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Arquivado inquérito contra Miguel Sousa Tavares por ofensa da honra do Presidente da República

Portugal

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O Ministério Público decidiu arquivar o processo do Presidente da República, Cavaco Silva, contra Miguel Sousa Tavares, por ofensa à honra

O Ministério Público decidiu arquivar o inquérito do Presidente da República, Cavaco Silva, contra Miguel Sousa Tavares, por ofensa à honra, confirmou hoje o comentador à agência Lusa.

Admitindo que já foi notificado do arquivamento do inquérito, Miguel Sousa Tavares recusou, contudo, pronunciar-se sobre a decisão do Ministério Público, hoje avançada pela SIC Notícias.

A Procuradoria Geral da República abriu um inquérito a Miguel Sousa Tavares, a 23 de maio, na sequência de uma entrevista ao Jornal de Negócios na qual o comentador proferiu frases que, na altura, a PGR consideraou poderem ser suscetíveis de configurar um crime de ofensa à honra do Presidente da República.

Cavaco Silva havia solicitado à PGR a análise das afirmações de Miguel Sousa Tavares publicadas no Jornal de Negócios à luz do artigo do Código Penal relativo à "ofensa à honra" do chefe de Estado, aludindo que o artigo 328º estabelece que "quem injuriar ou difamar o Presidente da República ou quem constitucionalmente o substituir é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa".

"Se a injúria ou a difamação forem feitas por meio de palavras proferidas publicamente, de publicação de escrito ou de desenho, ou por qualquer meio técnico de comunicação com o público, o agente é punido com pena de prisão de 6 meses a 3 anos ou com pena de multa não inferior a 60 dias", refere o número dois do mesmo artigo.

A edição de 23 de Maio do Jornal de Negócios fazia manchete com uma entrevista ao escritor e comentador, com o título: Beppe Grillo? "Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva".

Na altura, Miguel Sousa Tavares admitiu ter sido "excessivo" nas palavras e ter cometido um "deslize", alegando que, embora o político Cavaco Silva não lhe mereça qualquer respeito, o mesmo não acontece em relação ao chefe de Estado.

Acrescentou que a frase foi dita "no contexto de uma entrevista e posta num título garrafal em que toda a gente vê", o que "aumenta o efeito".

"Não sou responsável sobre isso, nem sou responsável pela frase porque eu não disse o Presidente da República é um palhaço", disse na altura.

"Perguntaram-me não teme que apareça um palhaço aqui e eu disse já temos um; fui atrás da pergunta, mas reconheço que não o devia ter feito, não pelo professor Cavaco Silva enquanto político, mas pelo chefe de Estado que é uma entidade que eu respeito", sublinhou na altura Miguel Sousa Tavares.

Na altura, o comentador considerou ainda "normal" que fosse alvo de um processo judicial, sublinhando que iria responder pelo que disse dizendo o mesmo que estava a declarar à Lusa.