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'Eles comem tudo', diz Nascimento Rodrigues

Portugal

José Carlos Carvalho

Em entrevista à VISÃO, Nascimento Rodrigues critica o "apetite" do PS pelo cargo de provedor de Justiça

Tiago Fernandes

Ao longo dos anos, foi sempre um homem comedido e alérgico a polémicas ou afirmações contundentes.

E asim tem continuado a desempenhar o seu cargo de provedor de Justiça, desde que, em julho de 2008, terminou o mandato, sem que o PS e o PSD consigam entender-se quanto ao seu sucessor. Oito meses depois, a paciência e a contenção de Nascimento Rodrigues parecem terem acabado: a VISÃO colocou-lhe, por escrito, duas questões sobre o tema e recebeu de volta um surpreendente manifesto de indignação. Em que a artilharia pesada é disparada contra o PS, cujo "apetite" pelo seu lugar lhe merece críticas afiadas. O ainda provedor invoca mesmo Os Vampiros, um dos hinos do mais célebre dos cantores de intervenção: "O PS já ocupa todos os altos cargos públicos, faz lembrar o Zeca Afonso: 'eles comem tudo'", diz o homem que chegou a ser dirigente do PSD, nos anos 70, ministro do Trabalho, em 1981, e que foi nomeado para a Provedoria, em 2000, pelo socialista António Guterres. Alega que, dada a maioria governativa do PS, "deveria caber ao segundo partido [o PSD] a escolha", de forma a obter-se um "quadro mais vasto de equilíbrio democrático de poderes".

Sendo que um candidato a este cargo que assenta no patrocínio de queixas dos cidadãos em relação aos organismos do Estado necessita de ser aprovado por uma maioria de dois terços, no Parlamento, é obrigatório um entendimento entre os dois maiores partidos.

Que está ainda muito longe de ocorrer.

Durante os últimos meses, nomes como Freitas do Amaral, António Arnaut e Rui Alarcão, propostos pelos socialistas, foram rejeitados pelos sociais-democratas, enquanto a hipótese Laborinho Lúcio, indicada pelo PSD, terá sido descartada no Largo do Rato, embora a VISÃO saiba que a escolha do ex-ministro de Cavaco Silva não desagradaria a José Sócrates.

Certo é que, na última reunião a dois entre o líder do PS e Manuela Ferreira Leite, o impasse manteve-se, continuando PS e PSD a não abdicar de que o sucessor de Nascimento Rodrigues, que atingiu o limite de oito anos à frente da Provedoria, provenha da sua órbita.

Todo um longo braço-de-ferro que o provedor classifica, em jeito de glosa, como "uma comédia à portuguesa". Embora a sua vontade de rir seja pouca: "O País acha admissível que o provedor continue refém destas circunstâncias até ao fim do ano ou, quem sabe, até depois?!" Eis o depoimento integral de Nascimento Rodrigues à VISÃO, escrito em Lisboa, 13 de Março de 2009:

Que tipo de ocupação profissional e/ou pessoal tinha planeado abraçar a partir de Julho de 2008 e que, por via deste impasse, estará presente ou mesmo futuramente hipotecada? "Vou a caminho dos sessenta e nove anos de idade e já ultrapassei os 44 anos de actividade profissional ininterrupta, no Estado, em empresas e em profissão liberal. Olhando para o meu passado, poucos são, felizmente, os momentos de que não guardo gratas recordações. Deixarei o cargo de Provedor de Justiça tranquilo comigo e com os meus concidadãos, consciente de que valeu a pena o esforço e o entusiasmo que lhe dediquei.

"Por isto tudo, nunca admiti voltar a abraçar qualquer actividade profissional.

Quero dedicar tempo a mim próprio, à minha família e aos meus amigos, ao estudo da História de Portugal sinais da crise...

e a uma mera participação cívica nos problemas do País por exemplo, com um blogue de comentários, que me ajude a ultrapassar a minha iliteracia informática e me obrigue a reflectir sobre as razões por que sinto tanto desencanto com a visível degradação da qualidade da vida política no nosso país.

"Dito isto, é verdade que não estou satisfeito e acomodo-me mal por me ver obrigado a permanecer no exercício de um mandato cujo prazo legal está longamente excedido. Ao fim e ao cabo, sou Provedor de Justiça desde 9 de Junho de 2000. Sou uma espécie de 'Provedor Matusalém'...

Mas não façamos disto uma tragédia grega.

É apenas um comédia à portuguesa! Quanto tempo mais acha sustentável manter esta situação sem que isso comece a afectar de forma notória, quer o funcionamento interno da Provedoria, quer os níveis de confiança da comunidade neste organismo, cujo rumo persiste em não ser definido? "Sejamos claros: este impasse desprestigia os decisores políticos, intranquiliza o funcionamento normal da Provedoria e deixa os cidadãos cada vez mais descrentes da qualidade da nossa democracia.

Desconheço as razões do PS e do PSD ou melhor, só as conheço pela comunicação social.

Confesso que percebo mal o apetite do PS pelo lugar do Provedor de Justiça, por três razões simples de enunciar: "1.ª -O PS já ocupa todos os altos cargos públicos, faz lembrar o Zeca Afonso: 'eles comem tudo'.

"2.ª -Sendo o PS o partido maioritário e praticamente ocupante dos poderes, deveria caber ao segundo partido a escolha, embora por consenso, num quadro mais vasto de equilíbrio democrático de poderes. Foi o que fez Cavaco Silva como primeiro-ministro e também Guterres e Durão Barroso (aliás, a minha primeira eleição foi no tempo de Guterres e acho justo recordar isso).

"3.ª -Sendo o Provedor de Justiça membro do Conselho de Estado, por inerência, não pode desligar-se a eleição da conexão que ela tem no quadro da composição actual do Conselho de Estado. É inaceitável, do ponto de vista da equidade e da transparência democráticas, pretender-se alterar, agora, o equilíbrio institucional daquele Conselho.

"Sendo este o enquadramento das questões, é nessa linha que importa a sua discussão.

Não interessa a 'espuma' dos conflitos mediáticos. Interessa muito, ao invés, que a nossa comunicação social exerça o seu papel fulcral de informação aos cidadãos e de revelador do sentido das questões que se colocam na vida política do País. Esse é um contributo insubstituível, se o souberem prestar.

"Por isso mesmo, deixe-me ser eu a fazer a pergunta: quanto tempo entende o País que esta situação pode ser prolongada? Sabendo-se que, em breve, vamos entrar em longos períodos de pré-campanhas eleitorais, o que objectivamente torna mais difícil uma solução de consenso entre PS e PSD, o País acha admissível que o Provedor continue refém destas circunstâncias até ao fim do ano ou, quem sabe, até depois?! "Por favor, não me venham com o estafado estribilho salazarento do sacrifício pela Pátria..."