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Bataglia, o facilitador premiado

Portugal

Jose Carlos Carvalho

Em abril do ano passado, o homem do Grupo Espírito Santo em África disse nada saber sobre as transferências para Santos Silva. Em janeiro, e em troca de liberdade, Bataglia veio a Lisboa incriminar Ricardo Salgado e dar explicações sobre €29 milhões que recebeu do GES. O que contaram um e outro à Justiça?

Se há uma figura-chave na Operação Marquês, essa figura é Hélder Bataglia, o luso-angolano que durante anos foi uma espécie de ponta de lança dos negócios do Grupo Espírito Santo em Angola, no Congo e até na China. O homem que lançou as escadas para o nascimento do Banco Espírito Santo Angola (BESA), fazendo a ponte entre Ricardo Salgado e José Eduardo dos Santos; que chegou a passar férias com o então mais reputado banqueiro de Portugal e que, a 5 de janeiro, numa sala do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), incriminou Salgado.

No verão de 2016, já era claro para os investigadores que “todas as operações suspeitas” de um intrincado circuito financeiro, montado no estrangeiro para que milhões acabassem nas contas de Carlos Santos Silva (suspeito de ser o testa de ferro de José Sócrates), tinham em comum este nome que poucos conheciam em Portugal até rebentar o escândalo dos submarinos – Hélder Bataglia – mas que já era bastante conhecido do Ministério Público. Também já era claro que os fundos que chegaram às contas de Santos Silva desde 2006 tinham saído dos cofres do BESA (de que Bataglia era administrador) ou da Espírito Santo Enterprises, a sociedade que não aparecia nos organogramas nem nas contas do Grupo Espírito Santo (GES) e que o Ministério Público suspeita ser uma espécie de saco azul do grupo.

Seriam precisos meses para que 
Hélder Bataglia viesse a Lisboa “entregar” Ricardo Salgado. Para que explicasse, ao que apurou a VISÃO, um total de 29 milhões de euros recebidos na Suíça via Grupo Espírito Santo, entre 2006 e 2009. E para que, depois, Salgado desmentisse a sua versão e garantisse ao Ministério Público não ter dado ordens para fazer transferências para Carlos Santos Silva ou quem quer que seja.

A investigação sabia que 12 milhões de euros tinham circulado entre o suposto saco azul do GES e Carlos Santos Silva, tendo como primeiro intermediário Hélder Bataglia e segundo intermediário Joaquim Barroca, o patrão do grupo Lena que passou meses em prisão domiciliária por suspeitas de corrupção ativa, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais na Operação Marquês. Sabia também que outras transferências apontavam para José Paulo Pinto de Sousa, um primo de Sócrates residente em Angola e referenciado no caso Freeport. Hélder Bataglia tinha de ser uma peça-chave, pensavam os investigadores. Afinal, o empresário luso-angolano conhecido por ser um facilitador de negócios, por “fazê-los acontecer”, era uma figura omnipresente no processo, parecendo unir todas as pontas.

Bataglia era acionista de Vale do Lobo. E também acionista da Akoya, a sociedade suíça de gestão de fortunas de que Salgado era cliente e que está no centro da operação Monte Branco. Consigo terá levado como sócio Álvaro Sobrinho, o angolano que se destacava nos escritórios do BES em Lisboa como um atuário brilhante, até ao dia em que Bataglia conseguiu que se abrissem as portas de uma filial angolana do BES em Luanda (o BESA) e sugeriu a Salgado o nome de Sobrinho para presidente-executivo.

Estávamos em 2001 e Salgado e Bataglia eram unha com carne. O presidente do BES estava contente com o crescimento dos negócios do grupo em África e Bataglia era o principal responsável por esse êxito. Tinha fundado a Escom, a que presidia (tinha 33%, o resto era do GES), no início dos anos 90, para se dedicar à importação de bens alimentares e medicamentos, a projetos imobiliários, de exploração de petróleo ou de prospeção de diamantes em Angola e no Congo-Brazzaville.

Antes da Operação Marquês e antes do Monte Branco, Bataglia já tinha sido investigado noutro processo, precisamente por causa da Escom: o dos submarinos. A empresa tinha intermediado o negócio pelo lado dos alemães e recebido em troca uma comissão de cerca de 27 milhões de euros, que despertou a atenção do Ministério Público. O inquérito foi aberto mas quando os investigadores finalmente desvendaram o esquema total de fuga ao fisco e de lavagem de dinheiro – que teria passado pelos administradores da empresa e pelos cinco ramos da família Espírito Santo – já era tarde: estava tudo prescrito.

Somadas a todas estas ligações, Bataglia ainda tinha de ter uma relação familiar com José Sócrates. O empresário teve uma filha de uma relação com Filomena Pinto de Sousa, prima de Sócrates que chegou a partilhar casa com o ex-primeiro-ministro em Paris. E para lá de tudo isto, ainda dizia ser amigo e parceiro de negócios de José Paulo (conhecido como “Paulo, o Gordo”), outro primo de Sócrates que também aparece no circuito do dinheiro da Operação Marquês.

Incrimina Salgado e fica livre

Há muito tempo que o Ministério Público tinha descoberto que Hélder Bataglia era beneficiário de pelo menos 14 sociedades offshore (os Panama Papers, revelados pela TVI e pelo 
Expresso, descobriram 23) e tinha colocado 20 telemóveis seus sob escuta. Precisava de saber o que justificava as transferências para Joaquim Barroca. E deste para Santos Silva.
Por essa razão, durante meses, o advogado de Bataglia, Rui Patrício, e o procurador Rosário Teixeira mantiveram um longo braço de ferro: o procurador queria ouvir o empresário; Bataglia dizia-se disponível para esclarecer as dúvidas mas numa condição 
– não ser privado da liberdade depois do interrogatório. Rosário Teixeira começou por recusar, tendo emitido mesmo um mandado de captura internacional que impediria Bataglia de se afastar de Angola (a investigação suspeita que terá conseguido, ainda assim, viajar para o Dubai). Mas perante a urgência de ter de deduzir uma acusação no espaço de dois meses, e sabendo que Bataglia precisava de viajar, o magistrado acabaria por ceder.

Bataglia foi ouvido no DCIAP a 5 de janeiro deste ano. Foi o único intermediário do dinheiro da Operação Marquês a sair com um simples termo de identidade e residência (TIR) e a não precisar de se apresentar ao juiz Carlos Alexandre. O Ministério Público precisava que colaborasse e a colaboração deu-lhe um passe para a liberdade. Já não precisava de ficar encurralado em Angola. O que mais pode desejar um milionário habituado a ir aos melhores hotéis e restaurantes, com negócios e património espalhados pelo mundo, nas vésperas de completar 70 anos?

Nessa data, Bataglia entregou Salgado e Carlos Santos Silva. Em Lisboa, o fundador da Escom contou aos investigadores que, num certo dia, o ex-presidente do BES lhe pediu para usar uma conta sua para transferir 12 milhões de euros para o empresário amigo de José Sócrates. Como revelou o Expresso, Bataglia terá chegado mesmo a detalhar seis encontros com Santos Silva no escritório da Escom nas Amoreiras, para combinarem como fariam tudo isto deixando um rasto mínimo. Apesar deste trabalho, Hélder Bataglia terá dito ao Ministério Público que nunca perguntou a Salgado por que razão iria dar 12 milhões a Santos Silva. Terá apenas aproveitado a ocasião para pedir mais 3 milhões para si, alegadamente por ter conseguido a licença para o BES

Angola, muitos anos antes

A versão comprometia Salgado e Santos Silva mas não necessariamente José Sócrates. Ao dizer que não sabia porque o banqueiro queria dar dinheiro ao então administrador do grupo Lena, Bataglia acabava por não deitar abaixo a tese defendida por Sócrates e pelo amigo: que o dinheiro era de Santos Silva e que aquele apenas emprestava dinheiro ao antigo primeiro-ministro.

Só que a história contada no interrogatório é muito maior e mais complexa. De acordo com informações recolhidas pela VISÃO, no espaço de três anos, entre 2006 e 2009, Hélder Bataglia recebeu nas suas contas suíças 29 milhões de euros com origem no BESA e na Espírito Santo Enterprises. Ou seja, mais 14 milhões além dos 15 que confessou ter recebido para fazer um suposto favor a Ricardo Salgado.

Na verdade, os 15 milhões de euros chegaram às suas contas em 2008 e 2009, em duas tranches do mesmo montante. Antes, em 2006, já tinha recebido 7 milhões com origem no BESA e, em 2007, outros 7 milhões via ES Enterprises. Estes 14 milhões, se não eram para Santos Silva, eram para quê?, perguntou Rosário Teixeira. Bataglia disse que também eram prémios: um “success fee” pelo êxito do BESA e mais uma compensação pela obtenção da licença bancária para aquele banco (anterior à dos 3 milhões).

Durante o interrogatório, Bataglia ainda explicou que um dos prémios teria vindo via Escom: a empresa do GES, alegadamente com o consentimento de Ricardo Salgado, teria pedido um financiamento ao BESA, para que Bataglia fosse remunerado. Na altura, o empresário não só presidia à Escom como era administrador do banco angolano. Em 2010, depois de ter chegado ao suposto acordo para ser intermediário do dinheiro entre o GES e Santos Silva, e após ter recebido nas suas contas os 15 milhões de euros, Bataglia terá ainda feito duas transferências: uma de 2,75 milhões e outra de 3 ou 4 milhões de euros. A primeira serviria para, alegadamente, pagar um empréstimo dado por Ricardo Salgado nove anos antes (em 2001) e a segunda para “acertar contas” com Álvaro Sobrinho.

Cerca de duas semanas depois, a 18 de janeiro, era chamado Ricardo Salgado a prestar declarações no edifício do DCIAP, na Gomes Freire, em Lisboa. O que teria o ex-presidente do BES a dizer sobre tudo isto? Ao que a VISÃO apurou, o antigo banqueiro não vacilou um segundo. Terá assumido que foram feitos vários pagamentos a Bataglia, através de entidades do Grupo Espírito Santo, para o compensar pelos negócios que trazia ao grupo. Mas terá garantido que nunca lhe pediu favores nem transferências e que a partir daí não faz ideia do rumo que o milionário deu ao dinheiro.

À saída, um dos seus advogados, Francisco Proença de Carvalho, disse que as razões para a mudança de testemunho de Bataglia nesta fase do processo “deveriam ser seriamente investigadas”. A versão do luso-angolano deu-lhe a liberdade e deixou-o mais perto de se livrar de uma acusação por corrupção, o crime mais grave dos que estão em investigação. Em abril, o seu discurso era outro.

Nove meses em que tudo muda

Antes de entregar Salgado neste depoimento, Bataglia já tinha sido constituído arguido em Luanda e respondido a 40 perguntas do Ministério Público português, em abril de 2016. Nessa altura, contou que teria emprestado cerca de 7 milhões de euros a José Paulo, entre 2005 e 2007. Desse total, 5,5 milhões de euros acabaram nas contas de Santos Silva. Contou também que o primo de Sócrates teria compensado parte desse empréstimo dando-lhe uma parceria num negócio de exploração de umas salinas em Benguela. Salinas que não chegaram a ser exploradas por suposta falta de financiamento. Ainda assim, apesar de esse negócio ter rendido zero, como o terreno era da família Pinto de Sousa, justificou Bataglia, a dívida estaria praticamente saldada.

Sobre tudo o resto, ao que a 
VISÃO averiguou, o empresário não apresentou explicações. Negou ter conhecimento de transferências para Santos Silva ou Barroca, negou que as suas contas na Suíça servissem como contas de passagem; disse que não acordou com ninguém a ocultação da proveniência de fundos, que nunca quis dar dinheiro a José Sócrates, que nada combinou com Santos Silva ou com o patrão do grupo Lena. Confirmou apenas ter recebido ao longo da vida transferências do GES – no qual incluía a ES Enterprises – devido a negócios e investimentos que conseguira para o grupo. E acrescentou que as suas contas eram alimentadas por fundos com várias origens, devido aos seus inúmeros negócios pelo mundo e por ser um “empresário e investidor ativo”.

Nenhuma destas respostas surpreendeu o Ministério Público. Continuava a faltar o fundamental: o corruptor e o motivo. Teria sido o Grupo Lena como contrapartida por Sócrates interceder pelo grupo empresarial de Leiria junto de altos representantes de outros países? Teria sido pela aprovação do financiamento da Caixa Geral de Depósitos a Vale do Lobo, o resort algarvio de que Bataglia era acionista?

Em outubro de 2015, pela primeira vez, a dupla Paulo Silva e Rosário Teixeira iria explorar outra tese, que foi avançada pela VISÃO em primeira mão. E se o caso que tem como principal arguido José Sócrates estivesse intimamente ligado a Ricardo Salgado? E se o ex-primeiro-ministro tivesse recebido dinheiro do misterioso saco azul do GES?

Pelo sim pelo não, a equipa pediu ao Parlamento toda a informação recolhida sobre a ES Enterprises no âmbito da comissão de inquérito à queda do BES e do GES. Não demoraria até que no processo descobrisse a coincidência entre as datas das operações bancárias sob suspeita e as datas decisivas que rodearam os negócios da PT, da Vivo e da Oi – que incluem o chumbo da OPA lançada pela Soneacom, o trunfo da goldenshare usado por Sócrates para valorizar o negócio da venda da Vivo em 350 milhões de euros e a fusão com a operadora brasileira Oi, que tanto agradava a Sócrates e a Lula da Silva.

A ligação à PT

Curiosamente, foi Bataglia quem abriu caminho para que se chegasse à PT, quando revelou, em 2015, na Comissão Parlamentar de Inquérito, ter assinado um contrato com a ES Enterprises de 7,5 milhões de euros. Dinheiro que serviria para remunerá-lo pela prospeção de novos negócios em Angola e no Congo, em setores como o imobiliário ou a exploração petrolífera. No interrogatório de janeiro no DCIAP, Bataglia acrescentou outra função ao tal contrato: visaria compensá-lo pela sua intervenção nas negociações destinadas ao pagamento da dívida de Angola, em 2004. Na verdade, Angola pagaria apenas 35% da sua dívida comercial a Portugal, recorrendo a um empréstimo de 800 milhões de dólares de um sindicato bancário liderado pelo BES.

Até àquele momento no Parlamento sabia-se apenas que o Ministério Público desconfiava da existência de uma sociedade no GES que teria servido para pagamentos “não documentados”. Falava-se de um suposto saco azul para pagar a colaboradores e também a políticos. Mas não se sabia a quem. Até ao dia em que o antigo braço-direito de Salgado em África fez aquela revelação e se começou a investigar em detalhe as transações daquela entidade misteriosa com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, a ES Enterprises. 
E atrás de um nome viria outro. Primeiro Bataglia, depois Zeinal Bava, depois outros administradores da PT. Estaria afinal tudo ligado? Os milhões que se suspeitam ser de Sócrates, as ordens de transferência de Ricardo Salgado, o saco azul, iria tudo isto desaguar nos negócios que levaram à destruição da operadora? A dois meses de deduzir a acusação, o Ministério Público acredita que sim, estava tudo ligado. Bataglia não confirmou se o caminho está certo ou errado, mas conseguiu o que queria.

(Artigo publicado na VISÃO 1247, de 26 de janeiro de 2017)