Visão

Siga-nos nas redes

Perfil

Resíduos na Feira Popular levam Câmara de Lisboa a processar empreiteiro

Portugal

  • 333

Os terrenos da antiga Feira Popular foram utilizados no último ano como estaleiro da obra de requalificação do Eixo Central, entre as Picoas e o Saldanha

Gonçalo Rosa da Silva

Lisboa vai processar o responsável da obra de requalificação do Eixo Central. Os resíduos amontoados já deviam ter sido retirados. Autarquia fala em "incumprimento" do contrato e avança com contraordenação.

Durante a requalificação do eixo central de Lisboa (entre Picoas e o Saldanha), os terrenos da antiga Feira Popular foram utilizados como estaleiro.Em Janeiro, o presidente da Câmara Fernando Medina inaugurou a nova obra e devolveu as ruas aos moradores, comerciantes e trauseuntes. Mas ali, na antiga Feira Popular, continuam empilhados os resíduos resultantes de demolições ou remoções que feitas.

Um cenário que não estava previsto e que a câmara diz mesmo que viola o contrato que foi feito com o empreiteiro. Por isso, vai abrir um processo de contraordenação ao consórcio Luís Frazão S.A./ Vibeiras S.A.. Segundo avançou o município à VISÃO, “no dia 8 de fevereiro”, o empreiteiro foi notificado para “cumprir o disposto no Caderno de Encargos da empreitada e o Plano de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição, nomeadamente a gestão de resíduos em obra”. Essa gestão passa por reutilizar, reciclar ou enviar “para entrega em operadoras licenciadas e autorizadas” esses resíduos.

O consórcio ignorou o pedido da autarquia e deixou passar o prazo de 15 de março que Lisboa tinha dado para o seu cumprimento.

Com os resíduos a amontoarem-se no coração de Lisboa, o município decidiu atuar e avança à VISÃO que “vai abrir um processo de contraordenação por incumprimento do contrato e da notificação, assim como ponderar uma atuação coersiva”. Já deu inclusive nota disso ao empreiteiro e garante que "a tramitação está a seguir o seu curso normal"-

Esclarece ainda a Câmara que esta sua atuação não invalida “outras sanções que sejam aplicáveis, pelas entidades competentes, em matéria de contraordenações ambientais”.

Num momento em que muito se tem discutido a questão dos solos contaminados em Lisboa - e que levou até à decisão da câmara de fazer um inventário das obras na cidade em áreas com estes perigos - , a autarquia liderada por Fernando Medina garante que este processo contra o Consórcio Luís Frazão S.A./ Vibeiras S.A. não está relacionado com a existência de nenhum material específico nestes resíduos, mas sim “com todos”. Garante mesmo que “não existe alcatrão nestes materiais” e sim “hidrocarbonetos naturais, com origens e impactos ambientais diferentes”.