Visão

Siga-nos nas redes

Perfil

José Sócrates acusado. Operação Marquês dá origem a mais 15 processos

Portugal

Rui Duarte Silva

O ex-primeiro-ministro vai ter de responder por 31 crimes, 3 deles de corrupção passiva. 28 arguidos foram acusados. Lalanda e Castro, patrão de Sócrates na Octapharma, e CEO do grupo Lena não vão a julgamento

José Sócrates foi hoje acusado de 31 crimes: 3 de corrupção passiva para titular de cargo político, 16 crimes de branqueamento de capitais, 9 de falsificação de documento e 3 de fraude fiscal qualificada. O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) decidiu ainda enviar outros 27 arguidos (18 pessoas singulares e 9 colectivas) a julgamento no âmbito da Operação Marquês. LEIA AQUI O RESUMO DA ACUSAÇÃO

LEIA MAIS: (Clique nos links em baixo)

- O circuito do dinheiro para José Sócrates
- Sabe quem são o Cidadão Mamede e o Profeta Daniel? Guia para perceber o léxico do juiz Carlos Alexandre
- Como Sócrates quis comprar o ‘Público’
- Testemunha diz que mãe de Sócrates só tinha “casinhas de porteira”
- Operação Marquês: Transferências suspeitas começaram quando Sócrates chegou a primeiro-ministro
- A quinta-mistério do caso Sócrates. Já foi de quatro arguidos e não é de ninguém
- Ricardo Salgado arguido por suspeitas de corromper José Sócrates
- Deixem passar o homem invisível
- O homem que sonhava ser Deus

Da lista de arguidos da Operação Marquês, só três não foram acusados: Paulo Lalanda e Castro, patrão de José Sócrates na farmacêutica Octapharma; João Abrantes Serra, advogado que teria servido de intermediário do dinheiro entre a PT e o GES e José Dirceu (ex-braço-direito de Lula da Silva no Brasil) e o CEO do grupo Lena, Joaquim Paulo Conceição. Só Lalanda e Castro vai continuar a ser investigado noutro processo.

Devido à dimensão da Operação Marquês, o Ministério Público decidiu extrair 15 certidões para que alguns factos possam ser investigados em processos autónomos.

A acusação hoje deduzida diz que os factos em investigação tiveram lugar entre 2006 e 2015 e que "ficou indiciado que os arguidos que exerciam funções públicas ou equiparadas, tendo em vista a obtenção de vantagens, agiram em violação dos deveres funcionais". José Sócrates terá começado por permitir benefícios comerciais ao grupo Lena. Santos Silva terá atuado como intermediário de Sócrates em todos os contactos com o grupo leiriense. E, a troco desses benefícios, Joaquim Barroca terá aceitado fazer pagamentos indevidos a Carlos Santos Silva que, na verdade, eram destinados a José Sócrates. E terá ainda aceitado disponilizar as suas contas bancárias abertas na Suíça para movimentar fundos que se destinavam ao ex-primeiro-ministro. Também Santos Silva, além de ter atuado como testa de ferro de Sócrates, terá disponibilizado algumas das suas sociedades para receber quantias provenientes do Grupo LENA, com base em pretensos contratos de prestação de serviços.

Ricardo Salgado acusado de 21 crimes

Para a equipa liderada pelo procurador Rosário Teixeira, os fundos acumulados na Suíça integravam também pagamentos determinados pelo ex-presidente do BES Ricardo Salgado, através de quantias vindas de entidades em offshore que pertenciam ao Grupo Espírito Santo. Esses pagamentos terão servido para José Sócrates intervir, enquanto primeiro-ministro, numa estratégia delineada por Ricardo Salgado para o grupo Portugal Telecom, do qual o BES era acionista. Para ocultar esses fins e tornar mais difícil a descoberta da verdade, Ricardo Salgado usou Bataglia para fazer circular fundos pelas suas contas no estrangeiro, usando como pretexto “contratos fictícios”.

José Sócrates é ainda acusado de se conluiar com Armando Vara, à data administrador da Caixa Geral de Depósitos, para receber pagamentos com origem “em receitas desviadas do grupo Vale do Lobo”, o empreendimento de luxo no Algarve. Esses pagamentos terão sido determinados por administradores do grupo para conseguirem financiamentos do banco público.

O grupo Lena, o grupo Espírito Santo e o grupo Vale do Lobo são assim apontados como os corruptores de Sócrates, aqueles que terão permitido ao ex-primeiro-ministro acumular na Suíça, entre 2006 e 2009, um montante superior a 24 milhões de euros. O primeiro testa-de-ferro terá sido José Paulo Pinto de Sousa, o primo angolano de José Sócrates, e o segundo Carlos Santos Silva, o empresário amigo do ex-primeiro-ministro (neste caso, Joaquim Barroca terá sido usado como intermediário).

Santos Silva viria depois a transferir o dinheiro para Portugal, através do programa de regularização tributária RERT II. E a partir daí todo o dinheiro acumulado em Portugal em duas contas de Santos Silva terá sido mobilizado para os interesses de José Sócrates, através de “levantamentos e entregas de quantias em numerário”, que contaram com a colaboração de Santos Silva mas também da sua mulher, Inês do Rosário, o seu motorista João Perna e o advogado Gonçalo Ferreira; através da aquisição de imóveis, obras de arte, pagamento de viagens, aquisições de exemplares do livro de Sócrates ou do dinheiro disponibilizado a pessoas que lhe eram próximas.

Também Sofia Fava, ex-mulher de Sócrates, não escapa a uma acusação por ter aceitado figurar como a dona do Monte das Margaridas, em Montemor-o-Novo, “adquirido com um financiamento bancário garantido por Carlos Santos Silva , suportado nos fundos trazidos da Suíça”.

Ricardo Salgado – que vai responder por 21 crimes de corrupção activa, branqueamento de capitais, abuso de confiança, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada – é acusado não só de corromper José Sócrates mas também dois homens da PT: Zeinal Bava e Henrique Granadeiro. Em troca de milhões, Bava e Granadeiro terão aceitado seguir os interesses “definidos por Ricardo Salgado para o BES enquanto accionista da PT” entre 2006 e 2010. Já em 2010 e 2011 Santos Silva terá montado um esquema, juntamente com Joaquim Barroca e Hélder Bataglia, com vista a compensar novamente José Sócrates. Esse esquema passava pela “produção de um contrato promessa de compra e venda de um edifício em Angola”: “através do incumprimento dessa contrato promessa e consequentemente perda do sinal, foi justificada a transferência de uma quantia para as contas do grupo Lena, que ficou com o encargo de devolver o mesmo montante a Santos Silva ou a sociedades do mesmo, para este, por sua vez, fazer chegar o dinheiro a José Sócrates”, diz o Ministério Público.

Carlos Santos Silva é quem terá de responder por mais crimes: ao todo 33. Além de 1 crime de corrupção passiva de titular de cargo político e 1 crime de corrupção ativa de titular de cargo político, foi acusado de 17 crimes de branqueamento de capitais, 10 crimes de falsificação de documento, 1 de fraude fiscal e três de fraude fiscal qualificada.

Joaquim Barroca foi acusado de 14 crimes: corrupção ativa de titular de cargo político (1), corrupção ativa (1), branqueamento de capitais (7), falsificação de documento (3) e fraude fiscal qualificada (2).

Por terem alegadamente cedido aos interesses de Ricardo Salgado, Zeinal Bava foi acusado de 4 crimes: corrupção passiva (1), branqueamento de capitais (1), falsificação de documento (1) e fraude fiscal qualificada (2); Henrique Granadeiro responde por um crime de corrupção passiva, 2 de branqueamento de capitais, 1 de peculato, 1 de abuso de confiança e 1 de fraude fiscal qualificada. Armando Vara enfrenta uma acusação por 1 crime de corrupção passiva de titular de cargo político, 2 de branqueamento de capitais e 2 de fraude fiscal qualificada. A sua filha Bárbara Vara também não escapou a uma acusação por 2 crimes de branqueamento de capitais.

Luís Marques, que trabalhou no projeto do TGV e foi um dos últimos a ser constituído arguido no processo, foi acusado de 1 crime de corrupção passiva e 1 de branqueamento de capitas. O ex-deputado José Ribeiro dos Santos responde por um crime de corrupção ativa e um de branqueamento de capitais.

Rui Horta e Costa, um dos acionistas do grupo Lena, responde pela prática de crimes de corrupção ativa de titular de cargo político (1), branqueamento de capitais (1) e fraude fiscal qualificada (2).

Diogo Gaspar Ferreira foi acusado de crimes de corrupção ativa de titular de cargo político (1), branqueamento de capitais (2) e fraude fiscal qualificada (3).

José Paulo Pinto de Sousa, primo de Sócrates, foi acusado de 2 crimes de branqueamento de capitais (2).

Hélder Bataglia vai responder por crimes de branqueamento de capitais (5), falsificação de documento (2), abuso de confiança (1) e fiscal qualificada (2).

O advogado Gonçalo Trindade Ferreira responde pela prática de crimes de branqueamento de capitais (3) e falsificação de documento (1).

Inês do Rosário responde pela prática de um crime de branqueamento de capitais; João Perna responde pela prática de crimes de branqueamento de capitais (1) e detenção de arma proibida (1); Sofia Fava pela prática de crimes de branqueamento de capitais (1) e falsificação de documento (1) e Rui Mão de Ferro pela prática de crimes de branqueamento de capitais (1) e falsificação de documento (4).

  • O circuito do dinheiro para José Sócrates

    Portugal

    Já não há buracos na reconstituição do circuito dos milhões que terão terminado nas mãos de José Sócrates. Três anos depois de se tornar primeiro-ministro, o ex-governante já acumulava 10 milhões de euros. Ao todo, terão sido mais de 30 milhões, segundo o Ministério Público, que acredita ter desvendado as origens, os ajudantes e até os cofres usados num sofisticado esquema de ocultação de dinheiro

  • 75 horas e meia de escutas, 346 horas de interrogatórios. Assim vai a Operação Marquês

    Portugal

    Imagine que um processo se transformava num gigante. O que tem no centro José Sócrates e Ricardo Salgado já soma mais de 3482 conversas telefónicas. Ao todo, o Ministério Público já teve de ouvir e transcrever mais de 75h33 minutos de conversas consideradas relevantes para provar os crimes de corrupção, fraude fiscal ou branqueamento. Estes eram os números de Março. E o processo ainda nem terminou

  • Sabe quem são o Cidadão Mamede e o Profeta Daniel? Guia para perceber o léxico do juiz Carlos Alexandre

    Portugal

    Quem o conhece diz que é desconfiado e quem já assistiu ou ouviu os seus interrogatórios nunca mais se esqueceu dos seus apartes. Se este texto fosse escrito por ele, certamente diria que trabalha num “altar” do “Central”, faz “telefonemas por hieróglifos”, interroga “cidadãos” e muitas vezes tem de dizer que isso para si é “água destilada”. Confuso? As jornalistas Inês David Bastos e Raquel Lito revelam as expressões, metáforas e códigos de Carlos Alexandre naquela que é a primeira biografia do magistrado que mandou para a cadeia José Sócrates e deteve Ricardo Salgado

  • Como Sócrates quis comprar o ‘Público’

    Portugal

    Paulo Azevedo revelou, na Operação Marquês, que José Sócrates lhe ofereceu um comprador para o jornal Público: o grupo Lena, tendo como intermediário Armando Vara, à data no BCP. Tudo aconteceu numa época em que o então primeiro-ministro telefonava zangado ao líder da Sonae por causa de notícias publicadas naquele diário

  • Testemunha diz que mãe de Sócrates só tinha “casinhas de porteira”

    Portugal

    Ex-companheira de irmão de Sócrates contou ao Ministério Público que António Pinto de Sousa, que só recebia de salário 700 euros, viajava com frequência para a Suíça, alegadamente para tratar de dinheiro de Sócrates e do primo angolano, José Paulo. Revelou ainda que depois da morte de António todos os extractos bancários terão desaparecido da sua casa

  • Deixem passar o homem invisível

    Portugal

    Até ser detido, era raro Carlos Santos Silva deixar-se fotografar ao lado do seu amigo José Sócrates. Afinal, quem é o alegado testa de ferro do ex-primeiro-ministro, num alegado esquema de evasão fiscal e de branqueamento de capitais?

  • O homem que sonhava ser Deus

    Editorial

    O dinheiro é poder e o poder é dinheiro. Daí a ser o banqueiro do regime foi um pulo. Tomar conta do regime outro. Só que ser Espírito Santo e o Dono Disto Tudo não lhe chegava, Ricardo Salgado queria mais