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Coro de críticas à ERC que diz não haver provas de "pressões ilícitas" sobre jornalista

Portugal

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Álvaro Isidoro

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social provou a sua "inutilidade", considera a diretora do Pública. "Renúncia inaceitável à obrigação de condenar ameças", diz o vice-presidente do organismo. "Frouxa", acusa o BE. As críticas sucedem-se depois de a ERC ter anunciado não dar como provada a existência de pressões do ministro Miguel Relvas sobre o jornal Público

A diretora do Público, Bárbara Reis, considera que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) "revelou a sua inutilidade", ao não ser "capaz de formular um juízo, de emitir uma opinião" sobre o caso Relvas/Público.

Numa deliberação emitida quarta-feira, a entidade revela não ter ter dado "como provada a existência de pressões ilícitas do ministro Miguel Relvas" sobre o jornal Público.

Numa nota de imprensa sobre a deliberação do caso envolvendo o ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, o conselho regulador da ERC considera que "não se comprovaram as denúncias de que o ministro tenha ameaçado promover um 'blackout' informativo de todo o Governo em relação ao jornal, e divulgar na Internet um dado da vida privada" de uma jornalista do Público, Maria José Oliveira.

A ERC assinala no entanto o "tom exaltado" de Relvas (o ministro que tutela a comunicação social) e a ameaça de deixar de falar com o Público.

Para o vice-presidente do regulador, Alberto Arons de Carvalho, esta deliberação constitui "uma inaceitável renúncia à obrigação de condenar ameaças".

Alberto Arons de Carvalho foi um dos dois membros do conselho regulador da ERC que votou contra a deliberação relativa ao caso envolvendo o ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e o Público.

O Bloco de Esquerda também se pronunciou, considerando "frouxa" a deliberação da ERC. "Se esta é uma deliberação frouxa, porque apenas diz que há contradições e não consegue provar as pressões, é ainda mais frágil porque não consegue sequer a unanimidade do conselho regulador", afirmou a deputada Catarina Martins, em declarações à agência Lusa.

Na reação à deliberação, o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares afirmou estar "tranquilo". "Não conheço o relatório. Estive e estou muito tranquilo", disse o ministro aos jornalistas.