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Beneficiários de subsídios de desemprego e doença vão ser notificados para devolver dinheiro

Portugal

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Ana Brígida

A Segurança Social vai enviar notificações aos beneficiários para devolverem verbas indevidamente pagas, entre 25 de julho e setembro, acima de 25 euros, de acordo com informação publicada na página eletrónica da instituição

Numa nota relativa à contribuição sobre os subsídios de doença e desemprego, afirma-se que a partir deste mês as prestações são "ajustadas com as contribuições de 6% e de 5%, respetivamente", introduzidas com a lei n.º 51 de 24 de julho deste ano.

"Nos casos em que o valor das prestações indevidamente pagas, de 25 de julho a setembro, seja superior a 25 euros, a restituição não será automática, mas será efetuada através do envio de notas de reposição aos beneficiários", lê-se no comunicado publicado pelo Instituto de Segurança Social.

Após a recepção das notificações, os beneficiários "poderão efectuar a devolução dos valores indevidamente pagos através, nomeadamente, de multibanco e na sua totalidade ou em planos prestacionais por requerimento", acrescenta-se.

A contribuição de 6% incide sobre todas as prestações de desemprego, excepto nas situações em que o valor diário do subsídio de desemprego é igual ou inferior a 13,97 euros, correspondendo ao valor mensal de 419,22 euros, em que o subsídio de desemprego é majorado em 10% ou as prestações concedidas correspondam ao subsídio social de desemprego inicial ou social de desemprego subsequente ao subsídio de desemprego.

Por exemplo, se o valor mensal do subsídio de desemprego for de 500 euros, serão descontados 30 euros. Se o valor mensal do subsídio de desemprego for de 440 euros, o valor a descontar será de 20,78 euros. Mas se o valor mensal do subsídio de desemprego for igual ou inferior a 419,22 euros, não será aplicada a taxa de 6%, "uma vez que ao beneficiário é garantido um valor mínimo da prestação de desemprego".

A contribuição de 5% incide sobre os subsídios de doença, excepto nas situações em que os períodos de incapacidade tenham duração igual ou inferior a 30 dias e o valor diário do subsídio de doença seja igual ou inferior a 4,19 euros (30% do valor diário do Indexante dos Apoios Sociais). Assim, se o montante atribuído for de 500 euros serão descontados 25 euros.

A Segurança Social não divulgou o número de beneficiários abrangidos.