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Contas da maçonaria sob suspeita

Portugal

Gonçalo Rosa da Silva

Maçons da Grande Loja Legal de Portugal acusam o grão-mestre de usar indevidamente o dinheiro da instituição. Contestam a compra de um palácio por 3 milhões e acusam Júlio Meirinhos de ser "ditatorial" em relação as finanças e de atuar como se a "associação fosse sua". O caso está nos tribunais maçónicos mas também chegou aos tribunais comuns

A compra de um palácio na Ameixoeira por 3 milhões de euros está a gerar polémica dentro da maçonaria, com muitos maçons a acusarem o grão-mestre Júlio Meirinhos de estar a tentar "delapidar" o património da associação. O caso, que envolve a Grande Loja Legal de Portugal, (GLLP), está ser contestado internamente, mas também já chegou aos tribunais civis. Neste momento, corre no Tribunal de Relação de Lisboa um processo para pedir a nulidade e a suspensão das deliberações maçónicas que deram luz verde à aquisição daquele imóvel através de um empréstimo bancário.

No processo, a que a VISÃO teve acesso, o maçon que o desencadeou - um empresário na área da saúde, José Quito Fernandes - e que apresentou uma providência cautelar, alega que ocorreram várias irregularidades na reunião onde a aquisição foi aprovada e explica que está em causa um possível "dano apreciável", para a instituição. Isto por o grão-mestre querer recorrer ao financiamento bancário com encargos anuais de 228 mil euros para a GLLP. Em causa está uma reunião que decorreu a 11 de Novembro de 2017, na qual foi aprovada a compra do Palácio de Santa Clara que se situa na Estrada da Ameijoeira, números 112 e 116. Este, assim como outros maçons, garante que houve irregularidades formais na assembleia geral e contesta a sua legitimidade nos tribunais para tentar evitar a compra do palácio. Na primeira instância, a providência cautelar não foi aceite, tendo entretanto sido interposto um recurso para a Relação, onde se solicita que a decisão de compra seja de imediato suspensa. Um pedido que tem de ser feito aos tribunais comuns por a GLLP, para poder existir legalmente, ter de se sujeitar às leis gerais do País que se aplicam às várias associações.

«Muitos maçons não percebem porque se quer comprar um palácio tão caro sem haver necessidade. A situação está a gerar uma grande confusão dentro da Grande Loja», explica um maçon da GLLP, acrescentando que atualmente se vive um clima de tensão interna, com expulsões, zangas e acusações ao grão-mestre.

Entre as acusações estão alegadas irregularidades na gestão financeira da organização maçónica. Num outro processo interno, a que a VISÃO teve acesso, o "irmão" responsável pelas contas da maçonaria (internamente chamado de Grande Tesoureiro) fez este mês de março uma exposição ao tribunal maçónico (tribunal de apelação) onde acusa o socialista Júlio Meirinhos de usar indevidamente as verbas da instituição, de gastar mais do que está orçamentado sem ter a aprovação da direção da obediência e de adjudicar serviços sem seguir as regras internas. No final do relatório, o tesoureiro pede mesmo que seja instaurado um processo disciplinar ao líder. No documento, Norberto Coelho, um diretor do BPI, acusa o grão-mestre de ter tomado várias decisões em relação às contas sem respeitar as normas e sem legitimidade para o fazer. O responsável das contas relata o caso de obras de elevado valor feitas nos locais onde os maçons se reúnem e fazem os rituais (templos), um no Porto e outro num andar de um prédio em Alvalade, onde durante anos funcionou a sede da GLLP. Segundo o maçon que faz a denúncia, estavam previstos no orçamento 100 mil euros para esse tipo de remodelações, tendo, na realidade, sido gastos mais de 350 mil, sem que esse excesso tivesse sido aprovado em reuniões de direção. E dá o exemplo concreto de uns trabalhos de decoração de um templo no Porto cujo fatura lhe chegou para ser paga em maio de 2017, e que, depois de questionar o serviço, foi-lhe explicado que se tratava de um trabalho pedido "diretamente pelo grão-mestre". O documento refere ainda gastos astronómicos em eventos, nomeadamente uma festa no Convento do Beato, que levaram a que houvesse um prejuízo de 60 mil euros.

Entre outras situações, o tesoureiro refere que, recentemente, "sem qualquer discussão e aprovação prévias" foi "faturada a primeira parte de uma prestação de serviços de um projeto de proteção de dados". Projeto este que, de acordo com o documento que chegou ao tribunal, foi atribuído "em exclusividade a uma Sociedade Unipessoal por Quotas (Flytowns), cujo objeto social principal é a compra e venda de bens imobiliários" e que "parece ser detida por" um membro da própria GLLP. O tesoureiro garante que não soube de muitas das despesas e ataca a forma de agir do atual líder. Diz que "desde final de 2016 e até ao momento", Júlio Meirinhos tem agido "de forma autoritária e quase ditatorial em relação às finanças da Associação".

"Pode-se dizer que o grão-mestre atuou como se a Associação fosse sua", diz e acrescenta: "Quem contestava as suas decisões era interpretado como quase um inimigo." E recorda também o caso da compra do Palácio, processo do qual nunca foi informado, apesar de ser o responsável pelas finanças da obediência maçónica. O maçon, ex-diretor do BPI, não foi o único a pedir a instauração de um processo disciplinar a Júlio Meirinhos. Em fevereiro, já um outro maçon - José Manuel Leandro, que foi presidente da Federação Portuguesa de Vela - tinha enviado para o tribunal maçónico uma queixa, onde solicitava uma sanção para o líder. Isto depois de ter sido suspenso por, segundo conta, ter contestado na reunião de novembro de 2017 os fundamentos da compra do palácio por três milhões. "O grão-mestre ignorou até o parecer negativo do concelho fiscal sobre o orçamento para 2018. Além disso, o valor de três milhões pedidos pelo palacete parece estar muito acima do valor real", adianta um elemento da obediência, explicando que o empréstimo que teria de ser feito, deixaria "à GLLP uma pesada herança de 15 anos de compromissos financeiros".

A versão de Meirinhos

Contactado pela VISÃO, Júlio Meirinhos esclarece que o processo que se encontrava na Relação de Lisboa já transitou em julgado, "há cerca de 20 dias, dando razão à Grande Loja". Segundo o grão-mestre, a decisão era previsível "tendo em conta o que já tinha acontecido com a Providência Cautelar". No entanto, e apesar de até agora não ter sido detetada nenhuma irregularidade pela Justiça, a compra do palácio pode não vir a acontecer. De acordo com Meirinhos, "houve pessoas que se fizeram passar por membros da direção e que foram falar com o dono do imóvel, que subitamente subiu o valor." Inicialmente o preço acordado com o proprietário era de 2,8 milhões. A compra foi aprovada pela Assembleia Geral da GLLP por unanimidade e o grão-mestre não está disposto "a dar nem mais um cêntimo", alegando que não está disposto a abdicar "da palavra dada tanto ao proprietário como ao grão-mestrado." Lamentando que o negócio possa não chegar a bom porto, recusa ceder e prefere procurar novas instalações do que subir a parada por um espaço que inicialmente tinha um valor inferior ao que o proprietário pede agora.

Sobre o processo interno que decorre nos tribunais maçónicos contra as suas contas, Júlio Meirinhos garante que não há "irregularidade nenhuma para detetar" e estranha o facto de ser o próprio tesoureiro, "que também aprovou os orçamentos", a levantar a questão. O que terá levado então Norberto Coelho a desconfiar das contas da GLLP, que o próprio aprovou, ao ponto de levantar um processo na obediência? "Certamente interesses pessoais." Sem querer adensar-se nas críticas, assegura apenas que estas atitudes serão analisadas à luz dos regulamentos internos e volta a manifestar o espanto que a atitude do grande tesoureiro lhe causou: "Ainda por cima estamos com um saldo positivo de 200 mil euros."

Eleições, zangas e suspensões

Entretanto, a GLLP prepara-se para escolher o novo líder. Estão previstas eleições entre o mês de abril e junho para a escolha do sucessor. Neste momento, decorre a recolha de assinaturas para se lançarem as candidaturas a grão-mestres. Nos corredores fala-se já em dois nomes: o do advogado José da Mota Veiga, que foi vice-grão mestre, mas há poucas semanas foi alvo de um processo de suspensão por parte do grão-mestre que o acusa de traição e de, na sua ausência ao estrangeiro, querer ocupar o seu lugar. No entanto, Motta Veiga alega internamente, apurou a VISÃO, que não fez nada de errado e que o artigo 20º do Regulamento Geral da GLLP refere claramente que o vice grão-mestre assume interinamente as funções do Grão Mestre durante as suas ausências temporárias. Outro dos nomes apontado como possível candidato é o de Armindo Azevedo, que foi adjunto de Isaltino Morais na Câmara de Oeiras e que, nos últimos anos, assumiu o cargo de administrador não executivo da Fundação O Século, que tem estado sob fogo por estar a ser investigada pelo Polícia Judiciária.

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