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Fundação O Século herdou buraco de 5 milhões de euros

Portugal

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A fundação conhecida pela sua colónia balnear vai processar ex-presidente, que terá usado verbas da instituição em despesas pessoais, incluindo clubes noturnos

O ex-presidente e o ex-vice-presidente da Fundação “O Século” são suspeitos de terem causado à instituição perdas irrecuperáveis acima dos 5,3 milhões de euros. É este o valor que a atual administração da instituição, conhecida pela sua histórica colónia balnear em São Pedro do Estoril, irá reclamar em tribunal numa ação contra os dois administradores que abandonaram funções na fundação este ano, depois de serem constituídos arguidos pelo Ministério Público.

Emanuel Martins, ex-presidente, e João Ferreirinho, ex-vice-presidente, são suspeitos de uso de dinheiros públicos para fins privados e de contratação indevida de familiares e amigos da maçonaria.

A história dos prejuízos começa nos altos salários do presidente e do vice-presidente e nos benefícios de que terão usufruído ilegalmente. Só através dos cartões de crédito da fundação, ambos terão gasto mais de €112 mil, a juntar a cerca de €31 mil por terem recebido férias não gozadas (algo que reivindicaram em 2016, por supostamente só terem gozado dez dias de férias, mas que não podiam fazer pelas vias legais).

Recorde-se que, como a VISÃO já tinha revelado, Emanuel Martins, que assumiu o cargo de presidente da fundação no verão de 2012, terá usado os cartões de crédito da instituição para pagar despesas como compras na loja virtual iTunes (cerca de €10 mil), hotéis e casas de animação noturna em Lisboa. Ouvido no processo movido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Sintra, Emanuel Martins defendeu-se com argumentos semelhantes aos que há meses usou com a VISÃO: “Fiz sempre o que achei que era melhor para a fundação. Não foi para me servir a mim.”

Mas nem todos os prejuízos irrecuperáveis derivam de gastos em benefício próprio. Nalguns casos, o que parece ter existido é mesmo má gestão – ou gestão danosa. Outras das despesas que estão a ser investigadas pelo Ministério Público estão relacionadas com duas mediadoras de seguros, para as quais terão sido contratadas várias pessoas, entre elas a companheira do então presidente, Emanuel Martins.

Andre Kosters

De acordo com os documentos a que a VISÃO teve acesso, uma delas (Seguros d’O Século) nem terá chegado a existir, porque o funcionário contratado para dirigir a mediadora (António Vilela) já teria perdido à data o alvará de mediador. Por essa razão, o conselho de administração da fundação decidiu avançar para um plano B: agarrar numa mediadora com atividade (MCS), com todos os seus custos inerentes. Como se isto não bastasse, ainda teve de pagar coimas por não ter apresentado as contas anuais junto das Finanças. Tudo somado, só no investimento nas duas mediadoras de seguros terão sido gastos mais de 328 mil euros.

Outro rombo derivou da criação de um cartão chamado Amigos do Século. Em troca de um pagamento anual, os associados poderiam ter descontos junto de uma série de empresas. Só que, apesar de os administradores até terem investido €314 mil numa campanha de publicidade, o cartão nunca terá sido um êxito.

E pior, ao que a VISÃO apurou, cerca de €40 mil terão sido cobrados pela empresa de publicidade por serviços não contratados, sem que os então presidente e vice-presidente tenham reclamado por pagar mais do que deviam. A isto é ainda preciso juntar €104 mil de despesas com pessoal. O cartão Amigos do Século acabou por trazer mais gastos do que ganhos: uma fatura de €446,8 mil de prejuízos efetivos.

Emanuel Martins, ex-vereador socialista da Câmara de Oeiras e maçon da Grande Loja Legal de Portugal, é ainda suspeito de ter levado a fundação de São Pedro do Estoril a perder mais de €104 mil num contrato de arrendamento com a PT/MEO, em resultado de não ter exigido uma correção das rendas e uma revisão dos custos de energia. A nova administração, que tomou funções em abril, conseguiu negociar uma parte, mas ainda assim €57,5 mil foram dados como irrecuperáveis.

Mas o maior buraco para as contas da fundação diz respeito a um contrato de arrendamento com a BP, depois de a Câmara Municipal de Lisboa ter cedido à fundação a exploração de um posto de combustível como contrapartida pela perda das receitas da Feira Popular. Só neste campo, a fundação, que todos os anos recebe subsídios do Estado, teve de registar prejuízos de 4,35 milhões de euros.

A nova administração está há meses a tentar renegociar essa operação junto da BP e da Banca e a trabalhar para alterar as contas. Regista finalmente lucros, mas os salários em atraso e as dívidas aos fornecedores ainda estão a ser pagos aos poucos.

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