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Governo aprova extinção ou mudança de estatuto de 139 fundações

Portugal

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O conselho de ministros validou hoje propostas de extinção ou mudança de estatuto para 139 fundações, e a manutenção de outras 91

O conselho de ministros validou hoje propostas de extinção ou mudança de estatuto para 139 fundações, e a manutenção de outras 91.

Num comunicado, o conselho de ministros anuncia ter aprovado "as propostas de decisão relativas ao processo de censo às fundações", estipulando quais é que serão alvo de "extinção, redução ou cessão de apoios financeiros públicos [ou] cancelamento do estatuto de utilidade pública".

Ainda segundo o comunicado, o censo às fundações identificou 558 entidades; destas, foram excluídas as fundações religiosas e as que não responderam ao inquérito. Outras 174 fundações são de solidariedade social, alvo de um "processo de avaliação qualitativa" que "estará brevemente terminado".