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CGA paga pensão dourada a Macedo a partir de março

Portugal

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José Caria

A subvenção mensal vitalícia do ex-ministro Miguel Macedo estava suspensa, mas depois de esclarecimentos prestados à CGA começará a ser paga já este mês.

A Caixa Geral de Aposentações (CGA) atribuiu em dezembro a subvenção mensal vitalícia ao ex-ministro Miguel Macedo, no valor de 2609 euros. Mas dúvidas sobre as remunerações resultantes da sua atividade privada como advogado tinham ditado o não pagamento deste valor. Uma situação que já foi "esclarecida". Assim, a partir de março, Miguel Macedo vai passar a receber todos os meses os 2609 euros a que tem direito pelos anos em que foi deputado à Assembleia da República e ministro da Administração Interna.

"O abono da subvenção mensal vitalícia do ex-ministro Miguel Macedo esteve suspenso até fevereiro de 2017, pelo facto de a CGA estar a aguardar esclarecimento acerca das remunerações auferidas pelo exercício de atividade privada. Esclarecida a situação, em março, a CGA vai proceder ao pagamento da SMV, passando o seu estado à situação de ativa", explicou fonte oficial do Ministério do Trabalho e Segurança Social, que tutela a CGA.

A notícia, avançada ontem pela VISÃO, dava nota de que o ex-ministro, arguido no caso dos Vistos Gold, é um dos três novos nomes da lista de pensionistas dourados (políticos e juízes do Tribunal Constitucional que recebem esta pensão vitalícia - uma regalia a que tiveram direito até 2005), que desde fevereiro conta também com os deputados do PSD Adão Silva e José Cesário.

Contactado pela VISÃO, o antigo ministro da Administração Interna confirmou na terça-feira que a pensão de 2 609,58 euros lhe tinha sido atribuída, mas que não sabia a razão para o seu pagamento estar suspenso. Pela lei,essa redução total do valor só pode acontecer quando os rendimentos da atividade privada do beneficiário, comunicados à Caixa Geral de Aposentações até ao dia 31 de janeiro, seja superiores em média mensal ao valor total dessa subvenção.

Quando deixarem de ser deputados, Adão Silva tem à sua espera uma pensão dourada de 1 304,79 euros e José Cesário 2 899,53 euros.

Divulgada pela primeira vez em agosto de 2016, a lista dos políticos que recebem pensões douradas tem vindo a mudar. Além destas três entradas, já houve também saídas por morte e casos de antigos políticos que tinham o valor reduzido pela CGA por estarem a desempenhar funções públicas e que agora voltaram a ver a sua subvenção mensal vitalícia cair todos os meses na conta bancária.

A lista divulgada em agosto tinha 332 nomes. Mas a morte do antigo presidente da Assembleia da República Barbosa de Melo e dos antigos deputados Georgette Oliveira Ferreira, José Lello, José Silva Marques, Joaquim Fernandes Marques, Cristóvão Norte e Domingues Azevedo fez então encolher a lista.A verba também emagreceu: em vez dos 10,14 milhões de euros gastos anualmente com estes pensionistas dourados, o Estado viu a fatura baixar para 9,94 milhões de euros. Com a entrada dos três novos nomes, ela volta a subir para os 10 milhões.