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Vieira da Silva sobre Raríssimas: "A confirmarem-se os factos, será uma ferida séria no setor"

Portugal

Marcos Borga

Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social foi hoje ouvido no Parlamento. Em causa estava a ligação de Vieira da Silva à Raríssimas, de cuja Assembleia-Geral foi vice-presidente. Garantiu que nunca favoreceu a associação, que não retirou beneficíos da sua participação e trouxe ainda novos dados para o debate. Viveram-se alguns momentos de crispação, falou-se do futuro mas nem todos os partidos ficaram satisfeitos com as explicações

Já se previa que Vieira da Silva não fosse ter uma passagem tranquila esta tarde pelo Parlamento. E não a teve. O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social foi interrogado pelos deputados da Comissão de Trabalho e Segurança Social. A audiência foi pedida pelo PS, que na intervenção de abertura pediu ao ministro que explicasse a cronologia dos factos apontados pela investigação da TVI. Na resposta começou por esclarecer que não retirou "qualquer benefício pessoal ou material" pela participação na associação. "Não houve qualquer favorecimento no modo como o ministério se relacionou com a Raríssimas", acrescentou de seguida.

A intervenção ia a meio quando surgiu a primeira novidade da tarde. A 22 de junho, a presidente da Raríssimas foi recebida pelo ministro no seu gabinete. A reunião tinha sido pedida por Paula Brito e Costa e tinha como objetivo comunicar que havia, numa parte da associação, suspeitas de "recebimento indevido de donativos." Era a própria que suspeitava de uma atuação irregular na gestão das doações. Segundo Vieira da Silva, a informação foi transmitida verbalmente. Como resposta, a presidente foi aconselhada a enviar todos os documentos que pudessem sustentar a suspeita para o Ministério Público, "a instituição mais adequada para investigar sem prejudicar os utentes."

Além deste encontro, o único elemento relacionado com suspeitas de irregularidades na instituição que o governante diz ter recebido "foi o e-mail, enviado a 16 de outubro pelo ex-tesoureiro da Raríssimas", onde se relatava que havia documentos da Autoridade Tributária que continuavam a considerá-lo tesoureiro quando já tinha abandonado o cargo. Só terá tomado conhecimento das acusações apontadas pela investigação da TVI, ordenando "uma recolha imediata e sistemática e posterior envio para a Inspeção Geral do Ministério." Estas explicações não convenceram PSD e CDS que ao longo de toda a audiência acusaram Vieira da Silva "de não responder às perguntas" e de não prestar as explicações necessárias para entender o caso, não sendo capaz de esclarecer as suspeitas levantadas pela reportagem.

Foi já a meio do debate que Vieira da Silva esclareceu que o apoio de 427 mil euros prestado à Raríssimas na construção da Casa dos Marcos decorreu no âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES). O ministro defendeu-se relembrando que esta ajuda foi "significativamente inferior aos apoios do programa ao longo de vários anos." Foi perentório e firme na defesa da sua posição:"não houve favorecimento" a esta instituição nem "negligência de nenhum membro do Governo."

Houve um outro caso que marcou as mais de três horas de audiência. O protocolo que a Raríssimas assinou com uma associação congénere sueca já depois de terem sido entregues as primeiras denúncias de irregularidades. A assinatura do acordo celebrou-se na presença do ministro. PSD e CDS queriam entender por que razão a Raríssimas era, no acordo assinado, designada como fundação e não como associação. De facto, a IPSS tinha apresentado uma candidatura para passar a ser uma fundação, mas ainda não tinha sido aceite. Vieira da Silva considerou que essa era uma questão de detalhe e não se opôs a que essa fosse a designação usada. "Mas isso não constitui uma forma de pressão sobre os inspetores que já estavam a investigar o caso?", questionou o CDS pela voz de António Carlos Monteiro. "Não, tanto que a candidatura para que a Raríssimas se tornasse uma fundação foi chumbada por serviços do ministério [do Trabalho]", alegou o ministro. A crispação era latente e a audiência foi várias vezes interrompida para que os ânimos deixassem prosseguir o debate.

Bloco de Esquerda e PCP não entraram nesta discussão e permitiram ao ministro respirar entre as intervenções da oposição. Tanto José Soeiro (BE) como Diana Ferreira (PCP) preferiram falar do futuro, salientando "a necessidade" de trabalhar no sentido de melhorar "a fiscalização" de IPSS, com os comunistas a irem mais longe e a defenderem que o "Estado deve ser o primeiro" a proteger os utentes destas instituições, "tanto na área da saúde como na área da segurança social."

Na intervenção final, Vieira da Silva, e depois de deixar algumas questões sem resposta, admitiu estar preocupado com o caso não apenas pela associação em si mas também pela imagem do setor. "A instituição é secundária, o importante é as respostas", disse. "A confirmarem-se os factos isto será naturalmente uma ferida séria no setor social." Mais de três horas depois do seu início, a audiência terminou com dados novos a que se somam também algumas dúvidas que continuam por responder.