Visão

Siga-nos nas redes

Perfil

Sabe quanto é que paga para financiar os partidos?

Portugal

  • 333

SAMUEL KUBAN / GettyImages

A democracia tem um preço e o financiamento público é "fundamental", para evitar que os partidos fiquem reféns do poder económico. Mas até onde deve ir a dependência dos partidos?

A questão nunca está posta de lado, mas hoje é mais atual do que parece.

Primeiro, o PSD quis que os cortes sobre o financiamento partidário deixassem de se aplicar a 31 de dezembro, o prazo previsto na lei que impôs uma redução de 10% sobre a subvenção destinada às contas correntes dos partidos e de 20% sobre aquelas destinadas às campanhas eleitorais. O PS, que teve as suas dificuldades financeiras nas páginas dos jornais, acompanhou a ideia. Depois, o PSD, num comunicado enviado quinta feira à noite, distanciou-se da ideia, garantindo que "não se revê na posição tornada pública pelo Partido Socialista" de regresso à normalidade.

Enquanto a questão está em cima da mesa, vejamos quanto é que o Estado - ou cada eleitor - paga para ter partidos políticos.

Numa lista de 17 países europeus (aos quais os investigadores ligados ao projeto Political Party Database juntaram a Austrália e Israel), Portugal é o quinto com maior financiamento público. De acordo com os dados do estudo que averigua "Como os partidos se organizam no século XXI", 74,17% do orçamento dos partidos portugueses vem diretamente do Estado – um número que contrasta com a realidade britânica, onde apenas 8,76% dos orçamentos partidários têm origem pública.

Maria Costa Lobo, a representante de Portugal no projeto, explica que "a questão não é o financiamento ser público, que é fundamental para o bom funcionamento da democracia." Para investigadora do Instituto de Ciências Sociais, houve "boas razões" para a diminuição do financiamento privado e o aumento do financiamento público ao longo dos tempos. "O financiamento privado tem problemas graves", dos quais destaca a possibilidade de os partidos ficarem "reféns" dos privados.

Se "a questão não é o financiamento ser público", então qual é? A" questão é o grau de dependência" dos partidos. Em 11 dos 19 países analisados, o financiamento público é superior a 50%; na Hungria, Israel, Áustria e Bélgica ultrapassa os 75%. Portugal, 5º da lista, está logo atrás.

Se, por outro lado, for analisado o financiamento por números de eleitores, conclui-se que Portugal está em 15º lugar – cada português paga, para o bom funcionamento da democracia, 37 cêntimos, muito longe dos €2,77 que cada eleitor norueguês paga, para pagar as contas dos partidos.

Que cidadãos europeus pagam mais pelos seus partidos

  1. Noruegueses: €2,77

  1. Austríacos: €1,96

  1. Suecos: €1,42

  1. Franceses: €1,41

  1. Espanhóis: €1,28

Top 5 dos países com partidos mais dependentes de finaciamento público

  1. Hungria: 81,63%

  1. Israel: 81,24%

  1. Áustria: 79,88%

  1. Bélgica: 75,41%

  1. Portugal: 74,17%