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Engenheiros vs. arquitetos: uma luta para lá do Parlamento

Portugal

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Lucília Monteiro

Os arquitetos querem que arquitetura seja exercida apenas por arquitetos. Os engenheiros defendem que os profissionais da Engenharia Civil, que durante muito tempo assinar projetos de arquitetura, não podem deixar de exercer e alegam a existência de direitos adquiridos. O PSD já apresentou um projeto lei para debater a solução. Mas o combate das palavras não fica apenas pelo Parlamento.

José Pedro Mozos

Engenheiros e arquitetos têm estado em lados opostos da barricada. O projeto de lei que o PSD vai levar a debate no próximo dia 19, e que propõe que um grupo restrito de engenheiros possa assinar projetos de arquitetura, veio extremar ainda mais as posições. A discussão não se vai fazer apenas no parlamento. Exemplo disso são as petições públicas de arquitetos e engenheiros, assim como as campanhas de publicidade que se podem observar em alguns jornais nacionais.

A discussão em torno deste projeto há muito que extravasou o debate político. Desde 2015 que a Ordem dos Engenheiros tem vindo a promover várias petições públicas. Nos textos pode ler-se que os engenheiros querem defender os direitos adquiridos ao longo do tempo e pedem que os licenciados em Engenharia Civil, que iniciaram a sua formação até ao ano letivo de 1987/88 numa das quatro instituições de ensino que oferecia a licenciatura em Engenharia Civil (Universidade Técnica de Lisboa, Universidade do Porto, Universidade de Coimbra e Universidade do Minho), possam exercer arquitetura.

Mas do lado dos arquitetos as petições e campanhas para defender a profissão também têm surgido. Recentemente, os arquitetos Álvaro Siza Vieira e Eduardo Souto de Moura, ambos prémios Pritzker, assinaram uma petição pública, intitulada "Arquitetura por Arquitetos", onde criticam o projeto de lei do PSD, considerando que seria um contributo para a "desqualificação inaceitável das competências próprias de cada profissão".

A par desta petição pública, têm surgido vários apoios na imprensa nacional. Algumas associações de arquitetos, como a Associação Portuguesa de Arquitetos Paisagistas, têm publicado notas em jornais portugueses onde defendem a posição da Ordem dos Aqruitetos e onde criticam abertamente o projeto de lei do PSD. Mas esta luta já ultrapassou fronteiras. A associação espanhola "Colégio Oficial de Arquitectos de Extremadura" publicou também na imprensa portuguesa uma nota semelhante à dos arquitetos paisagistas e deixa uma mensagem clara: "a arquitetura é feita pelos arquitetos".

O projeto de lei do PSD vai a debate no próximo dia 19. o dia do último plenário desta sessão legislativa. O desfecho é para já imprevisível.

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