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As casas da revolta em Pedrógão Grande 4: O milagre de Vila Facaia

Portugal

Diana Tinoco

A alteração das moradas fiscais em datas posteriores aos incêndios de 17 de junho de 2017 foi o truque utilizado para que casas não permanentes, devolutas ou que, até, nem tenham ardido fossem tratadas como primeiras habitações e as respetivas reconstruções beneficiassem dos donativos dos portugueses. Conheça os casos denunciados em primeira mão pela investigação da VISÃO

Em Pedrógão Grande, já são poucos os que tentam domesticar a revolta que há um ano, desde o trágico incêndio que lavrou a 17 de junho de 2017, os vai consumindo. Ao luto pela morte de 66 pessoas – contabilizando as perdas nos concelhos limítrofes – soma-se a indignação provocada pelos trabalhos de reconstrução e acumulam-se as denúncias contra dezenas de vizinhos que terão beneficiado de apoios indevidos. Os relatos, até este verão feitos em surdina e quase abafados pelo ruído de betoneiras, picaretas e serrotes, tornaram-se audíveis – e chegam acompanhados da cartografia das alegadas injustiças.

Na edição nº 1324, que foi para as bancas a 19 de julho, a VISÃO revelou os primeiros esquemas utilizados para fintar os regulamentos e que, conjuntamente, implicariam um desvio de meio milhão de euros - o montante poderá, afinal, ser substancialmente superior - de donativos destinados a obras urgentes para reconstruções de casas que não eram prioritárias - algumas não tinham residentes ou nem sequer arderam. O truque de alteração das moradas fiscais em datas posteriores aos fogos funcionou, mas agora o Ministério Público já tem em sua posse 113 processos de apoio (21 dos quais decorrentes do trabalho da VISÃO e de duas reportagens subsequentes da TVI).

Este é o quarto caso polémico:

A situação que envolve João Caetano é, provavelmente, a mais badalada entre os moradores das pequenas aldeias de Pedrógão Grande. O apoio que lhe foi concedido pelo Revita e pelo La Caixa, no montante de 78 109,17 euros, destinou-se à recuperação de uma casa na Rua da Lameirinha nº 403, Lameira Cimeira (em Vila Facaia), mas diversas fontes locais asseguram que aquela morada estava desabitada há quase duas décadas, desde que os idosos de quem os seus pais herdaram a casa morreram. Os mesmos relatos e imagens anteriores ao incêndio dão conta de que o imóvel nem sequer teria condições de habitabilidade – o telhado, por exemplo, encontrava-se esburacado.

A controvérsia adensa-se devido ao facto de João Caetano (próximo do ex-vereador Bruno Gomes, que foi um dos responsáveis pela instrução dos processos na autarquia) ter habitado naquela rua com a ex-mulher. À data do incêndio, ainda era proprietário do nº 428, e só em fevereiro deste ano essa residência foi vendida, por 77 000 euros. Mais: João Caetano, quando os fogos assolaram Pedrógão Grande, já vivia no concelho de Penela.

Deonilde Feteira, que gere o Café 2002 (estabelecimento onde muitas irregularidades foram tema de conversa nos últimos meses), ao seu melhor estilo, dá voz ao incómodo generalizado: “Ah, aí é que estou revoltada! A casa boa vendeu-a, e já vivia em Penela...”

Pese embora essa realidade, a Câmara Municipal de Pedrógão Grande atestou tratar-se de uma primeira habitação e, devido a imposições urbanísticas, designadamente a proximidade com a estrada da casa que sofreu intervenções, foi construída de raiz uma moradia no Outão (freguesia da Graça), junto ao local onde mora a irmã de João Caetano.

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    Cresce a revolta popular: os esquemas para fintar os regulamentos, com alterações das moradas fiscais posteriores aos incêndios de 17 de junho de 2017, fizeram com que reconstruções de casas que não eram prioritárias fossem tratadas como tal. A CCDR Centro admite que podem ter sido recuperadas habitações que nem tenham ardido, embora o Governo garanta que não recebeu denúncias de irregularidades