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CDS desafia restantes partidos a abrir processo de revisão contitucional

Portugal

Marcos Borga

Líder do Grupo Parlamentar do CDS-PP anunciou esta manhã no Parlamento que o partido quer abrir um processo de revisão constitucional. Em causa, está a necessidade de reformular o sistema de justiça. Nuno Magalhães revelou que os centristas já enviaram uma carta às outras bancadas para alcançar "o mais amplo consenso" na abertura deste processo

Nuno Magalhães anunciou esta manhã no Parlamento que o CDS quer dar início a um processo de revisão da Constituição. Para isso, e para que o consenso seja o "mais amplo possível", o líder da bancada centrista enviou hoje uma carta às restantes bancadas para aferir a disponibilidade de iniciarem este processo. Os motivos prendem-se com o sistema de Justiça. Como explicou Nuno Magalhães, a intenção é a de "melhorar a justiça, conferindo-lhe maior celeridade e conferindo-lhe maior confiabilidade."

O CDS não quer iniciar o processo sozinho, preferindo avançar com o respaldo das demais forças partidárias. Foi por esse motivo que o líder parlamentar preferiu conhecer a disponibilidade dos outros partidos para darem início a este processo. Na carta que enviou aos seus homólogos, e a que a VISÃO teve acesso, Nuno Magalhães justifica a necessidade de uma revisão constitucional com o facto de "nos últimos anos" a Justiça ter sido "objeto de inúmeros debates e propostas" mas "sem que os resultados desse esforço tenham permitido erradicar ou mesmo diminuir a desconfiança com que os portugueses encaram a justiça." No entender do CDS, a reforma necessária nesta área "pode exigir alterações mais profundas que passam pelo quadro constitucional vigente e em sede de uma Revisão Constitucional."

Aos jornalistas, Nuno Magalhães disse acreditar que a maioria das bancadas irá juntar-se ao seu partido nesta iniciativa. Se não houver essa maioria, afirmou, "o CDS tomará a sua posição", não revelando qual seria. A pouco mais de um ano do fim da legislatura, os centristas querem iniciar um processo que em 2010 também encetaram mas que acabou por não se concretizar por a legislatura ter chegado ao fim antes de que fosse possível concluir a revisão constitucional.

Recorde-se que já na terça-feira, 8, Assunção Cristas tinha anunciado que o CDS ia pedir uma audiência ao Presidente da República sobre o tema da Justiça.