Estão definidos os critérios para a elaboração das listas de candidatos a deputados pelo PSD. E dois deles prometem suscitar alguma tensão interna. Rui Rio quer que as estruturas locais evitem incluir autarcas (vereadores e presidentes de juntas de freguesia, por exemplo) no rol de candidatos e também definiu como premissa – que está a ser lida com um mecanismo para afastar os críticos – que qualquer membro das listas esteja de acordo com a linha política seguida direção nacional dos sociais-democratas.
Segudo a deliberação aprovada na reunião desta quarta-feira da Comissão Política Nacional (CPN), assinada pelo secretário-geral, José Silvano, já remetida aos presidentes das distritais “laranja” e à qual a VISÃO teve acesso, é pedida atenção à “necessidade de evitar o exercício de cargos políticos executivos de eleição em acumulação” – o que poderá indiciar que vários autarcas venham a ser riscados da equação – e ainda “concordância com a orientação estratégica da CPN”, assim como “disponibilidade para cooperar de forma politicamente leal e solidária” com a direção.
Se a limitação de autarcas não surpreendeu propriamente as fontes sociais-democratas contactadas pela VISÃO, a sintonia com a visão da cúpula do partido está a gerar duas interpretações. Alguns interlocutores relativizam essa alínea, notando que não se trata de mais do que uma questão de lealdade ao líder e ao partido, mas outros assumem, sob anonimato, que poderá servir como pretexto para que os críticos internos (conotados com o passismo) sejam cortados pelas próprias estruturas locais e distritais.
O “reconhecido empenhamento na defesa do interesse nacional”, a “qualidade e competência política, bem como a preparação técnica adequada”, o “prestígio nacional ou local” dos candidatos e o respeito pela disciplina de voto, caso sejam eleitos, em matérias como o programa do Governo, Orçamentos do Estado, leis de valor reforçado ou moções de censura ou confiança estão também entre os requisitos definidos pela direção do PSD.
O documento apela à promoção de um grupo parlamentar com “preparação técnica multidisciplinar” e “diversificada competência política”, o que, sustenta a CPN, deve ser garantido através também da “integração de personalidades independentes”. O que é, aliás, reforçado pelo papel da própria direção que deverá acolher “independentes ou militantes com reconhecido mérito pessoal, político ou profissional”. Como é habitual, o líder do partido gozará da prerrogativa de escolher os cabeças-de-lista em todos os círculos eleitorais.
As propostas de candidatos deverão chegar à sede nacional até 1 de julho, o que, na prática, significa que as concelhias, as distritais e as comissões políticas dos Açores e da Madeira terão um mês para fechar as listas. Ao abrigo da lei da paridade, as estruturas locais devem indicar um mínimo de 40% de candidatos de cada género e ordená-los alfabeticamente.
Esta última recomendação já existiu com outras lideranças, embora várias distritais usassem diferentes expedientes para a contornarem. Umas enviavam uma lista por ordem alfabética e, em simultâneo, outra com uma hierarquia definida; já outras acabavam por remeter à S. Caetano um elenco de candidatos votado em assembleias distritais, ou seja, ordenado com base em critérios políticos locais para pressionarem a CPN a ir ao encontro das suas pretensões.
No final de julho, antes da férias políticas, a direção nacional e o Conselho Nacional do PSD aprovam as listas definitivas para o sufrágio marcado para 6 de outubro.