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Desmantelada rede europeia de casamentos de conveniência

Portugal

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O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desmantelou na terça-feira uma rede criminosa de casamentos de conveniência, auxilio à imigração ilegal e falsificação de documentos. Em Portugal foram detidas seis pessoas

De acordo com o SEF, a operação "Xeque ao Rey" é a primeira operação resultante de uma equipa de investigação conjunta entre vários países europeus, neste caso Portugal, Reino Unido e França, e foi o culminar de sete meses de investigação.

Na sequência desta operação, e no cumprimento de vários mandados judiciais, foram efetuadas seis buscas em domicílios, três buscas e apreensão de veículos e uma busca de estabelecimento comercial que resultaram na detenção de seis pessoas, para além da apreensão de 1,5 quilos de haxixe, documentos, computadores e telemóveis.

Em Portugal, a operação decorreu "em diversos locais da zona de Lisboa e a sul do Tejo". Para além dos seis mandados de detenção, foi também executado um mandado de detenção europeu.

Para além das seis pessoas detidas em Portugal - quatro homens e duas mulheres - foram detidas mais 17 pessoas no global da operação, contabilizando assim 23 pessoas, entre 10 detenções em França e outras sete no Reino Unido. As duas mulheres detidas em Portugal são de nacionalidade portuguesa e funcionavam como angariadoras.

As pessoas agora detidas serão presentes a Tribunal nas próximas 48 horas.

Os detidos estão indiciados por associação criminosa, auxílio à imigração ilegal, falsificação e contrafação de documentos, burlas e fraudes bancárias, bigamia, branqueamento de capitais, entre outros crimes.

Segundo o SEF, esta rede criminosa dedicava-se a angariar homens e mulheres portugueses "em situação económica precária" para casarem com cidadãos estrangeiros em vários países europeus a troco de avultadas somas em dinheiro, entre 15 mil a 20 mil euros.

Os casamentos realizavam-se em países como Espanha, França, Suécia, Reino Unido, Dinamarca e Alemanha e maioria dos "noivos" era oriunda de países indoestânicos como a Índia, o Paquistão ou o Bangladesh, mas também da Nigéria.

O valor total angariado por esta rede com os casamentos de conveniência ainda não está contabilizado.

Nesta operação estiveram envolvidos 120 agentes, entre 50 em França, 40 em Portugal e 30 no Reino Unido.

À Lusa, fonte do SEF, pertencente à Direção Central de Investigação, Pesquisa e Análise de Informação (DCIPAI), de onde partiu a investigação, explicou que Portugal aderiu à criação da equipa de investigação conjunta (EIC) a pedido do Reino Unido, pedido depois formalizado através da assinatura do respetivo acordo, a 30 de janeiro, na sede do Eurojust.

A mesma fonte adiantou que esta foi a primeira operação do género realizada e afirmou acreditar que o futuro da investigação do crime de casamento de conveniência passe por este tipo de investigações conjunta.

A justificar isso está o facto de o modo de operação destas redes estar a mudar e de a opção ser de angariar mulheres em Portugal para depois casarem noutros países europeus, o que torna este fenómeno num problema europeu.

Para o sucesso no combate a este crime, a fonte do SEF defendeu que seria necessária uma uniformização da penalização do crime de casamento de conveniência e, por outro lado, a possibilidade de haver um registo civil uniforme ou acessível aos vários estados europeus porque sem isso não é possível saber se uma mulher é ou não já casada em qualquer país europeu.

Esta fonte do SEF acredita, por isso, que vai continuar a registar-se até ao final do ano e durante 2013 um "aumento exponencial" do número de casos.