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O fiel de armazém das 'offshores'

Portugal

Carlos Costa, Governador do Banco de Portugal, momentos antes de se ouvido na Comissão de Inquérito ao Banif, quando ainda se arrumavam as cadeiras, no Parlamento

José Carlos Carvalho

De repente, muitos se lembraram de associar o governador do Banco de Portugal ao universo das offshores. Com razão: Carlos Costa autorizou créditos no BCP de quase 600 milhões de euros para as Ilhas Caimão. Depois, em julgamento, alegou um “estado de ignorância" sobre estas operações

Se o Carlos Costa de hoje, atual governador do Banco de Portugal, tivesse de julgar as decisões que o Carlos Costa do passado tomou enquanto diretor da Direção Internacional do BCP, certamente não o perdoaria. Entre 2000 e 2004, o governador, que tem estado debaixo de fogo desde que a SIC divulgou novos documentos que comprometem a atuação do supervisor bancário no caso BES, autorizou créditos de 590 milhões de euros a 17 sociedades offshore com sede nas Ilhas Caimão. Esses créditos levaram a uma condenação efetiva da administração do BCP, entre os quais Jorge Jardim Gonçalves, então na liderança do banco.

Alguns dos administradores – acusados nos processos da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Banco de Portugal e no processo-crime do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa – não se conformaram com o facto de Carlos Costa ter escapado a uma acusação e, por diversas vezes, chamaram-no aos processos como testemunha. Ricardo Salgado lembrou no último interrogatório da Operação Marquês (em janeiro) a relação que Carlos Costa tinha com offshores. Uns dias antes, tinha sido o empresário Joe Berardo, ex-acionista do BCP, a mencionar, numa entrevista à Sábado: “Até o governador do Banco de Portugal, o homem que fez as offshores no BCP, agora anda aí como um santo.” Apesar de ter dado luz verde a créditos milionários, Costa disse sempre não saber quem eram os beneficiários finais (UBO) das offshores, nem que investiam apenas em ações do próprio banco.

Como poderia o diretor do departamento responsável pelos créditos a entidades não-residentes do BCP, entre 2000 e 2004, não saber quem eram os verdadeiros titulares dessas sociedades? Costa já era governador do Banco de Portugal quando apareceu nos tribunais a invocar os princípios da boa-fé e da confiança, argumentando que um banco não é muito diferente de uma linha de montagem automóvel: “Um banco é como uma cadeia de produção. Se quiserem, comparem um banco à Autoeuropa. Nós estamos num ponto da linha a fazer uma tarefa específica; nós não podemos parar a cadeia de produção para ir ao início da linha para verificar se tudo foi bem feito.”

Enquanto testemunhava, em março de 2012, no processo-crime em que eram julgados os administradores Jardim Gonçalves, Filipe Pinhal, Christopher de Beck e António Rodrigues por manipulação do mercado, Carlos Costa fez questão de repetir a metáfora. “Ninguém para a linha de produção para ver se os parafusos estão bem apertados.”

O atual governador defendeu que, quando autorizou a renovação de créditos – que, nalguns casos, chegaram a ser de 60 milhões de euros de uma só vez –, não sabia quem eram os clientes finais. E disse também que não precisava de saber, porque o cliente “não era decisivo para a operação”, nem a sua idoneidade essencial para a avaliação do risco. Além do mais, essa não era uma competência do terceiro escalão da hierarquia, onde estava Costa – no início da cadeia, quando é aberta a conta bancária, é que era estabelecida a relação com o cliente, afirmou.

“Não sabia”

No mesmo dia, em julgamento, Carlos Costa também disse desconhecer que aquelas 17 sociedades offshore iriam comprar apenas ações do BCP. Foi a única testemunha que afirmou não saber. “Não seria no terceiro escalão que ia colocar isso em causa. (...) Não vai interromper o processo e dizer a toda a gente ‘ora, venham cá explicar’.” O quarto escalão, a que pertenciam os administradores do BCP, também nunca terá colocado em causa os seus pareceres. O importante, à data, era determinar se, para o interesse do banco, era melhor renovar o crédito ou encaixar uma perda, e isso estava sempre relacionado com o “apetite de risco” da instituição bancária.

Carlos Costa estava consciente, na altura, de que as suas declarações seriam potencialmente polémicas e frisou que não se podiam fazer “anacronismos”: à data, as regras bancárias aplicáveis não eram as mesmas e, como tal, seria um erro confrontar situações passadas “com regras e procedimentos do presente”. Dar empréstimos com a garantia única de uma carteira de ações não era então uma prática “inaceitável”. Só em 2009 é que o Banco de Portugal veio a proibir a concessão de crédito “a entidades sediadas em jurisdição offshore considerada não cooperante ou cujo beneficiário último” fosse “desconhecido”.
O governador foi ainda mais longe e disse que nunca se apercebera de uma relação entre as sociedades nas Ilhas Caimão. “Estou num estado de ignorância porque não sabia desse facto que a senhora procuradora me acaba de relatar”, disse. Para depois acrescentar, “passam tantas entidades com nomes tão diferentes e às vezes com nomes tão imaginativos que não me passava pela cabeça retê-los”.

Neste ponto, a procuradora que conduzia o interrogatório teve de questionar o que é que Carlos Costa sabia, afinal, ou se se tinha limitado a assinar de cruz transferências de milhões. Teresa Almeida lembrou que, na sua juventude, costumava ir às lojas da Baixa lisboeta com a mãe e observar sempre duas pessoas: uma que fazia as contas das compras e outra que fazia a cruz de “confere”. Costa irritou-se com a comparação e disse que não era nenhum fiel de armazém: “Peço desculpa, mas nunca fui um capataz de conferências.”
A magistrada não foi a única a ter dúvidas sobre o depoimento do ex-diretor da Direção Internacional do BCP. Também Carlos Lopes, um dos instrutores do processo movido pelo Banco de Portugal, foi a julgamento explicar que, para o supervisor bancário, não era “crível que todos os escalões de concessão de crédito que intervieram não soubessem quem eram os UBO’s das offshores beneficiárias, incluindo a testemunha Carlos Costa”. Para quem investigou o processo, todos os que autorizaram ou aprovaram operações de crédito no BCP teriam necessariamente de saber que essas sociedades eram do próprio banco.

António Marta, antigo vice-governador do Banco de Portugal, também não se deixou levar pela história de que tudo se fazia com base numa relação de confiança entre colegas. “Acima de determinados montantes, quem está a assinar tem de analisar, mesmo que tenha confiança nos diretores que emitiram o parecer no escalão imediatamente antecedente.” E citou até como exemplo o presidente do grupo Santander: “Pedia todos os meses a lista de todos os devedores que tivessem créditos superiores a determinado valor.”
Noutra fase, quando contestava uma condenação num processo conduzido pela CMVM, Jardim Gonçalves chamou à atenção para o facto de o regulador dos mercados ter acreditado apenas na “inocência” de Carlos Costa, que assinara pareceres favoráveis a créditos de milhões de euros para empresas das quais nem conhecia o nome. “Não é razoável que possa não se acreditar em todos os depoimentos produzidos em julgamento quando, por exemplo, os pareceres do terceiro escalão de análise de crédito inscritos nas propostas são da autoria daquele que é hoje o governador do Banco de Portugal, o dr. Carlos Costa.”

Também outros arguidos contestaram a diferença de tratamento. Afinal, chegaram a frisar os administradores, quem estava no topo jamais questionaria os pareceres favoráveis de Carlos Costa, que era então “uma pessoa de confiança”. Houve até um funcionário a argumentar, no julgamento de um dos dois processos da CMVM, que “se o senhor Carlos Costa não viu uma vírgula, não era eu que em dois minutos a ia ver”

(Artigo publicado na VISÃo 1256, de 30 de março de 2017)

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