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Estes homens estão a acelerar a Justiça (e chovem elogios)

Portugal

O juiz António Gomes (à esquerda) e os agentes António Costa e Ernesto Sousa têm pedidos de tribunais de todo o País

José Carlos Carvalho

Um juiz e dois agentes de investigação criaram um sistema informático que reduz o tempo de um julgamento para metade. Trabalham nas horas livres, pagando as despesas do seu bolso

"Vai escrever sobre isto? Diga que mudou a nossa vida. 
A quantidade de vezes que tinha de subir e descer para ir buscar os volumes do processo, e agora basta trazer o disco”, desabafa uma das funcionárias judiciais que acompanha em Lisboa o julgamento do Vistos Gold, um dos processos em que está a ser usado o sistema informático que poupa, além das pernas aos funcionários, centenas de horas – e de euros - à Justiça.

Sem esta ferramenta informática, a funcionária teria de repetir vezes sem conta o caminho entre o 7º piso do edifício A do Campus da Justiça, onde há espaço para guardar todos os volumes do processo, e a sala do 3º andar onde decorre o julgamento que tem o ex-ministro Miguel Macedo entre os acusados. É assim o dia a dia na sessões de um megaprocesso: transportam-se uns volumes para a sala, a meio da manhã um advogado quer confrontar uma testemunha com uma escuta que não está ali, o funcionário vai buscá-la, mais à frente é o juiz que precisa de outro DVD, o funcionário volta a subir e a descer. Não é só aos funcionários que isto custa. Interpelados pela VISÃO, advogados que já viram o sistema em funcionamento foram consensuais nos elogios.

A ideia de criar uma ferramenta para organizar e localizar toda a prova de um megaprocesso, da fase de investigação ao julgamento, andava há anos a marinar na cabeça de António Gomes, Ernesto Sousa e António Costa, num tempo em que ainda não se conheciam. Embalado pela dimensão do processo Face Oculta, que acompanhou de perto enquanto juiz de instrução do caso, António Gomes foi o primeiro a avançar. O curioso é que nem sequer era dado às novas tecnologias. Usou software livre, foi autodidata. Quando ouviu os colegas contarem que iriam apresentar a informação em powerpoints de centenas de páginas, pensou: “Tem de haver outra solução.” Houve. E nasceu “da noite para o dia”. Em 2011, lançava então no julgamento do Face Oculta, em Aveiro, um modelo que seria uma espécie de embrião do que é hoje o Sistema Integrado de Informação Processual (SIIP). A ferramenta informática que pela primeira vez permitia coisas aparentemente tão simples – mas até aí nunca vistas – como ouvir uma escuta e ler ao mesmo tempo a sua transcrição, fez as delícias de quem trabalhou naquelas sessões e de quem assistiu ao julgamento. E essa versão ainda era “arcaica”, dizem hoje entre risos os dois agentes de investigação criminal que se juntaram ao projeto.

O AGENTE-PROGRAMADOR

Arcaica ou não, os elogios foram tantos que António Gomes decidiu fazer mais. Apresentou o sistema informático que criou à Procuradoria-Geral da República, ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), aos departamentos de investigação e tribunais de norte a sul, a vários órgãos de polícia criminal. Pediu até uma audiência à 1ª comissão parlamentar. “Toda a gente achava piada mas não aparecia ninguém para trabalhar”, lamenta. Até que, em abril de 2016, no meio de uma dessas apresentações, o caminho do juiz se cruzou com o de António Costa e o de Ernesto Sousa, dois agentes de investigação criminal do Porto, que há muito desejavam criar uma ferramenta deste género. Como Costa é informático e já tinha conhecimentos de programação, em dois meses construíram um módulo de julgamento, nas “horas livres”. Até agora, já terão dedicado duas mil horas do seu tempo. Usam o seu próprio equipamento, pagam as deslocações do seu bolso e já perderam a conta a quanto gastaram em discos rígidos. “Só perdemos dinheiro”, ironiza o juiz de instrução.

Desde que uniram vontades, o Sistema Integrado de Informação Processual já foi usado em 12 processos, sendo o dos Vistos Gold o mais mediático. Num dos casos – Ajuste Secreto, que tem no centro Hermínio Loureiro, ex-presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis – começou a ser usado logo na fase de interrogatórios. “Se conseguirmos que um julgamento passe de um ano para seis meses, todos ganhamos: juízes, testemunhas, arguidos”, argumenta António Gomes, e logo acrescenta: “Com um investimento ridículo, se pensarmos na relação custo-benefício.”

Em Braga, um caso que começou a ser julgado a 15 de janeiro e que estava programado para durar quatro meses acabou ainda em fevereiro. Pouparam-se mais de dois meses, o que, segundo os cálculos do juiz de instrução de Aveiro, representou uma poupança para o Estado de 130 mil euros em salários. Entretanto, a juíza desse caso já começou o julgamento de outro megaprocesso. Se o primeiro tivesse demorado quatro meses, como previsto, a magistrada não deveria começar outro antes do regresso das férias judiciais. Se em cada um dos outros processos em que foi ou está a ser usado o sistema informático se poupasse um mês de trabalho, só entre os salários do coletivo de juízes, procuradores e funcionário judicial ter-se-iam poupado 385 mil euros (a uma média de 35 mil euros por processo), calcula António Gomes. Sem contar com os casos em que há presos preventivos e é necessário pagar a guardas e seguranças.

Quem já assistiu a um julgamento num tribunal português, sabe que o normal é ver 20 pessoas levantarem-se para consultarem um documento e lerem interrogatórios que, devido à dispersão das provas em diversos volumes, se tornam entediantes. Com este sistema informático, esses tempos mortos quase terminaram. Como a descoberta de uma escuta telefónica, de um auto de busca ou de um relatório de vigilância estão à distância de um clique, e como até é possível procurar de uma vez só todas as provas que foram reunidas contra determinado arguido, os interrogatórios são dinâmicos. “Já ninguém vai passar 1h30 à procura de uma escuta, como sei que acontecia”, reforça o juiz António Gomes. Além disso, poder confrontar quase no imediato uma testemunha ou um arguido com uma mentira ou uma contradição tem um impacto muito maior. Sobretudo quando todos os que estão na sala também conseguem ouvir e ver as provas.

O sistema tem outras vantagens, em termos práticos. A ferramenta não está dependente de atualizações como a maioria dos softwares informáticos – vai sendo aperfeiçoada, de julgamento para julgamento. Foi pensada para ser fácil de usar. “Em 15 ou 20 minutos qualquer funcionário de um tribunal aprende”, garantem. Como está a ser testada em julgamentos reais, se for detetado um erro pode ser resolvido até no próprio dia, se António Costa, o programador, tiver disponibilidade. E, talvez seja por esta razão que tem sido tão elogiada: foi criada por quem está a par das necessidades de um juiz ou de um investigador. “Os consultores normalmente são outsiders. Nós somos os consultores e os utilizadores.”

Também as regras de segurança não foram descuradas. Por razões de sigilo, cada processo fica assente numa plataforma e não é possível fazer cópias. 
O titular do processo vai ser o primeiro a registar-se com um utilizador e uma palavra-passe. A partir daí, só ele poderá decidir quem acede e o que poderá ver.

A ferramenta é também altamente valiosa para os investigadores e já está em teste num departamento de investigação criminal do Porto. “Eu e o Costa já trabalhamos há uns anos na investigação, queríamos uma plataforma que nos ajudasse. Nas escutas, por exemplo, temos de nos socorrer das instalações da PJ para recolher as interceções, trazê-las para o nosso edifício e usar três programas para tratá-las: um que nos permite descodificar o código das interceções; um Excel onde fica o registo da data e hora e um Word para a transcrição. Com o nosso sistema é tudo feito aqui de forma automática”, explica Ernesto Sousa. Ao ligar o disco, o programa faz a importação automática das escutas. Depois de o investigador resumir o seu conteúdo, o programa ainda pergunta se aquela escuta tem ou não interesse para o processo; e se tem interesse como meio de prova contra alguém ou por outra razão.

A ferramenta permite ainda imprimir pedidos de buscas quase automaticamente; que o investigador seja avisado de que estão a ser ultrapassados determinados prazos e que um relatório quinzenal do órgão de polícia criminal seja produzido automaticamente, porque o sistema agrega as informações que foram sendo introduzidas nessas semanas. “Só nestes relatórios, perdiam-se dias. No final, estaremos a falar da poupança de meses de trabalho”, nota o agente Ernesto. António Gomes tem outro exemplo: o programa é capaz de produzir um relatório de 250 páginas, com um resumo das escutas por alvo, em apenas dois minutos e meio. “Até para nós foi uma surpresa.”

A conselho de um juiz, o trio candidatou-se ao prémio “Balança de Cristal da Justiça”, criado pelo Conselho da Europa e pela Comissão Europeia. Como quem usa fica cliente, os pedidos não param de chegar. Ainda não negaram nenhum mas sabem que seis mãos não conseguem tudo. Para pôr o sistema a funcionar nos maiores casos judiciais, seria necessário dar formação a outros. Pelo menos em alguns casos já conseguiram o que queriam: rapidez, modernidade, “abrir o processo às pessoas”. António Gomes quer dar à Justiça um ar profissional e sente que com pequenas coisas podem fazer-se mini-revoluções: “Não podemos trabalhar processos do século XXI com técnicas do século XIX. Pelo menos com esta ferramenta já não parecem um arraial minhoto com post-its de várias cores.”

Artigo publicado na VISÃO 1273 de 27 de julho