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Lembra-se do economista que causou o pânico ao escrever que Portugal iria pedir um resgaste? Salvou-se de ir a julgamento

Portugal

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Os artigos de Peter Boone levaram até o então ministro das Finanças a pronunciar-se. O Ministério Público entendeu que Boone deveria ir a julgamento por crime de manipulação de mercado, mas hoje o Tribunal de Instrução Criminal discordou

Peter Boone

Peter Boone

Peter Boone, economista e colunista num blogue do New York Times, o Economix, escreveu em 2010 uma série de artigos a anunciar um futuro catastrófico para as finanças portuguesas: Portugal, escrevia o doutorado em Harvard, iria seguir os passos da Grécia e teria de pedir um resgate financeiro. O pânico que causou foi tal que, imediatamente à publicação do primeiro artigo de opinião, os juros da dívida portuguesa dispararam e até Teixeira dos Santos, então ministro das Finanças, se viu obrigado a pronunciar-se, classificando os artigos de Boone como “disparates sem fundamentação sólida, reveladores de ignorância quanto às diferenças existentes entre os países da zona Euro”.

Em abril de 2011, Portugal pedia ajuda externa. Uns anos depois, Peter Boote, autor de, entre outros, "O próximo problema mundial: Portugal", era acusado de manipulação de mercado. Hoje, o Tribunal de Instrução Criminal pôs a liberdade de expressão e de opinião acima das alegadas consequências dos seus artigos e decidiu que o economista canadiano não deveria ir a julgamento.

A queixa chegou ao Ministério Público através do regulador de mercados, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Em 2015, o Ministério Público deduzia acusação. Por um lado, os presságios de Boone sobre o futuro financeiro de Portugal tinham levado as taxas de juro das obrigações portuguesas a dez anos a subirem de 4,395% para 6,285% no espaço de apenas um mês. Por outro lado, Peter Boone era administrador de um fundo de risco e teria conseguido alcançar uma mais-valia de cerca de 820 mil euros com a queda do preço das obrigações portuguesas. O despacho de acusação do Ministério Público alegava que Boone se teria servido da sua reputação como jogada para influenciar investidores e tirar, ele próprio, proveitos monetários com a desvalorização das obrigações do Tesouro Português.

Boone recorreu. E hoje o Tribunal de Instrução Criminal livrou-o de ir a julgamento, entendendo não ter existido qualquer crime, ao contrário do que defendia o Ministério Público. Para o juiz de instrução, as opiniões de Peter Boone “tinham por base informação pública” e não tinham capacidade de alterar artificialmente o mercado de capitais. Em comunicado, o professor doutorado em Harvard congratulou-se pelo que considera ser “uma vitória da liberdade de expressão em Portugal” e que dará a garantia “a todos os especialistas do setor financeiro de que podem continuar a expressar as suas opiniões sobre a política económica e financeira do país de forma livre e sem receio de perseguição”.