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Governo de Sócrates trocou prevenção de incêndios por computadores Magalhães

Portugal

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FRANCISCO LEONG / GettyImages

Mário Lino canalizou 380 milhões de euros que se destinavam a programas de utilidade para a sociedade civil, entre os quais a vigilância florestal e a prevenção e combate aos fogos, para apoiar o programa e-escolas

A época de incêndios vai longa e a área ardida em Portugal representa mais de metade da floresta que ardeu este ano em toda a Europa. Ontem, dia 5, o secretário de Estado das Florestas disse que Portugal tem assistido a um défice de gestão da sua floresta e que “os sucessivos governos não conseguiram criar instrumentos que pudessem inverter essa tendência”.

Na verdade, parte desses instrumentos foram criados, mas não chegaram à prática porque, em 2006, o então ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, decidiu acabar com esse plano e canalizar o dinheiro para uma das bandeiras do executivo de José Sócrates: o Magalhães.

Foram, no total, cerca de 380 milhões de euros que se destinavam a investimentos em projetos de utilidade para a sociedade civil, entre os quais a vigilância florestal e o combate aos incêndios, utilizados, em 2008, para financiar os programas e-escolas e e-escolinhas.

O negócio envolveu as quatro operadoras de telecomunicações móveis que tinham ganho o concurso para as licenças de terceira geração, a Optimus, a TMN, a Vodafone e a Oniway (entretanto diluída nas outras).

Mas voltemos atrás. Em 2000, quando foram negociadas as licenças de UMTS, ou seja, da terceira geração de telemóveis, ou 3G, as quatro empresas de telecomunicações pagaram, no seu conjunto, 400 milhões de euros pelas licenças, mas comprometeram-se a investir mais 900 milhões na sociedade de informação, segundo noticiaram os jornais na altura. Em 2002, como se pode ler num comunicado da ANACOM de janeiro desse ano, uma parte desse valor iria para iniciativas como "a criação de um portal do cidadão, a implementação de um sistema de informação clínica entre os veículos de emergência médica e os serviços de urgência das unidades hospitalares, a vigilância eletrónica das florestas e a prevenção dos incêndios, e a promoção do acesso dos cidadãos com necessidades especiais às redes e serviços de comunicações".

No que respeita à prevenção de incêndios e à vigilância de florestas, foram feitos vários investimentos. Por exemplo, em 2004 a Vodafone criou o projeto Leiria+Verde, no qual investiu 500 mil euros na compra de duas aeronaves ultraligeiras de deteção de fogos, em quatro viaturas de sapadores florestais com kit de primeira intervenção, quatro viaturas ligeiras de combate a incêndios e uma viatura de comando e comunicações táticas. Logo no verão desse ano, as aeronaves detetaram 73 focos de incêndio, o que permitiu reduzir o tempo médio dos fogos. Em 2004, Leiria acabou por ser o segundo distrito do País com menos área ardida.

O êxito deste investimento alargou o programa no ano seguinte aos distritos de Santarém e Castelo Branco. E o objetivo era continuar por todo o País, num plano pago pelas quatro operadoras.

Em 2006, o executivo de José Sócrates decidiu avançar com outros programas: o e-escolas e e-escolinhas, que previa a atribuição de computadores portáteis a todos os estudantes entre o 1º e o 12º ano.

Para os financiar, Mário Lino, negociou com as operadoras de telecomunicações. Este dinheiro passou a ser quase todo utilizado nos famosos Magalhães, programa que foi apresentado por José Sócrates em julho de 2008, em detrimento das medidas de apoio à sociedade civil, como a vigilância florestal e a prevenção e o combate aos incêndios.