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Sampaio da Nóvoa foi o primeiro "não-diplomata" a ser criticado mas não o primeiro a ser nomeado

Portugal

Tiago Miranda

A nomeação de Sampaio da Nóvoa para embaixador da UNESCO gerou mal-estar entre os diplomatas. Esta não é, no entanto, a primeira vez que uma figura não-diplomática é nomeada para o cargo. Aqui, são recuperados alguns exemplos

A indicação de Sampaio da Nóvoa para o cargo de embaixador de Portugal junto da UNESCO não caiu bem no seio dos diplomatas portugueses. Depois de ter sido conhecida a decisão do Governo de António Costa, a Associação Sindical de Diplomatas Portugueses (ASDP) emitiu um comunicado onde revelava que a escolha do Executivo tinha sido recebida com "surpresa e estranheza" e pedia que houvesse uma reconsideração. Em resposta, o Ministro dos Negócios Estrangeiros disse apenas que "o processo seguirá o seu curso", não se alongando mais sobre o tema.

A questão não deixa, no entanto, de gerar incómodo, mesmo depois de Augusto Santos Silva ter tentado matar o assunto pouco depois do seu nascimento. À VISÃO, o embaixador Marcelo Curto, presidente da Assembleia-Geral da ASDP, voltou a frisar que o posto de representante permanente de Portugal junto da UNESCO deve ser, "como qualquer cargo diplomático, desempenhado por um diplomata." Entende que "a carreira diplomática existe para isso mesmo" e condena a aposta do Governo em Sampaio da Nóvoa, ressalvando que as críticas nada têm a ver com a figura em si mas antes com os princípios que estiveram na base da sua indicação. "É como se nos dissessem: vocês são muito bons, mas agora vamos suspender a vossa competência para nomear alguém que vem de fora e de seguida voltamos aos elogios", critica.

Esta não é a primeira vez que uma nomeação para um cargo diplomático gera controvérsia nem tão pouco é o primeiro caso em que uma personalidade não diplomática assume um posto deste âmbito. O cargo de embaixador de Portugal junto da UNESCO já foi, aliás, ocupado por figuras políticas sem carreira na diplomacia. Maria de Lourdes Pintasilgo exerceu esta função, entre 1975 e 1981, apesar de a sua área de formação ser a de engenharia química; Vítor Crespo, que foi deputado pelo PSD, Ministro da Educação e ainda presidente da Assembleia da República, também esteve nesta função, entre 1984 e 1985, sem ter qualquer experiência a nível diplomático; o mesmo aconteceu com José Augusto Seabra, antigo deputado social-democrata, que chefiou a pasta da Educação no único governo de Bloco Cental em Portugal, que representou Portugal na UNESCO entre 1986 e 1992, cargo que deu início à sua posterior carreira diplomática; e ainda Manuel Maria Carrilho, ex-ministro socialista, que entre 2009 e 2010 ocupou o lugar que em breve será de Sampaio da Nóvoa.

Também noutros organismos houve representantes diplomáticos de Portugal que não passaram vieram diretamente da carreira diplomática. Veja-se, por exemplo, o caso de Ferro Rodrigues, que foi embaixador junto da OCDE.

A diferença dos casos anteriores para o do professor catedrático agora nomeado pelo Governo de António Costa prende-se com o facto de nenhum ter motivado uma condenação formal por parte dos diplomatas. O embaixador Marcelo Curto argumenta que não é por não ter havido uma condenação semelhante àquela que se observou no caso de Sampaio da Nóvoa que as nomeações de não diplomatas é mais válida. "À exceção de Maria de Lourdes Pintasilgo, nomeada no período conturbado do pós-25 de abril, não houve nenhuma circunstância excecional que justificasse essas nomeações", defende.