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Justiça: ministra quer equilíbrio entre garantia e eficácia

Portugal

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Luís Barra

Van Dunem espera, pelo menos, uma manutenção do Orçamento da Justiça em 2017.

Para a “justiça progredir” é preciso que existam consensos, diz a ministra da Justiça, que viu por isso com agrado o apelo da presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Maria José Costeira, para um “consenso o mais alargado possível” do poder político relativamente às alterações à nova Lei da Organização Judiciária e à revisão do Estatuto dos magistrados judiciais.

Numa altura em que o orçamento do Estado para 2017 domina todas as atenções, Francisca Van Dunem disse ainda esperar, no mínimo, uma manutenção das verbas destinadas à Justiça. Na intervenção que fez na conferência “Que Justiça Queremos”, organizada pela ASJP, assumiu como “prioritária”, a “tarefa de equilibrar e racionalizar a afetação de receitas na justiça, assumindo os tribunais como prioridade essencial e centro vital do sistema judiciário”.

A eficácia da Justiça e a sua celeridade são para a ministra dois valores que têm que ser também equilibrados. Ter garantias é importante, diz Van Dunem, mas a Justiça não pode deixar de lutar pela celeridade: “entre os clamores de que Roma arde, corrompida por uma justiça lenta ou menos célere, e as exigências do princípio do Estado de direito, é preciso encontrar a cidade alternativa: o lugar do equilíbrio”, disse a ministra.

Van Dunem rejeitou também a ideia de que existe um subfinanciamento da Justiça em Portugal, dizendo que uma análise comparativa da despesas pública alocada ao serviço de justiça nos países do Conselho da Europa mostra que Portugal se situa na média, com 2,2 pontos percentuais, percentagem igual à Suècia, muito próxima da dos Países Baixos (2%) e superior à Alemanha, França ou Reino Unido..