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Duplicação de reembolsos. Luís Vilhena (PS) só deixa cargo de deputado se a prática for considerada ilegal

Portugal

Deputado socialista admite que os deputados insulares do PS venham a tomar uma posição conjunta esta semana sobre a investigação do Expresso que revela que pelo menos sete parlamentares recebem ajudas em duplicado para as deslocações às ilhas. Luís Vilhena, eleito pela Madeira, diz à VISÃO que vai escrever uma carta à Comissão de Ética e à administração da Assembleia da República para perceber se a prática é ilegal. Se for, agirá "em conformidade"

"A primeira coisa que vou fazer amanhã quando chegar ao Parlamento é escrever uma carta à Comissão de Ética e à Administração da Assembleia da República a perguntar se esta prática não cumpre a lei, depois da resposta tomo uma decisão." É desta forma que Luís Vilhena vai reagir à investigação do Expresso que revela que pelo menos sete deputados insulares recebem duas compensações pelas suas deslocações. "Se estiver a cumprir a lei está tudo bem, se não estiver, agirei em conformidade e retirarei ilações", afirma antecipando desde já as possíveis respostas. "Mesmo que a prática seja legal estarei disposto a aceitar qualquer alteração que se lhe queira fazer", acrescenta, assegurando que sempre atuou "de boa fé".

A prática parece estar dentro dos limites da lei. A questão colocar-se-ia no plano ético. À VISÃO, o parlamentar madeirense confessou não ver na sua conduta nenhum elemento moralmente condenável: "Não vejo que eticamente esteja a cometer alguma falha." Não será, portanto, por esta via que o socialista irá retirar ilações políticas. "Admito que os deputados insulares do PS venham a tomar uma posição conjunta sobre o caso, mas a título pessoal a única coisa que farei, por enquanto, será escrever a tal carta."

A justificação que encontra para que não se possa acusar os beneficiados de falta de ética prende-se com o facto de as viagens, "porque têm de ser marcadas em cima da hora", ficarem muito caras, não bastando "por vezes o subsídio de deslocação." Há meses em que saem "a ganhar" e outros em que sairiam a perder "se não existisse o segundo reembolso." O arquiteto deixa ainda uma crítica à própria Assembleia da República: "se há o entendimento de que a prática não é correta, devia ter sido avisado pelo Parlamento." Assim, considera o socialista, a atuação da AR também devia ter sido diferente.

Leitura diferente foi a que fez Paulino Ascensão, o único deputado do Bloco de Esquerda envolvido na polémica, que esta manhã anunciou que ia deixar o cargo de deputado. No entanto, Luís Vilhena nega que os restantes visados tenham passado a estar mais pressionados depois da decisão do parlamentar bloquista, já que, esclarece, "ele já queria sair há muito tempo". Ou seja, "se calhar aproveitou o caso para o fazer agora", arrisca o socialista.

Mesmo sem deixar o cargo, o deputado do PS aceita que possa haver alterações às compensações que recebem os insulares e está disposto a colaborar com a construção de uma alternativa. "Já chegou a haver uma agência na AR que tratava das viagens, mas sinceramente creio que custa mais voltar a um sistema desse tipo." A solução, acredita, pode passar por um simples "prestar de contas ao fim do mês, o chamado contra-reembolso", para que os deputados não sejam prejudicados pelas deslocações às regiões autónomas.