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Reencontro de Francisca van Dunem com Joana Marques Vidal aquece Conferências do Estoril

Portugal

Está confirmada a presença da ministra da Justiça no evento, onde vai debater o combate à corrupção com a antiga PGR (que Presidente e Governo decidiram não reconduzir no cargo). No painel estarão também Sérgio Moro e Janine Lélis, ministros da Justiça do Brasil e de Cabo Verde

É provavelmente o momento mais aguardado da sexta edição das Conferências do Estoril: Francisca van Dunem e Joana Marques Vidal vão mesmo sentar-se à mesma mesa, no dia 28 de maio, para debaterem a democracia e a luta contra a corrupção, menos de oito meses depois de Marcelo Rebelo de Sousa, sob proposta do Governo, ter optado pela não recondução da ex-procuradora-Geral da República (PGR).

Por questões de agenda a ministra da Justiça ainda não tinha confirmado a presença no evento promovido pela Câmara Municipal de Cascais, o que estava a suscitar a leitura de que poderia estar a resguardar-se e a evitar o confronto com a antecessora de Lucília Gago no topo da hierarquia do Ministério Público.

Há menos de duas semanas, em entrevista à VISÃO, Miguel Pinto Luz, salientava que a autarquia da qual é vice-presidente ainda não tinha a "confirmação final" da presença da ministra, mas afirmava ser "importante" e uma "honra" que van Dunem pudesse aceitar o convite da organização.

No outono passado Presidente e Executivo PS foram bastante criticados pela substituição de Marques Vidal, especialmente pelos partidos de direita, por considerarem que processos como a Operação Marquês e as investigações ao BES/GES, à atribuição de vistos gold, ao desaparecimento de material militar de Tancos e ao Benfica só avançaram por mérito da ex-PGR.

"Não houve, infelizmente, a decência de assumir com transparência os motivos que conduziram à sua substituição. Em vez disso, preferiu-se a falácia da defesa de um mandato único e longo para justificar a decisão. Uma vez que, como referi, a Constituição não contém tal preceito, e é público que um preceito desta natureza, há anos defendido pelo Partido Socialista, foi recusado em termos de revisão constitucional, sobra claro que a vontade de a substituir resulta de outros motivos que ficaram escondidos", escreveu, por exemplo, Pedro Passos Coelho, num artigo de opinião publicado no Observador.

No mesmo painel, serão também oradores Janine Lélis, ministra da Justiça e do Trabalho de Cabo Verde, e Sérgio Moro, titular da pasta da Justiça e da Segurança Pública do Brasil. O regresso do antigo juiz brasileiro motivou, de resto, várias críticas à organização por alegadamente estar a dar palco a um membro do Governo de Jair Bolsonaro, que, enquanto magistrado, foi responsável pela prisão do ex-presidente Lula da Silva, no âmbito da Operação Lava Jato.

Este ano o tema das Conferências do Estoril é “Empowering Humanity: Da Justiça Local à Justiça Global”. O evento, do qual a VISÃO é media partner, arranca a 27 de maio e termina dois dias depois.

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