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A quinta-mistério do caso Sócrates. Já foi de quatro arguidos e não é de ninguém

Portugal

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Nuno Botelho

O Ministério Público decidiu arrestar a quinta de três hectares, em Sintra, que há duas décadas esteve no centro de um escândalo com Duarte Lima. Foi de Joaquim Barroca, de Paulo Guilherme, do primo de Sócrates, de um empresário próximo de Santos Silva. Mas agora ninguém diz que é sua e nem sequer se sabe da chave do portão

Há mais de 20 anos o semanário “O Independente” expôs na primeira página a gravura de uma quinta em Sintra acompanhada da fotografia de Duarte Lima, então líder parlamentar do PSD. A quinta, que ficaria conhecida como “A Quinta dos Muros Altos” por ter muros de dois metros e meio de altura, e que juntava seis terrenos numa única propriedade só, era um dos imóveis que o jornal dizia fazer parte do património não declarado do político. Na escritura, era uma sobrinha de Duarte Lima – entretanto condenado no processo Homeland/BPN e investigado pelo homicídio de Rosalina Ribeiro – quem aparecia como a dona da quinta de três hectares, então estimada em 140 mil contos.

O escândalo mediático levou à demissão de Duarte Lima, deu origem a um inquérito, que acabaria arquivado em 1997, e nunca mais se ouviu falar da quinta. Nunca mais até aparecer a Operação Marquês. O certo é que, segundo a investigação, a Cosmatic Properties – entidade offshore registada nas Ilhas Virgens Britânicas e que detém o imóvel – já terá passado desde então pelas mãos de pelo menos quatro arguidos de diferentes processos judiciais, mas atualmente ninguém assume que a quinta de Sintra é sua. A equipa liderada pelo procurador Rosário Teixeira tem tentado saber coisas tão básicas como quem tem acesso à chave do portão ou quem pagava o contrato de fornecimento de eletricidade, mas não tem tido respostas. A tal ponto que o Ministério Público se viu obrigado a arrestar o imóvel, embora não saiba exatamente de quem é.

Vamos à história por partes. Na data das primeiras aquisições dos terrenos, em 1995, surgiram como beneficiários da Cosmatic Properties Domingos Duarte Lima e a sua sobrinha Alda Lima de Deus. Em Setembro de 1999, a sociedade passou para as mãos de dois desconhecidos: Tomás Guerra Neta e Rosa Maria de Melo e Freire Silvestre. Em Outubro de 2000 começam as passagens de testemunho mais complexas, com as ações da Cosmatic Properties a passarem para uma outra entidade offshore, identificada como Airlie Holdings Limited, registada no arquipélago de Turks e Caicos. Nesta data o primeiro beneficiário final da Airlie é José Paulo Bernardo Pinto de Sousa, o primo de Sócrates residente em Angola e recentemente constituído arguido na Operação Marquês. Na mesma data, a Cosmatic passou uma procuração a favor de Paulo Guilherme, visado no Monte Branco e na investigação ao antigo líder do Montepio Tomás Correia e, simultaneamente, essa procuração dava poderes ao filho e sócio do construtor José Guilherme (que terá dado 14 milhões de prenda a Ricardo Salgado) para alienar a entidade ou os imóveis detidos pela mesma. Porém, chamado a depor no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Paulo Guilherme não reconheceu a procuração.

A história desta passagem de testemunho já está confusa mas não acaba aqui. Em Maio de 2007, José Paulo Pinto de Sousa cede a Airlie a Joaquim Barroca, patrão do grupo Lena e arguido na Operação Marquês, que assim passa a ser dono da Cosmatic e, por sua vez, da Quinta dos Muros Altos.

Joaquim Barroca foi ouvido na qualidade de arguido sobre o assunto mas não convenceu os investigadores. Na sua versão, teria feito a compra através de Carlos Santos Silva, a quem teria pago 1 milhão de euros, podendo vir a acrescer uma futura repartição dos ganhos caso fosse autorizada a construção de casas no terreno – mas nunca foi detectada uma transferência do patrão do grupo Lena para Carlos Santos Silva desse montante.

Em 2011, o plano para construção sai furado. A licença de construção para quatro moradias é chumbada pela Câmara de Sintra. E volta a haver uma transmissão da Airlie e da Cosmatic. Em Abril de 2013, Joaquim Barroca vende a sua participação na Airlie ao empresário Rui Mão de Ferro, também arguido na Operação Marquês. Aos investigadores do processo que tem como principal arguido José Sócrates, Mão de Ferro disse não ser o verdadeiro beneficiário, tendo apenas respondido a uma solicitação de Carlos Santos Silva, de quem dependia profissional e financeiramente, para ser testa-de-ferro.

Santos Silva nega-o mas é essa a tese em que a investigação acredita. Depois de Abril de 2013 terá sido Santos Silva a assegurar o pagamento das despesas de manutenção da Cosmatic e da Airlie, depois de lhe serem enviadas as faturas pela entidade gestora da mesma. E como tal, acredita o Ministério Público, Santos Silva representaria também aqui os interesses de José Sócrates pois nunca terá feito qualquer pagamento para adquirir a sociedade. Além disso, os montantes recebidos de Joaquim Barroca terão sido integrados no acerto de fundos acumulados na Suíça.

Como já ninguém pagava as comissões pela manutenção da offshore, para não perder os activos o Ministério Público decidiu arrestar. Em causa, dizem, estará um valor comercial entre os 700 mil euros e 1 milhão de euros.

Será o ex-primeiro-ministro José Sócrates o verdadeiro beneficiário da offshore que tem a quinta? O mistério não vem de agora. Em 2005, o blogue “Do Portugal Profundo” recebeu essa mesma denúncia e foi ao terreno investigar. Todos os portões estavam fechados e era impossível visualizar o que se passava para além deles. O autor do blogue falou com a vizinhança, que disse julgar que a quinta estaria à venda e indicou o contacto do intermediário. Pelo telefone, esse intermediário confirmou que a quinta tinha sido de Duarte Lima mas agora pertenceria a outra pessoa, que não identificou. Seja de quem for, a verdade é que o seu dono não desfruta dela. A quinta está ao abandono.