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Os momentos de agonia do Governo

Portugal

Marcos Borga

Vieira da Silva é hoje ouvido no Partlamento sobre o caso Raríssimas. A VISÃO recorda aqui os principais casos que ao longo desta legislatura já fizeram cair governantes e outros que deixaram ministros à beira do precipício

O caso Raríssimas fez uma baixa no Governo e abalou o Ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva. Hoje é ouvido no Parlamento numa audição pedida pelo próprio PS. Não é a primeira vez que um membro deste Executivo passa por um momento de agonia, entre a espada e a parede. Pretexto ideal para se lembrar os principais episódios que colocaram governantes na corda bamba. Uns chegaram mesmo a cair. Outros ainda o podem vir a fazer.

Galpgate - Um ano de agonia

A polémica surgiu pouco depois da euforia. Portugal tinha vencido o Euro 2016 há cerca de um mês quando o caso Gapgate saltou para as bancas dos jornais e quebrou a onda de festejos - tardios e duradouros - que ainda se faziam um pouco por todo o lado. Três secretários de estado tinham assitido à final da competição a expensas da Galp, empresa que tem um contencioso com o Estado, mais concretamente com a Autoridade Tributária, relativo a uma dívida de mais de 200 milhões de euros relacionada com a contribuição extraordinária sobre o setor energético.

João Vasconcelos, Fernando Rocha Andrade e Jorge Oliveira eram os nomes visados. Pela viagem de cada governante a Galp pagou cerca de 3 mil euros. Os três secretários de estado resistiram ao primeiro embate, quando a história veio a público. Nenhum deles deixou o cargo e o primeiro-ministro segurou-os com a aprovação de um código de conduta que balizava as ofertas que os membros do Governo deviam aceitar. Abanaram mas não caíram.

Cerca de um ano depois, soube-se que o Ministério Público, que investigava paralelamente este caso, iria constituir os três governantes como arguidos no processo. Antecipando-se ao anúncio oficial desta decisão, os três secretários de estado pediram a demissão. Apesar de não serem ministros, João Vasconcelos e Fernando Rocha Andrade, mais do que Jorge Oliveira, eram duas figuras importantes para António Costa no elenco governativo, com um peso político importante. Um golpe num Executivo que até àquele momento não tinha passado por reorganizações internas com tanta relevância.

Incêndios - À segunda foi de vez

A tragédia de Pedrógão Grande foi, acima de tudo, e como afirmou em junho o primeiro-ministro, "a maior tragédia de vidas humanas de que temos conhecimento nos últimos anos." Morreram 65 pessoas e mais de 250 ficaram feridas. Os primeiros pedidos de demissão da então Ministra da Administração Interna surgiram poucos dias depois do trágico 17 de junho, vindos do CDS-PP. Por sucessivas vezes, Constança Urbano de Sousa apareceu em frente às câmaras de televisão, recusando-se a sair. "Seria mais fácil demitir-me", repetia. Chegou mesmo a ir às lágrimas numa audição no Parlamento quando catalogou aquela época de governação como "o momento mais difícil" da sua vida. Resistiu ao coro de críticas. António Costa voltou a entrar em ação e agarrou a ministra. O Governo comprometia-se a fazer mais e a repensar a estratégia para a prevenção e o combate aos fogos.

A demissão tornou-se inadiável depois dos incêndios de outubro. No dia 15, uma vaga de incêndios, espoletados durante a noite, varriam grande parte das serras e do mato da zona centro do país. Os meios eram reduzidos devido ao facto de naquela altura do ano já não estar em vigor a fase Charlie, onde a disponibilidade de meios é máxima, apesar dos vários apelos para a prolongação dessa fase. Morreram 45 pessoas. Na mesma semana, foi conhecido o relatório independente sobre a tragédia de Pedrógão Grande, que era perentório na atribuição de culpas ao Estado. A este contexto, já pouco favorável à sua continuação no cargo, sumou-se uma declaração polémica da ministra enquanto ainda havia fogos por controlar: "para mim seria mais fácil, pessoalmente, ir-me embora e ter as férias que não tive, mas agora não é altura de demissões", disse. Constança Urbano de Sousa só tinha uma hipótese: sair do Governo. Fê-lo juntamente com o então Sercretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes.

Tancos - Azeredo Lopes resiste

O outro caso que marcou o verão foi o de Tancos. No dia 27 de junho, o Exército deu pela falta de material militar nos Paióis Nacionais daquela região. O caso foi conhecido no dia seguinte, através de comunicado. Foram imediatamente apontadas falhas ao Estado e, em concreto, ao Ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes. A base militar encontrava-se deteriorada, com buracos nas vedações e com falhas de videovigilância. O descuido parecia evidente mas o responsável pela pasta veio a público esclarecer que não tinha a obrigação de conhecer ao detalhe a situação de cada instalação militar.

As críticas começaram por vir dos partidos da oposição mas os parceiros do Governo não esconderam algum desconforto quando confrontados com a situação. Tudo piorou quando, em setembro, numa entrevista ao DN e à TSF, Azeredo Lopes disse que "no limite", podia "nem ter havido furto." As críticas que iam adormecendo voltaram a acordar. O CDS-PP, mais uma vez, exigia a demissão do ministro. António Costa foi obrigado a segurar o ministro. O Governo foi resistindo aos golpes que vinham deste lado até que os partidos da oposição mudaram o alvo. As eleições autárquicas, os incêndios de outubro e o Orçamento do Estado para 2018 iam marcando a agenda mediática, empurrando o caso de Tancos, carente de novidades, para o fim da lista. O tema voltou a ser destaque nacional a 18 de outubro, quando a Polícia Judiciária Militar encontrou quase todo o material roubado no meio do mato, no concelho da Chamusca. A polémica desde então esfriou e, ainda que bastante ferido, o titular da defesa não saiu KO deste embate em que nem sempre esteve bem.

Raríssimas - O caso do momento

A mais recente polémica decorre de uma investigação da TVI. A presidente da associação Raríssimas, Paulo Brito e Costa, terá levado a cabo uma gestão danosa de dinheiros públicos, utilizando-os para regalias próprias. Esta IPSS, ligada à área da saúde na sua atuação mas tutelada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, contou ao longo dos anos com a contribuição de várias figuras do Estado. Manuel Delgado foi um deles. O ex-secretário de Estado da Saúde fez parte da Raríssimas entre 2013 e 2014, recebendo um vencimento de três mil euros por mês - totalizando 63 mil euros ao longo dos dois anos -, um salário muito elevado, alegadamente exigido pelo próprio, numa associação que atravessava graves dificuldades financeiras. Não resistiu e saiu depois de uma entrevista em que não foi capaz de explicar todos estes factos.

Vieira da Silva fez também parte desta associação. Entre 2013 e 2015 foi vice-presidente da Assembleia-Geral, onde se aprovavam as contas, algumas das quais indiciavam irregularidades na gestão das verbas do Estado. O ministro é hoje ouvido no Parlamento para explicar que relação manteve com esta instituição. É um ministro com elevado peso no Governo, que consegue agradar aos partidos de direita e à Geringonça. Poucos analistas acreditam que este caso seja suficiente para o fazer cair. Mas é o bastante para quebrar alguma da pujança de que gozava até agora.