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Estes são os ajustes diretos sob suspeita na operação Tutti Frutti

Portugal

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Os investigadores fizeram buscas em sete juntas de freguesia de Lisboa e em várias câmaras municipais, como a de Oeiras, Lisboa, Barcelos e Vila Nova de Famalicão. No centro das suspeitas estão alegados favorecimentos de dirigentes políticos a militantes de partidos, através de avenças e ajustes diretos

A Ambigold Invest – Equipamentos e Serviços, Lda, empresa de Carlos Reis, antigo líder da JSD de Braga e filho de um ex-presidente da Câmara de Barcelos, é uma das principais visadas no inquérito-crime que esta quarta-feira levou 12 procuradores, 3 juízes de instrução e 200 inspetores da Polícia Judiciária (PJ) a fazerem 70 buscas a autarquias, juntas de freguesia, instalações partidárias, domicílios e escritórios de advogados em Portugal continental e nos Açores.

A operação, batizada de “Operação Tutti Frutti”, investiga alegados “favorecimentos a militantes” do PS e PSD, através de avenças e contratos públicos. “No essencial”, o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, em colaboração com a Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ, investiga “um grupo de indivíduos ligados às estruturas de partido político” que terão desenvolvido “entre si influências destinadas a alcançar a celebração de contratos públicos, incluindo avenças com pessoas singulares e outras posições estratégicas”.

Em causa estão suspeitas de corrupção passiva, tráfico de influência, participação económica em negócio e financiamento proibido.

Só a Ambigold Invest, Lda., de Carlos Reis, terá conseguido somar mais de 1 milhão de euros (1.011.018,18 euros) em apenas dez ajustes diretos assinados com juntas de freguesia. Com a Junta de Freguesia da Estrela, liderada por Luís Newton (outro dos principais suspeitos do processo), a empresa assinou, em maio de 2014, um contrato de 132 mil euros mais iva, distribuído por mensalidades de 11 mil euros (mais iva), para manutenção e reabilitação dos espaços verdes daquela freguesia.

Com a junta de São Domingos de Benfica, a Ambigold Invest assinou a 28 de março de 2017 um contrato de 8618,04 euros + iva para fornecimento e instalação de equipamento de fitness ao ar livre no bairro de São João.

Mas foi com a junta de Benfica que a empresa com sede em Barcelos mais assinou contratos. A 29 de julho de 2014 celebrou um contrato de 71.063,80 euros (mais iva) para aquisição de serviços de manutenção e conservação de novos espaços verdes na freguesia de Benfica, no âmbito da Reforma Administrativa da cidade de Lisboa, pelo período de 5 meses e meio. Em janeiro de 2015 assinou um novo contrato com o mesmo objectivo, pelo período de três meses, por 74.164,10 euros (mais iva). Contrato esse que foi renovado, em abril de 2015, por 49.442,74 euros e no fim de junho por 74 164,11 euros, valores ainda acrescidos de iva.

Ainda em Lisboa, a empresa lucrou com outro contrato, assinado com a junta de freguesia de Santo António, em outubro de 2014. Foram mais de 42 mil euros (42.173,34 euros mais iva) para obras no jardim Marcelino Mesquita (Praça das Amoreiras), com urgência, devido a segurança e saúde pública.

Do município de Santa Maria da Feira chegou outro contrato com a Ambigold. Por 129.600 euros (mais iva) esta empresa ficou responsável, em janeiro de 2017, por fazer a manutenção dos espaços verdes ajardinados e dos caminhos pedonais, passeios, bermas, sarjetas e valetas do complexo do Europarque.

A norte, a Ambigold celebrou outro contrato com o município de Vila Nova de Famalicão para serviços de conservação e manutenção de espaços verdes do Parque da Devesa. Foi assinado a 14 de Dezembro de 2016 por 198 mil euros (preço sem iva). E também com a junta de freguesia de Canelas, no concelho de Vila Nova de Gaia. Construir o parque infantil na EB1 do Curro valeu à empresa de Carlos dos Reis um contrato de 9906,60 euros (sem IVA) em agosto de 2016.

Desta lista, há municípios e juntas de freguesia lideradas pelo PSD e pelo Partido Socialista.

O Observador escreveu em julho de 2017 sobre os contratos celebrados com três juntas lideradas pelo PSD - Estrela, Santo António e Oeiras –, levantando a suspeita de que os militantes do partido estariam a ser beneficiados. Depois dessa data, não foi publicitado no Portal Base, que divulga online os contratos públicos, qualquer ajuste direto celebrado entre a Ambigold e qualquer junta de freguesia ou câmara municipal.

O mesmo artigo do Observador sublinhava que Carlos Reis tinha constituído uma empresa em Moçambique – a AmbiGold InvestMoz, Lda – com Sérgio Azevedo, vice-presidente da bancada parlamentar do PSD. Este político viajou para a China a convite da Huawei, na companhia de Luís Newton. Os três são militantes do PSD. Carlos Reis chegou a liderar uma lista para o Conselho Nacional do PSD, da qual faziam parte Sérgio Azevedo e Luís Newton.

Embora seja uma das principais visadas, a Ambigold não é a única empresa de militantes sob suspeita. Os investigadores fizeram um périplo pelo país, incluindo pela ilha de São Miguel, na procura de mais informações úteis para o processo. Estiveram em pelo menos sete juntas de freguesia em Lisboa, entre as quais Estrela, Santo António e Benfica, e nas Câmara de Lisboa, Oeiras, Barcelos, Santa Maria da Feira e Ponta Delgada.