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Poluição no Tejo: Partidos em uníssono pedem mais controlo e maior fiscalização

Portugal

Há consenso no Parlamento em torno da questão da poluição no Tejo. Todos os partidos defendem que haja uma fiscalização mais rigorosa da atividade das empresas que descarregam efluentes no rio. Divergem, no entanto, na forma de controlar essas descargas. O que defende, afinal, cada partido?

No parlamento, a unanimidade nem sempre é fácil de alcançar. Há, no entanto, temas em que os partidos se colocam todos do mesmo lado. Este é o cenário que começa a definir-se como o mais provável no que diz respeito às medidas que devem ser tomadas para combater a crescente poluição do Tejo. O caso tem vindo a ganhar mediatismo. Várias empresas descarregam efluentes (resíduos formados pelos processos industriais) no rio, diminuindo a qualidade da água. Os partidos com assento parlamentar reconhecem a existência do problema e convergem na solução de rever as licenças ambientais das empresas responsáveis e de aumentar a fiscalização. Como noticia o Público na edição desta terça-feira, destoam apenas na forma como se propõem a fazê-lo.

O PAN é o partido que defende a medida mais drástica. André Silva, deputado único, exige que a atividade das empresas poluidoras seja imediatamente suspensa para proteger o Tejo e critica a atuação do Ministério do Ambiente até ao momento. Defende o encerramento, com caráter de urgência, das empresas Celtejo, Navigator e Paper Prime.

O Bloco de Esquerda lembra que já tinha proposto anteriormente as medidas que foram agora adotadas pelo ministério comandado por João Pedro Matos Fernandes: a diminuição da produção da Celtejo e o encerramento da Fabrióleo. O PCP, até ao momento, defendeu apenas o reforço da fiscalização mas espera-se que no rescaldo das jornadas parlamentares, que decorrem desde ontem em Portalegre e terminam hoje, haja novidades sobre esta temática, dado que parte do programa passava por visitar as zonas do rio atingidas pelas descargas. O PEV segue a mesma linha e propõe que seja feita diariamente uma avaliação do controlo da qualidade da água. Ainda à esquerda, o PS avança com três propostas: limpar o fundo das albufeiras, rever as licenças ambientais das empresas em causa e impor limites às descargas de efluentes.

À direita a linha de argumentação não foge muito às anteriores. O PSD acrescenta ainda a ideia de criar um tribunal especializado nas questões ambientais para poder deliberar competentemente sobre impasses deste tipo. Os centristas reforçam a necessidade de haver uma fiscalização mais rigorosa e classificam como "inquestionável" a necessidade de rever as licenças das empresas poluidoras.