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Modelo de apoio às artes vai continuar mas Governo admite discutir alterações

Portugal

Luís Filipe Castro Mendes, ministro da Cultura

Luís Barra

Os resultados provisórios do Programa de Apoio Sustentado às Artes motivaram vários protestos nos últimos dias e levaram o Ministro da Cultura a ter de se explicar no Parlamento perante os deputados. Foi a segunda vez que Castro Mendes esteve na AR no espaço de uma semana. Desta vez, assegurou que o Governo está disposto a criar "novas formas de diálogo" mas avisou que o modelo de apoio às artes é para continuar

"Não criámos um modelo rígido" mas "este concurso está feito e tem de seguir as regras concursais, por isso não vamos anular concursos." Foi desta forma que o Ministro da Cultura respondeu às perguntas dos deputados da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto. Luís Filipe Castro Mendes regressou ao Parlamento, onde já tinha estado na passada semana a propósito do mesmo tema, para explicar que o Programa de Apoio Sustentado às Artes foi reformulado nesta legislatura, admitindo que pode ainda ter falhas. No entanto, garante que o novo programa responde "às necessidades reais" - algo que, segundo o governante, o modelo anterior não fazia - e que por isso "não vai ser anulado."

As verbas destinadas ao programa foram consideradas insuficientes desde o primeiro momento. Inicialmente, para o período 2018-2021, o montante estipulado era de 64,5 milhões de euros. Desde que foi anunciado, em outubro, que este orçamento tem sido criticado e consequentemente revisitado. Depois dos protestos da semana passada, foi anunciado um novo aumento - o segundo - para 81,5 milhões de euros. Algo que os deputados lamentaram: "só aconteceu porque houve protestos", disse o deputado Jorge Campos, do Bloco de Esquerda.

Perante as insistentes críticas de todos os partidos, incluindo dos parceiros do Governo, Castro Mendes viu-se obrigado a reconhecer que o modelo atual não é perfeito, ressalvando que tão pouco se trata de um programa mau. Assim, mostrou-se disponível para para "o diálogo" e assegurou que o Executivo está disponível para "criar soluções sustentadas".

Os primeiros resultados do concurso deixaram muitos artistas insatisfeitos e motivaram protestos nos últimos dias. O PCP pediu que o concurso fosse anulado, mas tanto o Secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, como o próprio ministro puseram de parte a hipótese e lembrou que se tratam apenas de resultados provisórios. "A tutela não deve comentar e deve aguardar serenamente os resultados finais", afirmou Castro Mendes.

O Programa de Apoio Sustentado às Artes envolve um total de seis áreas artísticas e os resultados finais serão conhecidos em maio. Até lá, o Governo acredita que o aumento das verbas e assim como do número de estruturas com direito a receber apoios - passaram de 140 para 183 depois das críticas da opinião pública - podem serenar os ânimos.