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Caso da licenciatura obriga Relvas a demitir-se

Portugal

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A saída do ministro da Presidência terá sido acelerada pelo processo de verificação à sua licenciatura. O ministro Nuno Crato irá mesmo enviar o relatório para o Ministério Público

Av. Fontes Pereira de Melo, 18 a 28 - A Câmara pode impor obras aos proprietários dos edifícios devolutos e até expropriá-los. «Em vez disso, prefere pagar para fazerem graffiti, com o objetivo de tapar o problema», acusa Ivan Roque Duarte, do blogue Pensar Lisboa. Estes três edifícios ocupam um quarteirão. Nas traseiras, vivem alguns sem-abrigo.
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Av. Fontes Pereira de Melo, 18 a 28 - A Câmara pode impor obras aos proprietários dos edifícios devolutos e até expropriá-los. «Em vez disso, prefere pagar para fazerem graffiti, com o objetivo de tapar o problema», acusa Ivan Roque Duarte, do blogue Pensar Lisboa. Estes três edifícios ocupam um quarteirão. Nas traseiras, vivem alguns sem-abrigo.

Av. Fontes Pereira de Melo, 18 a 28.
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Av. Fontes Pereira de Melo, 18 a 28.

Av. Fontes Pereira de Melo, 18 a 28.
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Av. Fontes Pereira de Melo, 18 a 28.

Avenida Duque de Loulé, 83 - «Obras? Às vezes, vêm cá, fazem uns barulhos lá dentro e vão-se embora. Qualquer dia, aquilo cai em cima de nós», diz Filomena Costa, 68 anos, dona de um talho ao lado do edifício, abandonado há cerca de 20 anos. O dono do prédio é um consórcio com morada na Holanda, com Conselho de Administração em Barcelona.
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Avenida Duque de Loulé, 83 - «Obras? Às vezes, vêm cá, fazem uns barulhos lá dentro e vão-se embora. Qualquer dia, aquilo cai em cima de nós», diz Filomena Costa, 68 anos, dona de um talho ao lado do edifício, abandonado há cerca de 20 anos. O dono do prédio é um consórcio com morada na Holanda, com Conselho de Administração em Barcelona.

Campo Grande, 176-184 - Abandonado há mais de 15 anos, passou pelas mãos de várias empresas. «O prédio está destelhado, de portas e janelas abertas, para se degradar e forçar a câmara a aceitar a demolição», acusa Paulo Ferrero, do Movimento Fórum Cidadania Lisboa. O objetivo da proprietária é construir um megaempreendimento.
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Campo Grande, 176-184 - Abandonado há mais de 15 anos, passou pelas mãos de várias empresas. «O prédio está destelhado, de portas e janelas abertas, para se degradar e forçar a câmara a aceitar a demolição», acusa Paulo Ferrero, do Movimento Fórum Cidadania Lisboa. O objetivo da proprietária é construir um megaempreendimento.

Campo Grande, 176-184.
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Campo Grande, 176-184.

Campo Grande, 176-184.
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Campo Grande, 176-184.

Avenida da República, 91 - «O prédio caiu-me no colo», conta Manuel Fezas Vital. «[O proprietário] morreu em 2008, deixou aquilo em herança e eu não percebo nada de construção. Decidi vendê-lo, mas já a crise tinha estalado...» Apesar do preço relativamente baixo (2,7 milhões de euros), não aparecem compradores.
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Avenida da República, 91 - «O prédio caiu-me no colo», conta Manuel Fezas Vital. «[O proprietário] morreu em 2008, deixou aquilo em herança e eu não percebo nada de construção. Decidi vendê-lo, mas já a crise tinha estalado...» Apesar do preço relativamente baixo (2,7 milhões de euros), não aparecem compradores.

Avenida da República, 91.
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Avenida da República, 91.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, aceitou esta quinta-feira, o pedido de demissão apresentado pelo ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, anunciou o gabinete do chefe do Governo.

"O Gabinete do Primeiro-Ministro informa que o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, apresentou ao primeiro-ministro o seu pedido de demissão, que foi aceite. Em face desta situação, o primeiro-ministro proporá oportunamente ao Presidente da República a exoneração do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e a nomeação do seu substituto", lê-se numa nota à comunicação social.

Na mesma nota, "o primeiro-ministro enaltece a lealdade e a dedicação ao serviço público com que o ministro Miguel Relvas desempenhou as suas funções, bem como o seu valioso contributo para o cumprimento do Programa do Governo numa fase particularmente exigente para o país e para todos os portugueses".

Em causa estará, no entanto, segundo o Expresso, o caso ligado à sua licenciatura, depois de a Inspeção Geral da Educação e Ciência ter ordenado uma verificação aos processos de atribuição de equivalências. Recorde-se que o ministro dos Assuntos Parlamentares tirou o curso em Ciência Política em apenas um ano apenas, tendo recebido, pela sua "experiência profissional", equivalência a 32 das 36 cadeiras da licenciatura. 

Suspeitas de irregularidades

O Ministério da Educação vai enviar para o Ministério Público o relatório da Inspeção-Geral de Educação e Ciência que envolve a licenciatura de Miguel Relvas, para que este decida sobre a "invalidade de um ato de avaliação de um aluno".

Em comunicado, o Ministério da Educação e Ciência refere que, segundo a Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC) existe "prova documental de que uma classificação de um aluno não resultou, como devia, da realização de exame escrito".