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As reações dos partidos ao veto do Presidente

Portugal

M\303\201RIO CRUZ

A polémica lei do financiamento dos partidos foi vetada por Marcelo Rebelo de Sousa. A bola está de novo do lado dos partidos, que já reagiram à decisão do Presidente da República

O CDS-PP partia numa posição mais favorável do que os restantes partidos nesta corrida de reações. Os centristas, ao lado do PAN, não votaram a favor das alterações à lei do financiamento dos partidos e acabaram por não fazer parte do leque de responsáveis. Foi por isso sem espanto que a primeira força política a tomar uma posição sobre a devolução do documento à Assembleia da República tenha partido do CDS, ainda ontem.

Já o PSD prefere aguardar pela eleição do novo presidente do partido. "O Grupo Parlamentar do PSD entende que não há pressa absolutamente nenhuma em tomar uma decisão em cima do veto do senhor Presidente da República", disse Hugo Soares antes de detalhar que a bancada laranja vai esperar pela eleição da "nova Comissão Política Nacional do PSD para poder dar as instruções devidas ao Grupo Parlamentar." Relembre-se que Rui Rio já afirmou ser contra a isenção total de IVA para os partidos - uma das alterações agora vetadas. Santana Lopes também se pronunciou sobre a polémica, criticando o partido: "não consigo perceber de todo a razão pela qual o partido a que pertenço se mostrou favorável a este caminho." Não é por isso expectável que o PSD, já com novo líder - e independentemente do eleito -, venha a votar favoravelmente a proposta de alteração uma segunda vez. Pelo menos sem que o diploma sofra novas mudanças.

Se à direita houve uma divergência no sentido do voto o mesmo não se pode dizer dos partidos de esquerda. Tanto PS, como BE, PCP e PEV votaram favoravelmente o documento. Os fundamentos apresentados para explicar as suas posições foram - esses sim - diferentes. O Bloco de Esquerda revelou que tinha aprovado o conjunto total de alterações para aumentar o escrutínio e a fiscalização do financiamento partidário. O argumento usado pelos bloquistas não foi suficiente para convencer o Presidente da República, que acabou por pedir uma maior clarificação dos fundamentos que justificam a aprovação das alterações propostas. Na reação à decisão pré-anunciada de Marcelo Rebelo de Sousa, o BE emitiu um comunicado onde salienta que o Chefe de Estado "não questiona a constitucionalidade do diploma, nem identifica razões de conteúdo na fundamentação do seu veto", admitindo que um novo documento deve "corrigir as deficiências de escrutínio público" apontadas pelo Presidente.

O líder do grupo parlamentar do PS explicou, por sua vez, que os socialistas estão dispostas "a que a discussão se faça com mais clareza." Carlos César admite que as alterações propostas possam ser modificadas, tentando alcançar o maior consenso possível sem prognosticar qual será a posição do PS. De todos, o partido mais crítico foi o PCP. O dirigente José Capucho considerou que a decisão do Presidente da República não tem "fundamento no seu conteúdo", afirmando que o veto do Chefe de Estado "merece a discordância e crítica do PCP."