A terceira reunião do Conselho de Estado de Marcelo Rebelo de Sousa já não vai contar com a presença do juiz conselheiro Sousa Ribeiro. Na cadeira reservada ao Presidente do Tribunal Constitucional (TC) sentar-se-á juiz conselheiro Manuel da Costa Andrade (em funções desde julho de 2016), que tomará posse como conselheiro do Presidente meia hora antes do início da reunião.
O novo Presidente do TC foi convocado, como os restantes 19 membros do Conselho, para debater a “situação política, económica e financeira internacional e seus reflexos em Portugal num quadro de curto, médio e longo prazo”, um tema onde cabe um pouco de tudo. Mas o que é certo é que a reunião foi marcada para duas semanas antes da entrega, na Assembleia da República, da proposta de Orçamento do Estado para 2017. Apesar de, em Óbidos, ter apelado a mais utopia – que “não é de esquerda nem de direita”, apenas cria uma pluralidade que serve o Estado de Direito e os portugueses – o Presidente também não se tem cansado de apelar ao rigor nas contas públicas e ao investimento no crescimento económico.
Marcelo determinou, no início do seu mandato, que reuniria os seus conselheiros de três em três meses. E, trazendo alguma inovação àquele órgão, decidiu que ao grupo se poderiam juntar, sempre que se justificasse, elementos externos. Foi o que aconteceu logo na primeira reunião, a 7 de abril (dois dias antes de completar um mês em Belém). Aos 20 membros que compõem o Conselho de Estado, Marcelo juntou Mário Draghi (presidente do Banco Central Europeu) e Carlos Costa (governador do Banco de Portugal, o que não foi bem recebido em certos setores. A presença de convidados estrangeiros não se repetiu.
