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As casas da revolta em Pedrógão Grande 6: Sair da casa da mãe

Portugal

Diana Tinoco

A alteração das moradas fiscais em datas posteriores aos incêndios de 17 de junho de 2017 foi o truque utilizado para que casas não permanentes, devolutas ou que, até, nem tenham ardido fossem tratadas como primeiras habitações e as respetivas reconstruções beneficiassem dos donativos dos portugueses. Conheça os casos denunciados em primeira mão pela investigação da VISÃO

Em Pedrógão Grande, já são poucos os que tentam domesticar a revolta que há um ano, desde o trágico incêndio que lavrou a 17 de junho de 2017, os vai consumindo. Ao luto pela morte de 66 pessoas – contabilizando as perdas nos concelhos limítrofes – soma-se a indignação provocada pelos trabalhos de reconstrução e acumulam-se as denúncias contra dezenas de vizinhos que terão beneficiado de apoios indevidos. Os relatos, até este verão feitos em surdina e quase abafados pelo ruído de betoneiras, picaretas e serrotes, tornaram-se audíveis – e chegam acompanhados da cartografia das alegadas injustiças.

Na edição nº 1324, que foi para as bancas a 19 de julho, a VISÃO revelou os primeiros esquemas utilizados para fintar os regulamentos e que, conjuntamente, implicariam um desvio de meio milhão de euros - o montante poderá, afinal, ser substancialmente superior - de donativos destinados a obras urgentes para reconstruções de casas que não eram prioritárias - algumas não tinham residentes ou nem sequer arderam. O truque de alteração das moradas fiscais em datas posteriores aos fogos funcionou, mas agora o Ministério Público já tem em sua posse 113 processos de apoio (21 dos quais decorrentes do trabalho da VISÃO e de duas reportagens subsequentes da TVI).

Este é o sexto caso polémico:

Em Nodeirinho (freguesia da Graça), onde o Presidente da República inaugurou há três um memorial de homenagem às vítimas dos incêndios, Alfredo Tomás candidatou-se a um apoio para a reconstrução de uma casa na Rua do Outeiro, custeada pelo Revita no total de 88 839,60 euros. Para assegurar a concessão do auxílio, entretanto concluído, apresentou a certidão permanente do registo predial, a caderneta predial e a habilitação de herdeiros.

Em todo o caso, Alfredo Tomás, conforme testemunham os vizinhos, há muito que residiria com a mãe, Maria Susete Cruz, mas não no imóvel que ardeu – até porque esse já se encontraria substancialmente degradado. Os dois viveriam, como ainda acontece, de acordo com esses relatos, numa casa que é paredes-meias com aquela que viram ser reconstruída.

A tese de que Alfredo Tomás não teria aquela morada como primeira habitação ganha força, também, através do seu histórico nas Finanças: desde 18 de dezembro de 2010, terá residido em Belas, Sintra, tendo efetuado a última mudança somente a 31 de janeiro deste ano para Nodeirinho, meio ano após os fogos.

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    Cresce a revolta popular: os esquemas para fintar os regulamentos, com alterações das moradas fiscais posteriores aos incêndios de 17 de junho de 2017, fizeram com que reconstruções de casas que não eram prioritárias fossem tratadas como tal. A CCDR Centro admite que podem ter sido recuperadas habitações que nem tenham ardido, embora o Governo garanta que não recebeu denúncias de irregularidades