999 do primeiro-ministro, lê-se, "podemos também concluir pela inexistência quer de qualquer solicitação para serem disponibilizados os dados expurgados, quer de indícios de que algum trabalhador da AT, através dos meios de acesso e consulta de que dispõem, pudesse ter obtido, internamente, a informação que consubstanciou a notícia divulgada pelo jornal i no dia 26 de setembro de 2014", refere o documento da Direção de Serviços de Consultoria Jurídica e Contencioso do Fisco, a que a VISÃO teve acesso. Para já, estão a ser conhecidas as decisões relativas aos primeiros processos, mas tudo aponta para que o resultado final seja idêntico para todos. A isto, segundo fontes das Finanças, não será alheia a atitude apaziguadora e dialogante que vem sendo assumida pela nova diretora-geral, Helena Alves Borges.

  • Toda a história na VISÃO desta semana, quinta-feira nas bancas

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