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As casas da revolta em Pedrógão Grande 7: Ainda ontem estava em França...

Portugal

Diana Tinoco

A alteração das moradas fiscais em datas posteriores aos incêndios de 17 de junho de 2017 foi o truque utilizado para que casas não permanentes, devolutas ou que, até, nem tenham ardido fossem tratadas como primeiras habitações e as respetivas reconstruções beneficiassem dos donativos dos portugueses. Conheça os casos denunciados em primeira mão pela investigação da VISÃO

Em Pedrógão Grande, já são poucos os que tentam domesticar a revolta que há um ano, desde o trágico incêndio que lavrou a 17 de junho de 2017, os vai consumindo. Ao luto pela morte de 66 pessoas – contabilizando as perdas nos concelhos limítrofes – soma-se a indignação provocada pelos trabalhos de reconstrução e acumulam-se as denúncias contra dezenas de vizinhos que terão beneficiado de apoios indevidos. Os relatos, até este verão feitos em surdina e quase abafados pelo ruído de betoneiras, picaretas e serrotes, tornaram-se audíveis – e chegam acompanhados da cartografia das alegadas injustiças.

Na edição nº 1324, que foi para as bancas a 19 de julho, a VISÃO revelou os primeiros esquemas utilizados para fintar os regulamentos e que, conjuntamente, implicariam um desvio de meio milhão de euros - o montante poderá, afinal, ser substancialmente superior - de donativos destinados a obras urgentes para reconstruções de casas que não eram prioritárias - algumas não tinham residentes ou nem sequer arderam. O truque de alteração das moradas fiscais em datas posteriores aos fogos funcionou, mas agora o Ministério Público já tem em sua posse 113 processos de apoio (21 dos quais decorrentes do trabalho da VISÃO e de duas reportagens subsequentes da TVI).

Este é o sétimo caso polémico:

A situação de Lurdes Ventura Dias, familiar de Bruno Gomes, será porventura a mais intrigante de todas. A Câmara Municipal de Pedrógão Grande instruiu o processo como se de uma habitação permanente se tratasse, e a recuperação, ainda em execução, da casa na Rua da Bela Vista, em Aldeia das Freiras, foi atribuída à União das Misericórdias Portuguesas e à Fundação Calouste Gulbenkian por 76 269,96 euros.

Lurdes Ventura Dias apresentou a certidão permanente de registo predial e a caderneta predial urbana do prédio que, segundo a CCDRC, é descrito como “uma morada de casas”, ou seja, a outra metade do imóvel (intervencionada pela Cáritas de Coimbra) pertence ao cunhado, António Mendes Antunes.

Seja como for, uma vez mais, é a cronologia fiscal a trair a requerente, conforme os documentos que a VISÃO consultou. Desde 24 de setembro de 2014, Lurdes Ventura Dias teve como domicílio fiscal a Rua Pasteur 1, Champigny-sur-Marne, em França, que só viria a alterar para Vila Facaia a 25 de outubro de 2017. E o marido, Manuel Paiva, nem sequer abdicou da morada francesa.

Quando a VISÃO visitou a Rua da Bela Vista, encontrou Maria Luísa Carvalho, cuidadora de uma idosa ali residente. Perguntou por Lurdes Ventura Dias, e a resposta foi lesta e desarmante, ao apontar para o edifício dominado pela cor dos tijolos e ainda sem número na porta: “Nunca cá vi ninguém a viver! Estão mais em França do que aqui. E vocês estão a dar dinheiro...”

Deonilde Feteira, que gere o Café 2002, onde muitas denúncias de irregularidades foram feitas em conversas informais, alinha com Maria Luísa Carvalho. “Bem, há 25 anos que lá não vivia ninguém. Com o Bruno [Gomes] foi tudo para a família; os outros não apanharam nada”, dispara.

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    Cresce a revolta popular: os esquemas para fintar os regulamentos, com alterações das moradas fiscais posteriores aos incêndios de 17 de junho de 2017, fizeram com que reconstruções de casas que não eram prioritárias fossem tratadas como tal. A CCDR Centro admite que podem ter sido recuperadas habitações que nem tenham ardido, embora o Governo garanta que não recebeu denúncias de irregularidades