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Esta crise que nos mata

Portugal

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O título deste texto pode parecer exagerado. É verdade que a crise não nos mata de hoje para amanhã. Mas mói-nos devagarinho e põe-nos doentes. CONFIRA OS DADOS

FONTES OCDE, Eurohex, INE, DGS, ENSP, Pordata
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  • LEIA A REPORTAGEM NA ÍNTEGRA NA VISÃO Nº 1042

Praticamente um em cada cinco portugueses em idade ativa está sem trabalho, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística relativos a 2012. Todos têm um desempregado no seu círculo familiar ou de amigos. O desemprego não gera propriamente felicidade e é sabido que a infelicidade faz mal à saúde em geral.

Nem todo o sofrimento é suscetível de ser medido por estatísticas ou cabe na frieza dos indicadores. Há que tentar perceber a duração e a intensidade da crise.

"A atual é prolongada e intensa", destaca o diretor da Escola Nacional de Saúde Pública.Constantino Sakellarides, que é também o coordenador científico do Relatório de Primavera do Observatório Português de Sistemas de Saúde, cuja última edição gerou polémica por causa da crise. Os números do desemprego e do endividamento legitimam a expectativa de efeitos sobre a saúde. Este especialista critica o facto de, na adoção de medidas alegadamente ditadas pela troika, não terem sido analisados os potenciais impactos na saúde e no bem-estar dos portugueses.

Procedeu-se, assim, ao arrepio do princípio consagrado em vários acordos europeus, incluindo o tratado de Maastricht (1993), de que "a preocupação pela proteção da saúde deve informar todas as políticas da Comunidade". Na opinião de Sakellarides, "é indesculpável que as instituições europeias representadas na troika (Banco Central Europeu e Comissão) tenham ignorado esse princípio".

Isso sobretudo quando se pensa que o País partiu numa situação de debilidade para a crise e para o programa de ajustamento.

É que, apesar dos resultados espetaculares do SNS, em termos de mortalidade infantil e de esperança de vida, há outros indicadores bastante frágeis.

"Ganhámos anos de vida, mas não lhes acrescentámos qualidade", exemplifica Sakellarides. "Envelhecemos mal." A esperança de vida sem doenças depois dos 65 anos é, em Portugal, das mais baixas na União Europeia (ver infografia).

E o País é assolado pelo espetro da pobreza.

São as crianças quem corre maiores riscos: 23%, contra uma média geral de 17% e 20% dos idosos.

Os efeitos do stresse crónico a que crianças pobres são sujeitas têm um efeito devastador e permanente, que se fará sentir mesmo depois da crise, dizem estudos recentes sobre mecanismos neurocognitivos e biológicos. Mostram que a pobreza na infância está inversamente relacionada com a capacidade de aprender dos jovens adultos, cuja redução é permanente.

Ao que acrescem outros indicadores.

Entre eles, a obesidade infantil, as desigualdades sociais e a dificuldade de manter a coesão social.

Para Sakellarides, Portugal começou esta crise em desvantagem em relação a países com bases mais fortes que a nossa.

Não são precisas enormes baterias de indicadores para se ter a noção do que se está a passar na saúde, em Portugal. A realidade pode ser apreendida de várias formas. E há profissionais e doentes que se queixam.

Os dados trazidos por trabalhos como o recente estudo da SEDES, Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, sobre o impacto da crise no bem estar dos portugueses (outubro de 2012), ilustram bem a situação: 46% das famílias admitem que é mais difícil fazer face às despesas de saúde. Dessas, 13% dizem ser "muito mais difícil" fazê-lo. E, quando os portugueses estão entre os povos desenvolvidos que mais cuidados de saúde pagam do seu bolso (34,5%, dados de 2010 da OCDE), a SEDES dá conta de que uma em cada cinco famílias portuguesas está a fazer cortes, nessa despesa essencial.

O número aumenta para quatro em dez nos agregados afetados pelo desemprego ou que antecipam vir a sê-lo.

É mais um obstáculo no acesso aos cuidados de saúde. Outro é representado pelas taxas moderadoras que Sakellarides classifica como um "imposto aplicado ao doente quando tem menos dinheiro e mais doença".

Crime, diz ele

"Há doentes a faltar às consultas, porque não têm dinheiro para as taxas moderadoras e para os transportes", denuncia, por seu turno, o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva. Pode ser essa uma das explicações para a redução do número de urgências noshospitais e também das consultas presenciais, nos centros de saúde. Fica, porém, por explicar o aumento das consultas hospitalares, quando a ideia é transferi-las para os cuidados de saúde primários.

Mas as taxas moderadoras não são o único obstáculo ao acesso. Há racionamento implícito de medicamentos.

A Ordem dos Médicos tem-no denunciado com regularidade. "Recebemos dezenas de queixas de pacientes e de associações de doentes", diz José Manuel Silva. Os conselhos de administração dos hospitais públicos têm assumido a responsabilidade pelas restrições do acesso aos medicamentos mais caros e mais inovadores independentemente da sua eficácia.

As denúncias de substituição de uns por outros (quando nada o justifica, do ponto de vista terapêutico) e de atrasos de entrega têm-se multiplicado.

O bastonário da Ordem dos Médicos cita os casos de tratamentos para a hepatite C, artrites reumatoides e oncológicos, que estão disponíveis nuns hospitais e não noutros todos eles tutelados pelo Estado. "Há doentes que chegam a dar uma morada falsa para poderem ser tratados num hospital em que lhe administrem o medicamento." Refira-se que não se está a falar de simples gastrite, mas de patologias graves, como a hepatite C, que é crónica e pode evoluir para cancro. Associações de doentes e Ordem dos Médicos falam de discriminação.

"O que está a acontecer", afirma o bastonário, "pode configurar o crime de negação de saúde." O departamento jurídico da Ordem está, por isso, a analisar a documentação e trabalha na hipótese de avançar com queixas-crime. "É o único caminho que parece restar." Além da ausência de estudos para aferir o impacto das medidas de austeridade na saúde e bem-estar, o pecado original da presente situação reside, segundo Sakellarides, no discurso de que a crise é passageira, o que leva ao adiamento das respostas. Na equação troikista, falta uma variável: o preço social.

Na opinião do professor, o sofrimento de pessoas como o empresário do Estoril devia ter entrado nas contas, como trunfo, na hora de negociar com a troika. "Se não avaliaram os impactos na devida altura, façam-no agora", conclui Sakellarides. Até porque mais vale tarde do que nunca.